Processo deserto / Fracassado

Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

213/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/07/2026 às 11:22

Inicio das Propostas

16/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

30/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202611.pdf

Tipo: Edital

16/07/2026-08:12

2. Projeto e Orçamento 01.rar

Tipo: Edital

16/07/2026-08:20:10

2. Projeto e Orçamento 02.rar

Tipo: Edital

16/07/2026-08:20:18

docs 01.rar

Tipo: Edital

16/07/2026-08:22:18

docs 02.rar

Tipo: Edital

16/07/2026-08:22:27

Parecer Técnico nº 148.2026.CONV.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-15:35:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Execucao de obra de engenharia para pavimentacao dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Municipio de Porto Belo, no Km 158.

04/08/2026
04/08/2026 13:19:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
04/08/2026 13:03:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 10:18.
04/08/2026 13:03:24 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/08/2026 13:03:24 | Sistema
Motivo: Não apresentou os documentos de habilitação
04/08/2026 13:03:24 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi desclassificado no processo.
04/08/2026 13:02:39 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
03/08/2026
03/08/2026 18:42:28 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será no dia 04 de agosto de 2026, às 10h00. Contamos com a participação de todos.
03/08/2026 18:41:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 03:42 do dia 04/08/2026.
03/08/2026 18:41:29 | Sistema
Motivo: A empresa JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
03/08/2026 18:41:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 03:42 do dia 04/08/2026.
03/08/2026 18:40:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de 0,01 %.
03/08/2026 18:40:07 | Sistema
O fornecedor RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/08/2026 18:40:07 | Sistema
Motivo: A licitante restou inabilitada por não atender às exigências do Edital. Embora tenha sido oportunizada diligência para complementação documental, a empresa não apresentou o documento previsto no item 13.9.e.1, permanecendo ausente o Índice de Endividamento Geral, tendo sido encaminhados apenas os demais índices contábeis solicitados. Além disso, conforme consignado no Parecer Técnico nº 148/2026/CONV, não foi comprovada a qualificação técnico-operacional, uma vez que a licitante deixou de apresentar as Certidões de Acervo Técnico (CAT) acompanhadas dos respectivos Atestados de Capacidade Técnica emitidos em nome da pessoa jurídica, conforme exigido no item 13.10.2.2 do Edital. Diante do não atendimento às exigências editalícias, impõe-se a inabilitação da licitante.
03/08/2026 18:40:07 | Sistema
O fornecedor RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA foi desclassificado no processo.
03/08/2026 18:35:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 148.2026.CONV.pdf) em 03/08/2026 às 15:35.
03/08/2026 16:38:11 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
03/08/2026 16:37:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
03/08/2026 14:58:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 13:49:09 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência, às 13h30
03/08/2026 13:48:30 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a licitante apresente, no prazo de 02 (duas) horas, os documentos previstos nos itens 13.9.e.1 (cálculo do Índice de Endividamento Geral, devidamente assinado), 13.10.3.3 (ESTÁ CIENTE DE TODOS OS COMPONENTES EXPRESSOS NAS PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS, PLANILHAS E PERSPECTIVAS) e 13.10.3.5 (DECLARAÇÃO QUE SE OBRIGA A APRESENTAR O CNO DA RFB NO INÍCIO DA OBRA), sob pena das consequências previstas no Edital.
03/08/2026 13:48:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 13:02:37 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
03/08/2026 13:01:23 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
01/08/2026
01/08/2026 00:55:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2026 00:55:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/07/2026
31/07/2026 14:37:21 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será no dia 03 de agosto de 2026, às 10h00. Contamos com a participação de todos.
31/07/2026 14:36:29 | Agente de Contratação
A documentação exigida para habilitação não possui natureza complexa que justifique a concessão de prazo adicional. Ademais, o edital encontra-se publicado há mais de 10 (dez) dias, período suficiente para que os licitantes organizassem previamente a documentação de habilitação exigida. Ressalta-se, ainda, que o critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, justamente para simplificar a elaboração da proposta readequada, uma vez que o percentual de desconto ofertado deve incidir linearmente sobre todos os itens do orçamento estimado, dispensando a reformulação individual de preços.
31/07/2026 14:27:13 | Sistema
Motivo: A empresa RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
31/07/2026 14:27:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:28 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 14:26:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:27 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 14:08:41 | F. RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Documentação Lote 0001: Não temos como melhorar os valores, um detalhe, precisamos um prazo maior para envio de todos os documentos
31/07/2026 14:02:48 | Agente de Contratação
Retornaremos após o prazo de negociação.
31/07/2026 14:02:18 | Sistema
Motivo: A empresa RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA tem como melhorar o valor?
31/07/2026 14:02:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 14:01:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RAC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA com lance de 14,90 %.
31/07/2026 14:01:37 | Sistema
O fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2026 14:01:37 | Sistema
Motivo: A empresa está desclassificada por não ter apresentado a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
31/07/2026 14:01:37 | Sistema
O fornecedor ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
31/07/2026 14:00:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
30/07/2026
30/07/2026 16:04:33 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será no dia 31 de julho de 2026, às 11h00. Contamos com a participação de todos.
30/07/2026 16:03:39 | Sistema
Motivo: A empresa ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
30/07/2026 16:03:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 01:03 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 16:01:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 01:02 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 16:00:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
30/07/2026 12:43:39 | F. ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EI
Negociação Item 0001: Prezado agente de contratações, este é o nosso melhor valor.
30/07/2026 12:43:13 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será ainda hoje, às 13h00. Contamos com a participação
30/07/2026 12:43:03 | Sistema
Motivo: A empresa ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI tem como melhorar o valor?
30/07/2026 12:43:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:58 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 12:39:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI - DEMAIS com lance de 16,10 %.
30/07/2026 12:38:54 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.