O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das...
36/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCIA ALVES HESPANHOL
Autoridade Competente:
VALMIR AUGUSTO RODRIGUES
Apoio:
LUCIA ALVES HESPANHOL, RAISSA BOLZAN
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Datas
Data de Publicação
29/05/2026 às 19:05
Inicio das Propostas
29/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
12/06/2026 às 18:00
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-16:00
ETP.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-16:00
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-16:00
1 - RUA DAS HORTÊNSIAS (PROCESSO SGPESCC Nº 000147122025).rar
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:12:06
2 - RUAS JOSÉ HESPANHOL E JOSÉ VICENTE ANTÔNIO (PROCESSO SGPESCC Nº 000167262025).rar
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:12:24
3 - RUAS GUILHERMINA BARBOSA TEIXEIRA E PEDRO FRANCISCO PERES (PROCESSO SGPESCC Nº 117502025).rar
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:12:41
4 - RUA GETÚLIO VARGAS (PROCESSO SGPESCC Nº 174762025).rar
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:12:59
5 - RUAS LURDES CARDOSO, PROJETADA A E PROJETADA 04 (PROCESSO SGPESCC Nº 50362026).rar
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:13:16
email gaivasul.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-15:23:39
PLANILHAS - CRONOGRAMA - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-15:40:24
email bauer.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:16:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
23/06/2026
23/06/2026 19:04:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026
18/06/2026 18:30:09 | Agente de Contratação
Registra-se que a licitante CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO BAUER LTDA encaminhou, por meio do e-mail oficial do Setor de Licitações, manifestação expressa de desistência do prosseguimento recursal, informando que, diante do saneamento formal realizado, não subsiste o motivo da intenção de recurso anteriormente registrada.
18/06/2026 18:16:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (email bauer.pdf) em 18/06/2026 às 15:16.
17/06/2026
17/06/2026 21:02:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 21:01:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) recurso entenda superada a matéria objeto do saneamento, poderá encaminhar desistência expressa antes do término do prazo recursal, pela plataforma, ou pelo e-mail oficial licitacao@prefeitura-passo.sc.gov.br, considerando a necessidade administrativa de encaminhamento tempestivo do resultado do certame para formalização dos respectivos ajustes vinculados aos respectivos processos SGPe/SCC junto ao Estado de Santa Catarina.
17/06/2026 21:01:55 | Agente de Contratação
Prezados(as), registra-se que, em atendimento à diligência complementar formalmente determinada, a licitante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA encaminhou tempestivamente, ao e-mail oficial informado, as 4 (quatro) planilhas objeto de saneamento formal, devidamente assinadas, declarando inexistir alteração de valores, quantitativos, BDI, cronograma, composições ou condições de execução. A diligência limitou-se à regularização formal de assinatura/autoria de documentos já integrantes da proposta originalmente apresentada, sem inovação material ou vantagem competitiva, nos termos dos itens 7.11, 7.13, 22.2 e 22.8 do Edital, dos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021 e do entendimento do TCU quanto ao saneamento de falhas formais. Não obstante o saneamento realizado, será aberto o prazo recursal, em razão das intenções de recurso registradas, assegurando-se contraditório, ampla defesa e vista integral dos autos. Caso a licitante que manifestou intenção de... (CONTINUA)
17/06/2026 19:54:07 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as).
17/06/2026 18:40:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHAS - CRONOGRAMA - BDI.pdf) em 17/06/2026 às 15:40.
17/06/2026 18:23:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (email gaivasul.pdf) em 17/06/2026 às 15:23.
