O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 15:37.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Após análise dos documentos de habilitação apresentados e das consultas oficiais pertinentes, declara-se HABILITADA a licitante FORMULA PAVIMENTAÇÃO LTDA, por atendimento às exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação imediata de intenção de recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 10.1 a 10.3 do Edital. Considerando a urgência administrativa vinculada à formalização do convênio estadual, sem prejuízo ao pleno exercício do direito recursal, solicita-se que eventual manifestação observe objetividade e pertinência específica ao ato ora praticado.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 15:23.

O fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório foram anexados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FORMULA PAVIMENTACAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o prosseguimento à fase de habilitação, solicita-se à licitante FORMULA PAVIMENTAÇÃO LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar para o item 0001, que encaminhe, pela plataforma eletrônica, os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, especialmente aqueles relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e declaração unificada, nos termos dos itens 7.14, 8.1, 8.2, 8.3 e 9 do edital. Os documentos deverão ser apresentados no prazo de 2 (duas) horas, até às 16h00min do dia 23/06/2026, preferencialmente em arquivo único PDF, sob pena de inabilitação, nos termos do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/06/2026.

Boa tarde, Senhores(as).

Considerando o horário atual, às 18h55min, o expediente da Prefeitura Municipal de Passo de Torres/SC, das 13h00min às 19h00min, bem como a necessidade de assegurar prazo integral, em horário de expediente, para a continuidade da fase de habilitação, fica suspensa a presente sessão. A sessão será retomada em 23/06/2026, às 14h00min, oportunidade em que será solicitada à licitante FORMULA PAVIMENTAÇÃO LTDA a apresentação dos documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, com prazo de 2 (duas) horas, nos termos dos itens 7.14, 8.1, 8.2, 8.3, 9 e 22.7 do edital.

Boa tarde senhores(as).

Boa tarde Senhores(as). Nos termos do instrumento convocatório, informamos que a sessão será retomada dia 22/06/2026 às 17h30min, com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já convocados.

Prezados(as), considerando que não foi possível retomar os trabalhos no horário anteriormente indicado, a sessão permanecerá suspensa, sendo sua continuidade previamente agendada e comunicada nesta plataforma com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do edital.

Boa tarde Senhores(as).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado(as), informamos que a sessão será retornada amanhã dia 17/06/2026, às 17h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.

Motivo: Solicitamos à licitante FORMULA PAVIMENTACAO LTDA que apresente a sua proposta readequada ao valor ofertado, bem como as planilhas contendo quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e demais documentos, consoantes ao instrumento convocatório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/06/2026.

Negociação Item 0001: Boa tarde! Este é o nosso melhor preço.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:55 do dia 16/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante FORMULA PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 908.229,62.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/06/2026 às 16:42:29.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/06/2026 às 16:42:29.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

Conforme DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Considerando os itens 4.1.2. e 13 do Edital, bem como Acórdão 1128/2026 – Plenário TCU, a garantia da proposta é requisito de pré-habilitação, ou seja, a não apresentação prévia resulta na desclassificação da presente proposta.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 1210972,82 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas

Boa tarde Senhores(as), iniciaremos em instantes.