Processo deserto / Fracassado

Contratação de serviços especializados para execução de remanescente de obras de construção do Mirante do Morro do Zimbros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

177/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/06/2026 às 10:49

Inicio das Propostas

10/06/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

20/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/06/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

24/06/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL20267.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-07:42

Novo Docs Mirante (1).rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:50:34

Novo Docs Mirante.rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:50:57

Documentos (1).rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:51:18

ARTs e RRTs.rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:51:36

4.1.rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:51:59

4.2.rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:52:16

4.3.rar

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-07:52:30

Parecer Técnico nº 124-2026 (Qualificação Técnica CC 177-2026 - Manutec).pdf

Tipo: Outros documentos

06/07/2026-10:09:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de servicos especializados para execucao de remanescente de obras de construcao do Mirante do Morro do Zimbros, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia (Anexo I).

06/07/2026
06/07/2026 16:57:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/07/2026 16:42:07 | Agente de Contratação
Retornaremos após o prazo de intenção de recurso.
06/07/2026 16:41:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 13:56.
06/07/2026 16:41:32 | Sistema
(CONT. 1) o descumprimento das exigências do edital, o teor do Parecer Técnico nº 124/2026/CONV e a ausência de manifestação durante a diligência, a empresa resta inabilitada.
06/07/2026 16:41:32 | Sistema
Motivo: Considerando que, em 25/06/2026, às 10h47min14s, foi solicitada à empresa a apresentação da proposta readequada em campo específico da plataforma, e que tal documento não foi anexado neste campo, registra-se que, visando à celeridade processual e considerando tratar-se, em princípio, de possível equívoco da licitante, buscou-se evitar o prolongamento desnecessário do certame. Ademais, conforme consignado no Parecer Técnico nº 124/2026/CONV, a empresa não atendeu às exigências editalícias relativas à apresentação da documentação de Qualificação Técnica. Ainda, foi concedida diligência para que a empresa indicasse a localização dos documentos que alegadamente já haviam sido apresentados, sendo expressamente informado que não seria permitida a juntada de novos documentos, mas apenas a indicação do arquivo e da respectiva página. Entretanto, a empresa permaneceu inerte, deixando de se manifestar dentro do prazo concedido. Diante do exposto, considerando... (CONTINUA)
06/07/2026 16:41:32 | Sistema
O fornecedor MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/07/2026 16:30:24 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
06/07/2026 13:11:30 | Agente de Contratação
Senhores, iremos aguardar o prazo da diligência. A sessão retornará ainda hoje, às 13h30.
06/07/2026 13:10:13 | Sistema
Motivo: A empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA terá o prazo de 2 (duas) horas, a título de diligência, para indicar onde se encontram os documentos de Qualificação Técnica que não foram localizados por esta Comissão, conforme apontado no Parecer Técnico nº 124/2026/CONV. Esclarece-se que a presente diligência não se destina à apresentação de novos documentos, sendo facultado à empresa apenas informar o nome do arquivo anteriormente anexado e a respectiva página em que constam os documentos não localizados. Ressalta-se que a juntada de novos documentos referentes à Qualificação Técnica durante a diligência não será admitida, nos termos da legislação aplicável e do edital, acarretando a inabilitação da empresa.
06/07/2026 13:10:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 13:09:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 124-2026 (Qualificação Técnica CC 177-2026 - Manutec).pdf) em 06/07/2026 às 10:09.
06/07/2026 13:00:28 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
02/07/2026
02/07/2026 17:34:32 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão retornará no dia 06 de julho de 2026, às 10h00. Contamos com a presença de todos.
26/06/2026
26/06/2026 16:15:28 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão será encerrada neste momento para análise da documentação apresentada. A data e o horário da próxima sessão serão comunicados neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Contamos com a presença de todos.
26/06/2026 13:00:33 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
26/06/2026 13:00:10 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
25/06/2026
25/06/2026 18:07:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 13:49:56 | Agente de Contratação
Senhores, iremos aguardar o prazo para o envio dos documentos solicitados. A sessão retornará no dia 26 de junho de 2026, às 10h00.