16/06/2026
16/06/2026 22:05:53 | Agente de Contratação
Prezado(as), retornamos com a sessão amanhã dia 17/06/2026, às 17h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
16/06/2026 22:04:40 | Agente de Contratação
Com fundamento nos itens 7.11, 7.13, 22.2 e 22.8 do Edital, bem como nos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, determina-se diligência complementar à licitante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, exclusivamente para saneamento formal de assinatura/autoria das 4 (quatro) planilhas individualizadas já integrantes do arquivo originalmente apresentado. A providência não autoriza alteração de proposta, valores, quantitativos, BDI, cronograma, composições ou condições de execução, preservando-se a isonomia, o julgamento objetivo e a transparência, sem inovação material ou vantagem competitiva. Diante da impossibilidade operacional de juntada pela plataforma, os documentos deverão ser enviados ao e-mail oficial licitacao@prefeitura-passo.sc.gov.br até às 17h do dia 17/06/2026, para conferência técnica, juntada aos autos e disponibilização aos interessados antes da abertura do prazo recursal.
16/06/2026 21:02:28 | Agente de Contratação
Prezado(as), considerando o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Passo de Torres/SC, das 13h às 19h, seguiremos com a sessão para agendamento do prazo dos recursos.
16/06/2026 21:02:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/06/2026 20:57:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 18:07.
16/06/2026 20:57:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/06/2026 20:57:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA.
16/06/2026 20:53:41 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO BAUER LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/06/2026 20:45:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 17:55.
16/06/2026 20:45:55 | Sistema
O fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/06/2026 20:45:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/06/2026 20:19:57 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as).
16/06/2026 20:13:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 20:11:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026
15/06/2026 21:46:09 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será retornada amanhã dia 16/06/2026, às 17h15min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
15/06/2026 20:13:35 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, acompanhada das respectivas planilhas de quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro e detalhamento do BDI, em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, no prazo estabelecido.
15/06/2026 20:13:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 20:13:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 19:56:19 | F. GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS
Negociação Item 0001: prezado pregoeiro, esse é nosso limite de proposta
15/06/2026 19:54:17 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lance melhor para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração.
15/06/2026 19:54:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:15 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 19:49:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA com lance de R$ 957.714,51.
15/06/2026 19:49:53 | Sistema
O fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 19:49:53 | Sistema
Motivo: Desclassifico a licitante ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI no lote 0001, tendo em vista que, apesar de regularmente convocada em diligência para apresentar proposta readequada, planilhas de quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI, memória de cálculo, composições de preços unitários e demais documentos necessários à demonstração da exequibilidade do valor ofertado, não anexou a documentação exigida no prazo fixado, encerrado às 16h00 de 15/06/2026. A omissão inviabiliza a análise da aceitabilidade e exequibilidade da proposta, impondo sua desclassificação, nos termos do edital e do art. 59, incisos IV e V, c/c `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
15/06/2026 19:49:53 | Sistema
O fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
15/06/2026 19:36:43 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as), retornaremos em instantes.
12/06/2026
12/06/2026 21:22:39 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será retornada dia 15/06/2026, às 16h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
12/06/2026 18:59:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos à licitante ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI a apresentação da proposta readequada pela proposta ofertada, bem como as planilhas contendo quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e, especialmente, memória de cálculo, composições de preços unitários e demais documentos aptos a demonstrar a exequibilidade do valor ofertado, consoante ao instrumento convocatório, no prazo determinado.
12/06/2026 18:59:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/06/2026.
12/06/2026 18:55:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/06/2026.
12/06/2026 18:37:16 | F. ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EI
Negociação Item 0001: Prezado agente de contratações, houve um equivoco no momento do preenchimento da proposta por parte da empresa. Solicitamos que o valor encaminhado nesta seja desconsiderado, pedimos escusas pela cofusão.
12/06/2026 18:36:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:46 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 18:33:54 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI - DEMAIS com lance de R$ 698.267,10.
12/06/2026 18:30:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/06/2026 18:30:35 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 12/06/2026 às 15:30:35.
12/06/2026 18:25:35 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 999.352,69, R$ 1.000.000,00, R$ 1.086.423,23
12/06/2026 18:25:35 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 12/06/2026 às 15:30:35.
12/06/2026 18:19:31 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
12/06/2026 18:04:29 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/06/2026 18:04:29 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/06/2026 18:04:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.