Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município...

CE72/2026
Prefeitura Municipal de Passo de Torres
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUCIA ALVES HESPANHOL

Autoridade Competente:

VALMIR AUGUSTO RODRIGUES

Apoio:

RAISSA BOLZAN

Origem dos Recursos:

-

Legislação Interna:

DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Datas

Data de Publicação

09/09/2026 às 14:01

Inicio das Propostas

09/09/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 17:59

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 18:00

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:49

ETP.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:49

TR.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:49

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:49

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:49

PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:49

PLANILHA ORÇAMENTARIA + CRONOGRAMA.pdf.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-17:17:31

MEMORIAL E ANEXOS.zip

Tipo: Edital

22/09/2026-17:17:52

CRONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO.pdf

Tipo: Cronograma

09/09/2026-10:49

1 - PO - Lagoa da Tapera.pdf

Tipo: Orçamento-base

22/09/2026-17:11:51

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO DE ACESSO E...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 823.753,14

Melhor lance

R$ 700.000,00

Unidade:

UN

05/10/2026
05/10/2026 20:07:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.
05/10/2026 20:07:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.
02/10/2026
02/10/2026 22:40:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026 19:46:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 18:46.
02/10/2026 19:46:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2026 19:44:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA.
02/10/2026 19:02:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as).
01/10/2026
01/10/2026 21:30:43 | Agente de Contratação
Prezados(as). Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 02/10/2026 às 15h00min, com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já convocados.
25/09/2026
25/09/2026 20:24:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 20:48:19 | Sistema
(CONT. 2) 24 (vinte e quatro horas).
24/09/2026 20:48:19 | Sistema
(CONT. 1) de concreto – paver –, mediante planilha de medição, projeto, memorial, termo de recebimento, relatório de fiscalização, declaração da contratante ou documento técnico equivalente, indicando obra, material, quantitativo, ART e responsável técnico. Quanto à RESPONSABILIDADE TÉCNICA, deverá esclarecer a repartição das atribuições entre Márcio Antônio Colares, vinculado à ART nº 8309424-8, e Fernando Réus Mosena, vinculado à ART nº 10350772-0, apresentando ambas as ARTs e indicando, de forma objetiva e documentalmente comprovada, qual profissional respondeu especificamente pela execução da instalação elétrica em baixa tensão subterrânea destinada à iluminação pública da Orla Central de Balneário Arroio do Silva/SC. Quanto à CONCLUSÃO DA OBRA, deverá esclarecer a aparente divergência existente no atestado da Orla Central, que registra a expressão “obra ainda não concluída”, enquanto a CAT correspondente indica atividade concluída e baixa da respectiva ART. PRAZO:...
24/09/2026 20:48:19 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA - Considerando os itens 9.8.2, 9.8.3 e 9.8.4 do Edital, o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e o entendimento firmado pelo TCU no Acórdão nº 1.211/2021-Plenário, fica a licitante INTIMADA a apresentar esclarecimentos e documentos complementares destinados exclusivamente à comprovação de fatos e condições preexistentes à abertura do certame, vedada a constituição posterior de requisito de habilitação. Quanto ao PASSEIO/CALÇADA EM PAVER, considerando que passeio/calçada executado em piso intertravado de concreto – paver – não se confunde tecnicamente com passeio/calçada em concreto moldado in loco, piso cimentado ou outra solução construtiva, e que a simples indicação de “passeio” ou “calçada de concreto” não comprova, por si só, o atendimento aos itens 9.8.2.2 e 9.8.3.2 do Edital, deverá a licitante indicar expressamente as CATs e atestados utilizados e comprovar que os quantitativos apresentados foram efetivamente executados em piso intertravado... (CONTINUA)
24/09/2026 20:48:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 19:35:19 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação de habilitação anexada juntamente com a proposta readequada ao sistema, encontra-se em análise. Eventuais ausências, inconsistências ou necessidade de esclarecimentos serão avaliadas nos termos do Edital e, quando juridicamente cabível, objeto de diligência ou convocação específica pela Agente de Contratação por meio da plataforma.
24/09/2026 19:34:00 | Agente de Contratação
Prezado(as), considerando o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Passo de Torres/SC, das 13h às 19h, informamos que seguiremos com a sessão dentro do horário de expediente.
24/09/2026 19:23:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 16:33.
24/09/2026 19:23:43 | Sistema
O fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 19:03:21 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as).
24/09/2026 16:44:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026
23/09/2026 18:47:30 | Sistema
Motivo: Solicitamos à licitante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA que apresente a sua proposta readequada ao valor ofertado, bem como as planilhas contendo quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e demais documentos, consoantes ao instrumento convocatório, no prazo estabelecido.
23/09/2026 18:47:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 18:34:39 | F. FABSUL PAVIMENTACOES LTDA
Negociação Item 0001: prezado pregoeiro, esse é nosso limite de proposta
23/09/2026 18:32:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:42 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 18:28:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 700.000,00.
23/09/2026 18:27:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2026 18:27:25 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/09/2026 às 15:27:23.
23/09/2026 18:22:21 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/09/2026 às 15:27:23.
23/09/2026 18:18:59 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/09/2026 18:03:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 18:03:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 18:03:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/09/2026 18:03:56 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/09/2026 18:03:56 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/09/2026 18:03:56 | Sistema
Conforme DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/09/2026 18:03:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2026 18:01:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/09/2026 18:01:38 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as), iniciaremos em instantes.
22/09/2026
22/09/2026 20:17:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL E ANEXOS.zip) em 22/09/2026 às 17:17.
22/09/2026 20:17:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTARIA + CRONOGRAMA.pdf.pdf) em 22/09/2026 às 17:17.
22/09/2026 20:11:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 - PO - Lagoa da Tapera.pdf) em 22/09/2026 às 17:11.
09/09/2026
09/09/2026 13:58:00 | Sistema
O processo foi republicado em 09/09/2026 às 10:58.