Processo Finalizado

execução de obra de engenharia para drenagem de transposição de talvegue na Avenida José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, porto belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

287/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 14:04

Inicio das Propostas

22/09/2026 às 14:30

Limite p/ Impugnações

03/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/10/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

07/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202618.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-10:56

Docs Licitação.rar

Tipo: Edital

22/09/2026-11:03:51

02. Anexos do Edital.rar

Tipo: Edital

22/09/2026-11:04:06

Parecer Técnico nº 203.2026.CONV.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-09:01:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DE TRANSPOSICAO DE TALVEGUE NAAVENIDA JOSE NEOLI CRUZ, ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 318.156,96

Melhor lance

14,28%

Unidade:

UN

14/10/2026
14/10/2026 12:18:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
14/10/2026 12:18:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
14/10/2026 12:17:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 12:01:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 09:16.
14/10/2026 12:01:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/10/2026 12:01:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA.
14/10/2026 12:00:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/10/2026 12:00:37 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuação ao certame.
09/10/2026
09/10/2026 18:45:15 | Agente de Contratação
A nova sessão ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min
09/10/2026 12:41:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 12:03:52 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para o cumprimento do prazo destinado ao envio dos documentos solicitados. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
09/10/2026 12:02:51 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA, fica DILIGENCIADA para, no prazo de 02 (duas) horas, apresentar: 1) Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ; 2) manifestação assinada pelo representante legal e contador, identificando o exercício a que se refere o documento “Capacidade Financeira”; 3) documentos solicitados no parecer técnico n° 203/2026/CONV; 4) documentos retificados que contenham referência à Concorrência nº 017/2026 – PMPB ou nº 020/2026 – PMBV, fazendo constar corretamente Concorrência Eletrônica nº 018/2026 – PMPB. A retificação deverá limitar-se à correção da identificação do certame, mantendo inalterados o objeto, desconto de 14,28%, valor global de R$ 272.724,15, preços, quantitativos, BDI, cronograma e demais elementos da proposta. Deverá ser apresentada declaração expressa de que se trata exclusivamente de erro material.
09/10/2026 12:02:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 12:01:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 203.2026.CONV.pdf) em 09/10/2026 às 09:01.
09/10/2026 12:00:03 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuação ao certame.
08/10/2026
08/10/2026 11:28:53 | Agente de Contratação
A nova sessão ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 09h00min
07/10/2026
07/10/2026 21:46:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 12:47:44 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para o cumprimento do prazo destinado ao envio dos documentos solicitados. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
07/10/2026 12:33:49 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
07/10/2026 12:33:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 21:34 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 12:32:43 | F. CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia a todos! Esse é o nosso lance final, sem possibilidade de melhora.
07/10/2026 12:31:51 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA tem como melhorar o valor?
07/10/2026 12:31:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:46 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 12:26:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA - EPP/SS com lance de 14,28 %.
07/10/2026 12:24:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/10/2026 12:24:49 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de 14,28 %.
07/10/2026 12:24:09 | Sistema
A Empresa 4 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 07/10/2026 às 09:29:08.
07/10/2026 12:24:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
07/10/2026 12:24:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 07/10/2026 às 09:24:08.
07/10/2026 12:19:07 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/10/2026 às 09:24:08.
07/10/2026 12:17:25 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
07/10/2026 12:02:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/10/2026 12:02:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/10/2026 12:02:21 | Agente de Contratação
Senhores, daremos início à etapa de lances. Ressaltamos a necessidade de atenção redobrada durante esta etapa, considerando que a disputa será realizada por desconto. Solicitamos que verifiquem cuidadosamente os percentuais informados antes de efetuar cada lance.
07/10/2026 12:00:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/10/2026 12:00:57 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
07/10/2026 12:00:57 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
07/10/2026 12:00:57 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
07/10/2026 12:00:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/10/2026 12:00:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/10/2026 12:00:32 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar início ao certame.