Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e...

CE73/2026
Prefeitura Municipal de Passo de Torres
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUCIA ALVES HESPANHOL

Autoridade Competente:

VALMIR AUGUSTO RODRIGUES

Apoio:

RAISSA BOLZAN

Origem dos Recursos:

-

Legislação Interna:

DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Datas

Data de Publicação

09/09/2026 às 22:02

Inicio das Propostas

09/09/2026 às 23:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 18:59

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 19:00

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-19:01

ETP.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-19:01

TR.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-19:01

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-19:01

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-19:01

PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-19:01

CRONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO.pdf

Tipo: Cronograma

09/09/2026-19:01

ANEXOS + PROJETO GARAGEM E REFORMA SEC.PESCA.zip

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-17:20:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE GARAGEM E ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150.862,34

Melhor lance

R$ 150.862,00

Unidade:

UN

24/09/2026
24/09/2026 21:20:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.
24/09/2026 21:20:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.
24/09/2026 21:19:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026 21:08:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 18:18.
24/09/2026 21:08:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2026 21:08:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EDERALDO DE SOUZA BUENO.
24/09/2026 20:59:26 | Agente de Contratação
Prezados(as). Encerrada a fase de aceitação da proposta do item 0001, passa-se à análise da habilitação da licitante que previamente anexou ao sistema.
24/09/2026 20:56:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 18:06.
24/09/2026 20:56:31 | Sistema
O fornecedor EDERALDO DE SOUZA BUENO teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 20:56:25 | Sistema
Motivo: A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 20:56:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EDERALDO DE SOUZA BUENO no item 0001.
24/09/2026 20:13:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 19:28:53 | Agente de Contratação
Prezados(as), considerando o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Passo de Torres/SC, informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 25/09/2026 às 16h00min, com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já convocados.
24/09/2026 19:26:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos à licitante EDERALDO DE SOUZA BUENO que apresente a sua proposta readequada ao valor ofertado, bem como as planilhas contendo quantitativos e custos unitários, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e demais documentos, consoantes ao instrumento convocatório, no prazo estabelecido.
24/09/2026 19:26:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 19:26:01 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as).
23/09/2026
23/09/2026 19:53:22 | F. EDERALDO DE SOUZA BUENO
Negociação Item 0001: Boa tarde, sr pregoeiro! Manteremos o nosso valor.
23/09/2026 19:51:32 | Sistema
Motivo: Considerando a não aceitação da proposta da licitante anteriormente classificada, solicita-se à licitante remanescente, nos termos do item 6.21 do Edital, que informe se possui condições de apresentar melhor oferta em relação ao valor registrado.
23/09/2026 19:51:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 19:50:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 1.821/2026-1ª Câmara e nº 1.211/2021-Plenário. Diante do exposto, fora DECIDO pela NÃO ACEITAÇÃO e consequente DESCLASSIFICAÇÃO da mesma.
23/09/2026 19:50:58 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que a licitante SCHUMANN METALÚRGICA LTDA EPP, CNPJ nº 27.623.965/0001-97, deixou de atender aos itens 4.1.2 e 13.1 do edital, que exigem, no momento da apresentação/registro da proposta, garantia de proposta correspondente a 1% do valor máximo, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. O documento apresentado não constitui apólice válida para este certame: encontra-se expressamente identificado como minuta sem efeito vinculante e sem validade jurídica, indica como segurado o Município de Balneário Camboriú e vincula-se ao Contrato nº 211/2026-PMBC, não à Concorrência Eletrônica nº 73/2026/PMPT. A substituição posterior por nova garantia alteraria a própria substância e validade jurídica do documento, não configurando saneamento de falha formal. Fundamentação: arts. 5º, 58, 59, I e V, e 64 da Lei nº 14.133/2021; itens 4.1.2, 4.13, 13.1 e 22.2 do edital; Acórdãos TCU nº 1.128/2026-Plenário, nº... (CONTINUA)
23/09/2026 19:45:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EDERALDO DE SOUZA BUENO - ME com lance de R$ 150.862,00.
23/09/2026 19:45:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2026 19:43:16 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/09/2026 às 16:43:15. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
23/09/2026 19:38:15 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/09/2026 às 16:43:15.
23/09/2026 19:37:06 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/09/2026 19:22:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 19:22:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 19:22:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/09/2026 19:22:01 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/09/2026 19:22:01 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/09/2026 19:22:01 | Sistema
Conforme DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/09/2026 19:22:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2026 19:21:58 | Sistema
Motivo: Proposta não aceita. A licitante deixou de atender aos itens 4.1.2 e 13.1 do edital, que exigem, no momento da apresentação/registro da proposta, garantia de proposta correspondente a 1% do valor máximo, como requisito de pré-habilitação, nos termos do ar
23/09/2026 19:21:58 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 150862,35 cancelada pelo Agente de Contratação.
23/09/2026 19:00:54 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/09/2026 19:00:52 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as), iniciaremos em instantes.
22/09/2026
22/09/2026 20:20:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS + PROJETO GARAGEM E REFORMA SEC.PESCA.zip) em 22/09/2026 às 17:20.