CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, INCLUINDO...
21/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANGELITA VITORIO JOÃO
Autoridade Competente:
FERNANDA RODRIGUES LEITE
Apoio:
ADRIANI LUZIA COSTA SCHIFTER, Ester Martins Pacheco
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 14:56
Inicio das Propostas
01/09/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
16/09/2026 às 11:30
Documentos
FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-11:55
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-11:55
Edital.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-11:55
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-11:55
TEXTO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-11:55
Analise Habilitacao Lux.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-10:36:34
Analise Habilitacao Luz e Arte.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-11:29:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LUZ E ARTE COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 - ORNAMENTOS NATALINOS
Lote 2 - LOTE 2 - MATERIAIS ELETRICOS
Lote 3 - LOTE 3 - SERVICOS ELETRICOS
15/10/2026
15/10/2026 10:38:01 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
15/10/2026 10:38:01 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
15/10/2026 10:38:01 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
15/10/2026 10:37:57 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
15/10/2026 10:37:54 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
15/10/2026 10:37:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
13/10/2026
13/10/2026 15:38:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2026 15:37:26 | Sistema
Justificativa: CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa A C GESTÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, julgando-o totalmente improcedente; CONFORME ANEXO.
13/10/2026 15:37:26 | Sistema
FERNANDA RODRIGUES LEITE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/10/2026 15:18:43 | Sistema
Justificativa: INDEFERIR os pedidos subsidiários de anulação do ato, de reabertura da habilitação, de nova diligência e de reforma por autotutela, visto que já foram exauridas as possibilidade de diligências regulamentadas pelo Edital, conforme anexo.
13/10/2026 15:18:43 | Sistema
FERNANDA RODRIGUES LEITE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/10/2026 15:03:25 | Sistema
Justificativa: INDEFERIR os pedidos subsidiários de anulação do ato, de reabertura da habilitação, de nova diligência e de reforma por autotutela, visto que já foram exauridas as possibilidade de diligências regulamentadas pelo Edital, conforme anexo.
13/10/2026 15:03:25 | Sistema
FERNANDA RODRIGUES LEITE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/10/2026 12:01:11 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2026 12:01:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2026 12:00:51 | Pregoeiro
Bom dia senhores Licitantes
09/10/2026
09/10/2026 15:01:33 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será reaberta no dia 13/10/2026, às 9h, para dar continuidade ao andamento do processo.
07/10/2026
07/10/2026 16:45:47 | Sistema
O fornecedor LUZ E ARTE COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/10/2026 02:51:05 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0003.
05/10/2026
05/10/2026 19:19:27 | Sistema
O fornecedor LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
05/10/2026 19:19:17 | Sistema
O fornecedor LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
01/10/2026
01/10/2026 14:42:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 14:42:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 14:42:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 14:41:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/21.
01/10/2026 14:41:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
01/10/2026 14:41:39 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/21.
01/10/2026 14:41:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
01/10/2026 14:41:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/2021.
01/10/2026 14:41:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
01/10/2026 14:41:34 | Sistema
Intenção: AS RAZÕES SERÃO APRESENTADAS NO PRAZO LEGAL
01/10/2026 14:41:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
01/10/2026 14:41:17 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/21.
01/10/2026 14:41:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
01/10/2026 14:41:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/2021.
01/10/2026 14:41:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
01/10/2026 14:41:02 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/21.
01/10/2026 14:41:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/10/2026 14:40:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, com base no Art. 165 da Lei 14.133/2021.
01/10/2026 14:40:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/10/2026 14:40:55 | Sistema
Intenção: AS RAZÕES SERÃO APRESENTADAS NO PRAZO LEGAL
01/10/2026 14:40:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/10/2026 14:33:33 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
01/10/2026 14:33:31 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
01/10/2026 14:33:17 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
01/10/2026 14:32:55 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/10/2026 14:29:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 11:39.
01/10/2026 14:29:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 11:39.
01/10/2026 14:29:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 11:39.
01/10/2026 14:28:53 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NINJA SERVICOS ELETRICOS LTDA.