A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede...
Benefício Local
49/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
LUCIA ALVES HESPANHOL
Autoridade Competente:
VALMIR AUGUSTO RODRIGUES
Apoio:
RAISSA BOLZAN
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Datas
Data de Publicação
13/08/2026 às 19:30
Inicio das Propostas
13/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
22/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/08/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
26/08/2026 às 18:00
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-18:27
ETP.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-18:27
TR.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-18:27
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-18:27
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-18:27
EDITAL_49_2026_RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-14:18:57
14_-_EDITAL_49_2026_-_SEGUNDA_RETIFICACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-16:17:56
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/05/2025-00:00
Esclarecimentos - esclarecimento - passo de torres.docx
Tipo: Documento Anexo
04/07/2026-15:03:02
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.zip
Tipo: Documento Anexo
08/07/2026-16:16:03
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_49_2026_PMPT_Marthes_Distribuidora.pdf ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 3db9c970-aaeb-4246-a7c1-c5e23405c314-Minuta_Impugnacao_-_Pregao_49-2026_-_Municipio_de_Passo_de_Torres_-_Della_Gustina.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Abacate - com polpa firme e intacta, sem apresentar sinais de podridao. Nao serao permitidos danos q...
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 9,45
Melhor lance
R$ 5,69
Unidade:
KG
Item 2
Abacaxi - Produtos saos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com...
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 8,30
Melhor lance
R$ 5,20
Unidade:
UN
Item 3
ABOBORA PAULISTA OU MORANGA CABOTIA - CARACTERiSTICAS TECNICAS: PRODUTO DE TAMANHO MEDIO, PESANDO EN...
Quantidade:
1200,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,58
Melhor lance
R$ 2,99
Unidade:
KG
Item 4
Abobrinha - Produtos saos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, c...
Quantidade:
500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,20
Melhor lance
R$ 3,51
Unidade:
KG
Item 5
Achocolatado em po - Achocolatado em po instantaneo, de facil dissolucao em leite quente ou frio. O ...
Quantidade:
1000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 21,38
Melhor lance
R$ 15,21
Unidade:
UN
Item 6
Acucar cristal- caracteristica tecnica: Acucar tipo cristal, branco, de origem vegetal, constituido ...
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 17,34
Melhor lance
R$ 15,99
Unidade:
UN
Item 7
Acucar branco refinado: caracteristica tecnica: acucar branco refinado: caracteristica tecnica: acuc...
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,11
Melhor lance
R$ 3,29
Unidade:
KG
Item 8
Acucar mascavo peneirado, pacote contendo 1kg. Com valor calorico inferior a 18 kcal e carboidratos ...
Quantidade:
500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 14,04
Melhor lance
R$ 11,99
Unidade:
UN
Item 9
Adocante a base- adocante dietetico: Caracteristica tecnica: adocante a base de stevia, embalagem in...
Quantidade:
50,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 12,15
Melhor lance
R$ 12,15
Unidade:
UN
Item 10
Aipim descascado- Congelado, de boa qualidade, integro, firme, sem lesoes, de coloracao apropriada, ...
Quantidade:
500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 10,24
Melhor lance
R$ 5,90
Unidade:
KG
Item 11
Alface crespa (maco)- Caracteristicas tecnicas: deve ser crespa, fresca, de primeira qualidade, tama...
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4,22
Melhor lance
R$ 2,34
Unidade:
UN
Item 12
Alface Organico de 1 qualidade, lisa ou crespa, verde ou roxa, nova, folhas firmes, nao podera esta...
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,75
Melhor lance
R$ 3,80
Unidade:
UN
27/08/2026
27/08/2026 21:27:00 | Sistema
O item 0024 tem como novo arrematante VINHAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA com lance de R$ 2,59.
27/08/2026 21:27:00 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI foi indevidamente beneficiada pela parametrização local/regional do Portal. No item 0024, inexistindo ME/EPP local ou regional enquadrada na margem legal capaz de afastar a classificação geral, deve ser restabelecida a ordem financeira da disputa, na qual a VINHAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA apresentou o menor preço válido de R$ 2,59. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional, sem irregularidade ou sanção. A Ata confirma VINHAS à frente da DNC na classificação financeira do item.
27/08/2026 21:27:00 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0024 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:25:29 | Sistema
O item 0012 tem como novo arrematante MARTINELLO E ROSSO MERCADO LTDA com lance de R$ 3,80.
27/08/2026 21:25:29 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0012, inexistindo ME/EPP local dentro da margem aplicável, deve prevalecer a MARTINELLO E ROSSO MERCADO LTDA, empresa regional da AMESC, pelo valor de R$ 3,80, enquadrado na margem de até 10% do melhor preço válido. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:25:29 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0012 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:24:20 | Pregoeiro
Esclarece-se que o status automático de 1Cdesempate 1D atribuído ao item 0055 decorre exclusivamente da rotina operacional do Portal após a desclassificação da DNC ATACADO EIRELI, não constituindo hipótese de desempate apta a definir o vencedor do item. Embora CAVERA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA e MARTINELLO E ROSSO MERCADO LTDA possuam ofertas iguais de R$ 3,80, ambas são licitantes regionais. A SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 4,07, valor 7,39% superior ao melhor preço válido de R$ 3,79, encontrando-se dentro da margem de 10%. Assim, em observância à Lei Municipal nº 1.411/2026 e ao item 9.24.1 do Edital, a prioridade local precede a regional, ficando prejudicado o desempate entre as licitantes regionais para fins de definição do vencedor. O item deverá prosseguir com a SPINDLER como vencedora provisória pela prioridade local, sendo o status de desempate mero efeito sistêmico, sem alteração da ordem jurídica aplicável.
