1.1.Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
132/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 13:21
Inicio das Propostas
13/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20265.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-08:06
ESTRADA BOA RURAL (Valongo).rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-08:52:04
Documentos Técnicos.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-08:58:23
Pranchas 01.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:10:17
Pranchas 02.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:10:32
Pranchas 03.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:10:49
Pranchas 04.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:11:10
Pranchas 05.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:11:37
Pranchas 06.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:11:51
Pranchas 07.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:12:05
Pranchas 08.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:12:19
Pranchas 09.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:12:32
Pranchas 10.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:13:08
Pranchas 11.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:13:19
Pranchas 12.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:13:32
Pranchas 13.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:13:48
Pranchas 14.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:14:04
Pranchas 15.rar
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:14:18
Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 085-2026 (Impugnação Concorrência 005.2026).pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-11:20:20
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - CC 005-2026- PMPB (PLANATERRA).pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-21:39:04
Errata - CC 005-2026- PMPB.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
26/05/2026-10:28:11
Solicitação Prefeitura Municipal de Porto Belo SC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:00:07
Parecer Técnico nº 089-2026 (Qualificação Técnica CC 005-2026 PMPB - Azimute).pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:01:20
Desconto individual calculado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:01:35
Parecer Técnico nº 091-2026 (Proposta readequada CC 005-2026 PMPB - Azimute).pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-10:02:07
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital nº 005-2026_PMPB.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 001_Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo – Tre...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.913.128,15
Melhor lance:
24,99%
Unidade:
SVÇ
18/06/2026
18/06/2026 16:36:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
18/06/2026 16:36:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
18/06/2026 16:34:52 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer do Agente de Contratação e Decisão da Autoridade Superior.
18/06/2026 16:34:52 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/06/2026 16:32:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026 16:32:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/06/2026 16:30:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
18/06/2026 14:42:36 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada razão do horário de funcionamento da prefeitura. O retorno da sessão será ainda hoje, às 13h30. Contamos com a participação de todos
18/06/2026 13:01:53 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Qualquer movimentação no processo os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
18/06/2026 13:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
17/06/2026
17/06/2026 12:28:02 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! A sessão será retomada no dia 18 de junho de 2026, às 10h, para conhecimento e análise dos documentos apresentados. Contamos com a presença de todos.
11/06/2026
11/06/2026 18:16:11 | Sistema
O fornecedor AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
09/06/2026
09/06/2026 19:59:57 | Agente de Contratação
Informamos que, devido a questões de saúde, a sessão destinada ao conhecimento dos documentos apresentados será adiada. A nova data será comunicada por este canal, com antecedência mínima de 24 horas. Ressalta-se que o prazo para apresentação de contrarrazões permanecerá transcorrendo normalmente, sem qualquer alteração. Contamos com a presença de todos.
08/06/2026
08/06/2026 16:41:08 | Sistema
O fornecedor PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
01/06/2026
01/06/2026 13:42:57 | Agente de Contratação
Encerro a presente sessão para cumprimento dos prazos recursais e de contrarrazões. Ressalta-se que a Prefeitura Municipal estará sem expediente nos dias 04 e 05 de junho de 2026. Em razão disso, o prazo para interposição de recurso encerra-se em 08 de junho de 2026, enquanto o prazo para apresentação de contrarrazões encerra-se em 11 de junho de 2026, observando-se o prazo de 3 (três) dias úteis para cada etapa. A sessão será retomada no dia 12 de junho de 2026, às 10h, para conhecimento e análise dos documentos apresentados. Contamos com a presença de todos.
01/06/2026 13:38:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.
01/06/2026 13:14:39 | Sistema
O fornecedor PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 13:05:19 | Agente de Contratação
Retornaremos após o prazo de intenção de recurso.
01/06/2026 13:04:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:19.
01/06/2026 13:04:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:19.
01/06/2026 13:04:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/06/2026 13:03:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI.
01/06/2026 13:03:27 | Sistema
O fornecedor AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
01/06/2026 13:02:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 091-2026 (Proposta readequada CC 005-2026 PMPB - Azimute).pdf) em 01/06/2026 às 10:02.
01/06/2026 13:00:14 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
29/05/2026
29/05/2026 19:28:55 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada por conta do horário de funcionamento da prefeitura. O retorno da sessão será no dia 01 de junho de 2026, às 10h00. Contamos com a participação de todos.
29/05/2026 16:30:56 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Qualquer movimentação no processo os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
29/05/2026 16:30:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
29/05/2026 14:56:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 13:07:18 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será ainda hoje, às 13h30. Contamos com a participação de todos.
29/05/2026 13:04:30 | Sistema
(CONT. 1) consignado que a presente diligência possui caráter saneador, visando possibilitar a correção de inconsistências formais e a adequada análise da aceitabilidade da proposta, sem alteração da substância da oferta, em observância aos princípios do formalismo moderado, da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. O não atendimento da diligência no prazo estabelecido, ou a apresentação de correção que implique alteração substancial da proposta, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do item 12.3.2 do Edital.
29/05/2026 13:04:30 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico nº 089/2026/CONV, no qual foi apontada aparente desconformidade na planilha orçamentária readequada apresentada pela licitante, especialmente quanto à não aplicação linear do desconto global ofertado sobre os itens do orçamento referencial, em desacordo com o disposto no Termo de Referência nº 011/2026/CONV, item VIII, alínea “c”, fica a empresa INTIMADA para apresentação de diligência, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos dos itens 14.1, 14.2 e 25.3 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – PMPB. A empresa deverá apresentar: - Planilha orçamentária readequada completa, em formato PDF e XLSX; - Aplicação linear do desconto global ofertado sobre todos os itens do orçamento referencial, conforme exigência editalícia; - Manutenção integral do valor global/lance final apresentado na disputa; - Demonstração de que a correção promovida não implica alteração substancial da proposta originalmente ofertada. Fica... (CONTINUA)
29/05/2026 13:04:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 13:01:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Desconto individual calculado.pdf) em 29/05/2026 às 10:01.
29/05/2026 13:01:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 089-2026 (Qualificação Técnica CC 005-2026 PMPB - Azimute).pdf) em 29/05/2026 às 10:01.
29/05/2026 13:00:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
28/05/2026
28/05/2026 19:23:37 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada por conta do horário de funcionamento da prefeitura. O retorno da sessão será no dia 29 de maio de 2026, às 10h00. Contamos com a participação de todos.
28/05/2026 17:00:35 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
28/05/2026 17:00:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
28/05/2026 14:48:00 | Agente de Contratação
Encerramos a presente sessão para intervalo de almoço. Os trabalhos serão retomados ainda hoje, às 14h, para análise dos documentos de habilitação.
28/05/2026 12:00:50 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
28/05/2026 12:00:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
27/05/2026
27/05/2026 16:56:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 16:54:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 16:39:56 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será no dia 28 de maio de 2026, às 09h00. Contamos com a participação de todos.
27/05/2026 16:38:45 | Sistema
Motivo: A empresa AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
27/05/2026 16:38:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 01:38 do dia 28/05/2026.
27/05/2026 16:30:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
27/05/2026 13:16:02 | F. AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia. Sr pregoeiro, esta é nossa melhor oferta!
27/05/2026 13:15:47 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será ainda hoje, às 13h30. Contamos com a participação de todos.