25/06/2026 13:48:37 | Sistema
Motivo: A empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
25/06/2026 13:48:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 22:49 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 13:47:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 22:47 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 13:43:41 | F. MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LT
Negociação Item 0001: Informo que já estamos no nosso limite
25/06/2026 13:42:48 | F. MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LT
Negociação Item 0001: Bom dia
25/06/2026 13:31:11 | Sistema
Motivo: A empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA tem como melhorar o valor?
25/06/2026 13:31:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:46 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 13:30:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.245.062,82.
25/06/2026 13:30:06 | Sistema
Motivo: A empresa FS MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA manifestou-se de forma transparente, informando a desistência de sua proposta em razão de não possuir, neste momento, o registro junto ao CREA, requisito necessário para sua habilitação. Registra-se o reconhecimento pela transparência da empresa ao comunicar sua situação, contribuindo para a celeridade e regularidade do certame. Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido de desistência da proposta.
25/06/2026 13:30:06 | Sistema
O fornecedor FS MOBI MOBILIARIOS URBANOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2026 13:22:40 | Agente de Contratação
Vamos dar continuação ao certame.
25/06/2026 13:06:55 | F. FS MOBI MOBILIARIOS URBANOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro! Pedimos desculpas, temos toda documentação e capacitação técnica, bem como engenheiro responsável, porém ainda não recebemos nosso Registro no CREA. por isso não desejamos atrasar o certame. Abrimos mão de nossa proposta, já que esse motivo nos desclassificaria.
25/06/2026 13:04:29 | Agente de Contratação
Senhores, o retorno da sessão será ainda hoje, às 10h19. Contamos com a participação de todos.
25/06/2026 13:03:19 | Sistema
Motivo: A empresa FS MOBI MOBILIARIOS URBANOS LTDA tem como melhorar o valor?
25/06/2026 13:03:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:18 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 13:02:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FS MOBI MOBILIARIOS URBANOS LTDA com lance de R$ 2.245.000,00.
25/06/2026 13:02:18 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada pela empresa SANDRO VARGAS EMPREITEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA encontra-se em desacordo com o item 8.20 do edital, uma vez que não foram apresentadas as planilhas contendo a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES). Além disso, a empresa não apresentou a documentação relativa à Qualificação Técnica. Ademais, a Certidão Negativa de Débitos Municipais encontra-se positiva, e a documentação de Qualificação Econômico-Financeira apresentada está em desacordo com os índices exigidos no edital. Dessa forma, a proposta da empresa é desclassificada por descumprimento do item 8.20 do edital e, subsidiariamente, a empresa resta inabilitada por descumprimento dos itens 13.8.b, 13.9.e.3 e 13.10.
25/06/2026 13:02:18 | Sistema
O fornecedor SANDRO VARGAS EMPREITEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2026 13:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
24/06/2026
24/06/2026 22:11:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 22:08:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/06/2026 16:34:50 | Agente de Contratação
Senhores, iremos aguardar o prazo para o envio dos documentos solicitados. A sessão retornará no dia 25 de junho de 2026, às 10h00.
24/06/2026 16:33:44 | Sistema
Motivo: A empresa SANDRO VARGAS EMPREITEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
24/06/2026 16:33:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 01:34 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 16:32:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 01:33 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 16:30:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
24/06/2026 12:47:15 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será ainda hoje, às 13h30. Contamos com a participação de todos.
24/06/2026 12:47:03 | Sistema
Motivo: A empresa SANDRO VARGAS EMPREITEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem como melhorar o valor?
24/06/2026 12:47:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:02 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 12:43:27 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SANDRO VARGAS EMPREITEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.244.000,00.
24/06/2026 12:43:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/06/2026 12:43:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 24/06/2026 às 09:33:59 até 24/06/2026 às 09:43, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 2.244.000,00 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.