Processo Finalizado

Execução de obra de engenharia para requalificação da Rua Nílvio Lino da Silva, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

267/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jean Carlo Cabral

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2026 às 12:30

Inicio das Propostas

27/08/2026 às 12:31

Limite p/ Impugnações

10/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

14/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202615.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-09:23

02. Anexos do Edital.rar

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-09:29:40

Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 170.2026.CONV.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/09/2026-16:06:35

Parecer Técnico nº 177.2026.CONV (com anexo).pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-14:12:11

Resposta Recurso - CR Artefatos.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-14:09:53

Parecer Técnico nº 197.2026.CONV.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-14:01:26

Parecer Técnico nº 199.2026.CONV.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:04:43

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - C R Artefatos de Cimento Ltda

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICACAO DA RUA NiLVIO LINO DA SILVA,BAIRRO BALNEARIO PERE...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.141.836,70

Melhor lance

1.139.899,91%

Unidade:

UN

07/10/2026
07/10/2026 12:47:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
07/10/2026 12:46:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
06/10/2026
06/10/2026 20:20:14 | Agente de Contratação
Agredeço a atenção e a participação de todos; Agora encaminho para Autoridade competente afetuar a adjudicação e homologação;
06/10/2026 20:19:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026 20:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 17:18.
06/10/2026 20:03:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/10/2026 20:03:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
06/10/2026 20:03:31 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
06/10/2026 18:47:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 18:43:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 17:13:17 | Sistema
Motivo: Empresa terá o prazo de 2h para encaminhar planilha corrigida com base nas informações apresentadas no Parecer Técnico nº 199.CONV - Desconformidade relativa à aplicação linear do desconto global sobre os itens da planilha orçamentária, em desacordo com o item VIII, alínea “c”, do Termo de Referência
06/10/2026 17:13:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 17:04:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 199.2026.CONV.pdf) em 06/10/2026 às 14:04.
06/10/2026 17:02:33 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
05/10/2026
05/10/2026 13:09:58 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, venho informar que estarei retornando com a sessão dia 06/10 às 14h00
02/10/2026
02/10/2026 18:51:49 | Sistema
Motivo: Prorrogado prazo por igual período
02/10/2026 18:51:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 18:48:11 | F. C R Artefatos de Cimento Ltda
Documentação Item 0001: Boa tarde . Precisamos de uma prorrogação de prazo para a finalização dos documentos solicitados.
02/10/2026 18:34:01 | Agente de Contratação
estarei deixando a sessão aberta ate cumprimento de toda a diligêsncia; Lembrando que devem ser cumpridos todos os pedidos diligênciados. Sob pena de Inabilitação
02/10/2026 17:53:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 17:50:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 17:50:07 | F. C R Artefatos de Cimento Ltda
Documentação Item 0001: a descrição por extenso e o valor foi corrigido
02/10/2026 17:37:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 17:36:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 17:32:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 17:06:16 | Sistema
(CONT. 1) sanar inconsistências formais, permitindo a adequada análise da proposta e da qualificação técnica, não constituindo oportunidade para alteração substancial da proposta, majoração do desconto, modificação das condições originalmente ofertadas ou apresentação de capacidade técnica nova.
02/10/2026 17:06:16 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as conclusões constantes do Parecer Técnico nº 197/2026/CONV, fica a empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. convocada para, no prazo estabelecido pelo Agente de Contratação, apresentar os seguintes esclarecimentos e documentos: DA DIVERGÊNCIA NA CARTA PROPOSTA; APRESENTAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM FORMATO XLSX, APLICAÇÃO LINEAR DO DESCONTO, DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL – PEAD/PVC: Apresentar esclarecimentos e elementos técnicos que permitam aferir se o serviço constante da CAT nº 252023147050, referente ao assentamento de tubo de PVC corrugado de dupla parede para rede coletora de esgoto (Os esclarecimentos deverão estar relacionados aos serviços já comprovados nas CATs apresentadas), DECLARAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO: Apresentar a declaração exigida pelo item 13.10.1.10 do Edital; Ressalta-se que a presente diligência tem por finalidade esclarecer, complementar ou... (CONTINUA)
02/10/2026 17:06:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 17:01:42 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
02/10/2026 17:01:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 197.2026.CONV.pdf) em 02/10/2026 às 14:01.
01/10/2026
01/10/2026 19:56:51 | Agente de Contratação
Senhores, devido ao encerramento do expediente, estarei encerrando a sessão por hoje e retornaremos amanhã (sexta-feira) às 14:00;
01/10/2026 17:28:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 17:25:47 | Sistema
Motivo: Empresa tem o prazo de 4h para apresentar proposta readequada e anexar documentação de habilitação; Caso nao encaminha a mesma será Desclassificada e estará sujeita ás sansões administrativas conforme previsto em Edital.
01/10/2026 17:25:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:25:11 | Sistema
Motivo: ja respondido
01/10/2026 17:25:11 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
01/10/2026 17:24:25 | Agente de Contratação
Grato, entao quando apresentar a proposta e documentação pode encaminhar com esses valores.
01/10/2026 17:22:55 | F. C R Artefatos de Cimento Ltda
Negociação Item 0001: SIM O LANCE FINAL FICARIA ESSE MESMO R$ 1.139.899,91
01/10/2026 17:20:45 | Sistema
Motivo: Senhores, como ja disposto na decisão a empresa retorna a fase de habilitação com a proposta inicial. Gostaria de saber se a empresa gostaria de manter a Proposta intensionada na fase de lances de R$ 1.139.899,91?
01/10/2026 17:20:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:15:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de 1.139.899,91 %.
01/10/2026 17:15:16 | Sistema
Motivo: Com base na decisão anexa;
01/10/2026 17:15:16 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
01/10/2026 17:14:20 | Sistema
Motivo: Com base na decisão proferida anexa e ja justificada no chat
01/10/2026 17:14:20 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
01/10/2026 17:12:21 | Agente de Contratação
Senhores, após analisado o Recurso da recorrente e buscado ajuda técnica quanto a fase de lances, ficou evidente que a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa de forma imediata não era decisão a ser toamda. Diante disso, será revertida a desclassificação da empresa e lhe oportunizado a apresentação da habilitação
01/10/2026 17:09:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Recurso - CR Artefatos.pdf) em 01/10/2026 às 14:09.
01/10/2026 17:00:53 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
30/09/2026
30/09/2026 16:11:41 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, venho informar que iremos reabrir a sessão no dia 01/10(quinta-feira) às 14:00 pra prosseguimento do certame;
23/09/2026
23/09/2026 17:25:44 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.