Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção de canal em concreto, na Rua Cândido Samagaia, bairro Centro, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

273/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/09/2026 às 13:34

Inicio das Propostas

09/09/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

22/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

24/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202616.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-10:31

Projetos.rar

Tipo: Projetos e estudos técnicos

09/09/2026-10:37:14

Parecer Técnico nº 189-2026 (Qualificação Técnica CC 016-2026 - Deep Eng).pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:06:22

Resposta Recurso - DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA COMPLETA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-10:22:59

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de servicos especializados para execucao de Contencao de canal em concreto, na Rua Candido Samagaia, bairro Centro, no Municipio de Porto Belo, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia (Anexo I).

22/10/2026
22/10/2026 19:20:54 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, a proposta readequada enviada anteriormente para o Lote 0001 foi revertida.
19/10/2026
19/10/2026 19:17:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026
16/10/2026 17:06:33 | Agente de Contratação
Em razão da reversão da inabilitação e da posterior habilitação da empresa, o portal está contabilizando indevidamente a intenção de recurso anterior. Foi aberto chamado junto ao suporte para correção, necessária para possibilitar a homologação, adjudicação e posterior exportação do processo para o sistema IPM. Pedimos desculpas pelo transtorno. Conforme informado pelo suporte, a previsão de ajuste é até terça-feira. Caso ocorra antes, a empresa será comunicada por meio deste chat. Dessa forma, aguardaremos o retorno do suporte para prosseguir com os trâmites necessários. Nada mais havendo a declarar, declaro encerrada a presente sessão.
16/10/2026 16:30:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 13:45.
16/10/2026 16:30:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/10/2026 16:30:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
16/10/2026 16:30:30 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/10/2026 16:30:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2026 16:30:03 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar continuação ao certame.
16/10/2026 15:12:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 13:27:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026 13:25:11 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para o cumprimento do prazo destinado ao envio dos documentos solicitados. A nova sessão ocorrerá ainda hoje, às 13h30min. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
16/10/2026 13:22:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Recurso - DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA COMPLETA.pdf) em 16/10/2026 às 10:22.
16/10/2026 13:21:34 | Sistema
Motivo: DETERMINO a realização de diligência junto à empresa DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., pelo prazo de 02 (duas) horas, contado da convocação no sistema eletrônico, na forma do item 14.2 do Edital, para apresentação dos documentos e esclarecimentos especificados no item 4 da resposta do recurso. A empresa deverá anexar os seguintes documentos: DECLARAÇÃO QUE SE OBRIGA A APRESENTAR O CNO DA RFB NO INÍCIO DA OBRA (item 13.10.3.5 do Edital) e DECLARAÇÃO da proponente informando que ESTÁ CIENTE DE TODOS OS COMPONENTES EXPRESSOS NAS PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS, PLANILHAS E PERSPECTIVAS, e responsabilizando-se pela execução de todos os itens constantes nesses documentos (item 13.10.3.3 do Edital).
16/10/2026 13:21:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 13:18:33 | Agente de Contratação
Em razão do retorno da fase, o sistema está solicitando novamente o documento da proposta readequada. Dessa forma, solicitamos que a empresa anexe novamente o mesmo documento apresentado anteriormente, exclusivamente para viabilizar o prosseguimento do procedimento no sistema.
16/10/2026 13:18:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:19 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 13:15:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de 150.318,10 %.
16/10/2026 13:15:24 | Sistema
Motivo: Conforme resposta do recurso
16/10/2026 13:15:24 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
16/10/2026 13:13:49 | Sistema
Justificativa: DECIDO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
16/10/2026 13:13:49 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026 13:01:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 13:00:09 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuação ao certame.
15/10/2026
15/10/2026 10:42:50 | Agente de Contratação
A nova sessão ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 10h00min
05/10/2026
05/10/2026 23:11:42 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/09/2026
30/09/2026 12:27:59 | Agente de Contratação
Encerro a presente sessão para cumprimento dos prazos recursais e de contrarrazões. O prazo para interposição de recurso encerra-se em 05 de outubro de 2026, enquanto o prazo para apresentação de contrarrazões encerra-se em 08 de outubro de 2026, observando-se o prazo de 3 (três) dias úteis para cada etapa. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
30/09/2026 12:25:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:23:53 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 12:23:52 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 12:23:28 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 12:08:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 09:23.
30/09/2026 12:08:30 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/09/2026 12:08:30 | Sistema
Motivo: A empresa DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA está sendo inabilitada pelos motivos constantes no Parecer Técnico nº 189/2026/CONV que se encontra em anexo ao processo.
30/09/2026 12:08:30 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
30/09/2026 12:07:18 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/09/2026 12:07:12 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 150.318,10 % para corresponder a proposta readequada.
30/09/2026 12:07:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/09/2026 12:06:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 189-2026 (Qualificação Técnica CC 016-2026 - Deep Eng).pdf) em 30/09/2026 às 09:06.
30/09/2026 12:00:15 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuação ao certame.
28/09/2026
28/09/2026 19:19:03 | Agente de Contratação
A nova sessão ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min
24/09/2026
24/09/2026 22:54:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 22:44:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/09/2026 12:33:13 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para o cumprimento do prazo destinado ao envio dos documentos solicitados. Após o término desse prazo, será realizada a devida análise da documentação. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
24/09/2026 12:32:05 | Agente de Contratação
Agora sim os prazos para o envio da habilitação e proposta estão abertos.
24/09/2026 12:31:22 | Sistema
Motivo: A empresa DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
24/09/2026 12:31:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 21:31 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:29:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 21:30 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:29:16 | Agente de Contratação
É o prazo de 15 minutos para negociação apenas, nenhum documento será anexado ainda.
24/09/2026 12:29:13 | F. DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. (a) Pregoeira (a). Esse é nosso melhor preço.