27/08/2026 21:23:40 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3,80 para o item 0055 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/08/2026 às 18:33.
27/08/2026 21:23:40 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0055 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 18:33.
27/08/2026 21:21:30 | Sistema
O item 0153 tem como novo arrematante EDUARDO KRAS FERNANDES com lance de R$ 6,89.
27/08/2026 21:21:30 | Sistema
Motivo: No item 0153, verificou-se que EDUARDO KRAS FERNANDES e SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA são licitantes locais de Passo de Torres/SC. Estando ambas na mesma condição de prioridade territorial, deve prevalecer a classificação financeira, na qual EDUARDO KRAS FERNANDES apresentou o menor preço de R$ 6,89, frente aos R$ 7,45 da SPINDLER. A desclassificação da SPINDLER possui caráter exclusivamente operacional, destinada à correção da ordenação produzida pelo Portal, sem configurar irregularidade, inexequibilidade ou sanção.
27/08/2026 21:21:30 | Sistema
O fornecedor SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0153 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:20:11 | Sistema
O item 0040 tem como novo arrematante EDUARDO KRAS FERNANDES com lance de R$ 26,00.
27/08/2026 21:20:11 | Sistema
Motivo: Considerando a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, foi indevidamente identificada pelo sistema como beneficiária local/regional. No item 0040, EDUARDO KRAS FERNANDES, licitante local de Passo de Torres/SC, encontra-se inclusive em primeiro lugar na classificação financeira, pelo valor de R$ 26,00. Assim, a desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional, destinada a corrigir a parametrização do Portal e restabelecer a classificação correta, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:20:11 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0040 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:14:36 | Pregoeiro
Prezado(as), considerando o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Passo de Torres/SC, das 13h às 19h, informamos que seguiremos com a sessão dentro do horário de expediente.
27/08/2026 21:06:09 | Sistema
O item 0143 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 8,99.
27/08/2026 21:06:09 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0143, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 8,99, valor 8,97% superior ao melhor preço válido de R$ 8,25, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:06:09 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0143 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:05:42 | Sistema
O item 0125 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 2,81.
27/08/2026 21:05:42 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0125, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 2,81, valor 0,72% superior ao melhor preço válido de R$ 2,79, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:05:42 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0125 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:05:17 | Sistema
O item 0107 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 6,50.
27/08/2026 21:05:17 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0107, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 6,50, valor 7,44% superior ao melhor preço válido de R$ 6,05, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:05:17 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0107 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:04:56 | Sistema
O item 0100 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 2,80.
27/08/2026 21:04:56 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0100, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 2,80, valor 9,80% superior ao melhor preço válido de R$ 2,55, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:04:56 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0100 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:03:36 | Sistema
O item 0089 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 14,09.
27/08/2026 21:03:36 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0089, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 14,09, exatamente o mesmo valor do melhor preço válido, estando integralmente enquadrada na prioridade local. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:03:36 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0089 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:03:04 | Sistema
O item 0080 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 4,20.
27/08/2026 21:03:04 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0080, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 4,20, valor 2,44% superior ao melhor preço válido de R$ 4,10, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:03:04 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0080 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:02:41 | Sistema
O item 0068 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 8,17.
27/08/2026 21:02:41 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0068, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 8,17, valor 8,50% superior ao melhor preço válido de R$ 7,53, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:02:41 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0068 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:02:21 | Sistema
O item 0067 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 3,25.
27/08/2026 21:02:21 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0067, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 3,25, valor 9,06% superior ao melhor preço válido de R$ 2,98, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:02:21 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0067 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:01:52 | Sistema
O item 0063 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 3,97.
27/08/2026 21:01:52 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0063, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 3,97, valor 4,47% superior ao melhor preço válido de R$ 3,80, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:01:52 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0063 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:01:13 | Sistema
O item 0055 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:01:13 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0055, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 4,07, valor 7,39% superior ao melhor preço válido de R$ 3,79, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:01:13 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0055 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:00:44 | Sistema
O item 0053 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 11,64.
27/08/2026 21:00:44 | Sistema
Motivo: Considerando os arts. 47 e 48, `PAR` 3º, da LC nº 123/2006, a Lei Municipal nº 1.411/2026 e o item 9.24.1 do Edital, constatou-se que a DNC ATACADO EIRELI, sediada em Torres/RS, não se enquadra como ME/EPP local ou regional. No item 0053, a SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, sediada em Passo de Torres/SC, ofertou R$ 11,64, valor 9,40% superior ao melhor preço válido de R$ 10,64, estando dentro da margem de 10%. A desclassificação da DNC possui caráter exclusivamente operacional para aplicação da prioridade local, sem configurar irregularidade ou sanção.
27/08/2026 21:00:44 | Sistema
O fornecedor DNC Atacado Eireli foi desclassificado para o item 0053 pelo pregoeiro.
27/08/2026 21:00:25 | Sistema
O item 0051 tem como novo arrematante SPINDLER ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 9,10.