Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA ALVINA SERAFIM DA LUZ, BAIRRO PENHA, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,...

8/2026
Prefeitura Municipal de Paulo Lopes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANGELITA VITORIO JOÃO

Autoridade Competente:

FERNANDA RODRIGUES LEITE

Apoio:

Ester Martins Pacheco, PRICILA MARIA BERNARDO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/06/2026 às 16:55

Inicio das Propostas

11/06/2026 às 10:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/06/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

29/06/2026 às 11:30

Documentos

Documento de Formalização de Demanda.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-13:54

Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-13:54

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-13:54

Edital.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-13:54

PROJETOS.zip

Tipo: Edital

10/06/2026-13:54

Texto do contrato.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-13:54

11. parecer técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-09:16:02

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPAVIMENTACAO E REVITALIZACAO DE ESPACO PuBLICO COM IMPLEMEN...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 284.033,15

Melhor lance

R$ 255.000,00

Unidade:

SVÇ

03/07/2026
03/07/2026 13:54:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
03/07/2026 13:54:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
03/07/2026 12:36:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 12:25:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 09:35.
03/07/2026 12:25:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 12:25:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA.
03/07/2026 12:16:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11. parecer técnico.pdf) em 03/07/2026 às 09:16.
03/07/2026 12:13:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 09:23.
03/07/2026 12:13:01 | Sistema
O fornecedor BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2026 12:12:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes
30/06/2026
30/06/2026 23:15:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 16:08:03 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos no 03/07/2026 às 09:00 para dar continuidade ao certame.
30/06/2026 16:06:14 | Sistema
Motivo: Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no Termo de Referência, encaminhando os documentos via Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas, no prazo máximo de 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, contadas da convocação, devendo encaminhar: PROPOSTA READEQUADA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
30/06/2026 16:06:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 16:04:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 16:04:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA com lance de R$ 255.000,00.
30/06/2026 16:04:06 | Sistema
O fornecedor RW SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/06/2026 16:04:06 | Sistema
Motivo: Em que pese a divergência existente no Termo de Referência inicialmente anexado ao edital, o documento correto permaneceu disponível no processo administrativo durante toda a licitação. Além disso, antes da sessão de julgamento, a Administração esclareceu formalmente quais eram os acervos técnicos exigidos, sendo que essa resposta passou a integrar e vincular as regras do certame. A própria conduta da licitante demonstra que tinha pleno conhecimento dessas exigências, pois apresentou quase todos os acervos técnicos previstos, deixando de comprovar apenas o requisito de que não dispunha. Assim, não há como alegar prejuízo decorrente da divergência documental para afastar exigência técnica da qual tinha inequívoca ciência. Diante da ausência de comprovação integral da qualificação técnica exigida, deve ser mantida a inabilitação da licitante por descumprimento dos requisitos de habilitação técnica previstos para o certame.
30/06/2026 16:04:06 | Sistema
O fornecedor RW SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado no processo.
30/06/2026 15:36:53 | F. RW SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
(CONT. 1) habilitação são os previstos n
30/06/2026 15:36:53 | F. RW SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Documentação Item 0001: Em atenção à diligência aberta para o item 0001, com prazo de envio até as 12:40 de 30/06/2026, esta licitante, tempestivamente, encaminha os atestados de capacidade técnico-operacional referentes ao requisito de habilitação previsto no subitem 9.5.1.3 do Termo de Referência (Anexo I), qual seja: Base e/ou sub-base 13 Execução / M³ / 56,42. Esclarece, respeitosamente, que apresenta exclusivamente tais documentos porque o subitem 9.5.1.3 14 única cláusula que disciplina a qualificação técnica para fins de habilitação 14 exige acervo apenas quanto ao item `Base e/ou sub-base`, não contemplando o item `Passeio de concreto` objeto da diligência. A comprovação de passeio de concreto (96,51 m²) consta tão somente da tabela do Estudo Técnico Preliminar (Anexo II, item 3.4.1, `c-1`), peça da fase de planejamento, não tendo sido reproduzida na cláusula de habilitação do edital. Nos termos dos itens 7.1 e 7.2 do Edital, os requisitos de... (CONTINUA)
30/06/2026 15:36:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 13:40:49 | Sistema
Motivo: Fica aberta a diligencia nos termo do edital. Deve o licitante informar em qual item do seu acervo técnico está apresentada a comprovação de capacidade referente ao subitem 9.5.1.3. *4 – Passeio de concreto – Execução, considerando a exigência de 96,51 m² (50% do quantitativo previsto de 193,02 m²). Solicitamos indicar o documento e o campo específico do acervo em que consta a comprovação desse quantitativo.
30/06/2026 13:40:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes
30/06/2026 01:22:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/06/2026
29/06/2026 12:12:03 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos no 30/06/2026 às 10:00 para dar continuidade ao certame.
29/06/2026 12:11:08 | Sistema
Motivo: Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no Termo de Referência, encaminhando os documentos via Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas, no prazo máximo de 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, contadas da convocação, devendo encaminhar: PROPOSTA READEQUADA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
29/06/2026 12:11:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:12 do dia 30/06/2026.
29/06/2026 12:08:40 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 254.989,90.
29/06/2026 12:07:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 29/06/2026.
29/06/2026 12:07:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RW SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 254.990,00.
29/06/2026 12:06:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/06/2026 12:05:00 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 255.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/06/2026 11:35:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/06/2026 11:35:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/06/2026 11:32:17 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/06/2026 11:32:17 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/06/2026 11:32:17 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/06/2026 11:31:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/06/2026 11:31:51 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes