Recebendo propostas

Execução de Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD Florestal), no Cemitério Municipal, bairro Alto Perequê, Para fins deste edital, considera-se vegetação nativa correspondente ao ecossistema Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas,...

211/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/08/2026 às 10:28

Inicio das Propostas

26/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

10/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202610.pdf

Tipo: Edital

14/07/2026-08:26

CC 010.2026 - PRAD Cemitério Alto Pereque - com tabela.pdf

Tipo: Edital

16/07/2026-09:15:54

CC 010.2026 - PRAD Cemitério Alto Pereque - com tabela - RETIFICADO 2.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-07:33:37

PRAD 2026.rar

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-08:37:01

Resposta de Esclarecimento - Resposta Completa CC 010 - 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/07/2026-14:43:24

Julgamento da Impugnação - Completo - Parecer Técnico nº 142-2026 (Impugnação - Licitação PRAD Cemitério).pdf

Tipo: Documento Anexo

23/07/2026-16:21:10

Completo - Parecer Técnico nº 142-2026 (Impugnação - Licitação PRAD Cemitério).pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

27/07/2026-13:21:27

CC 010.2026 - PRAD Cemitério Alto Pereque - com tabela - RETIFICADO 2.pdf

Tipo: Aviso de reinício

26/08/2026-07:24:01

Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 164-2026 (Impugnação - Licitação PRAD Cemitério).pdf

Tipo: Documento Anexo

26/08/2026-16:35:12

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Amondi - PRAD.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido impugnação - Porto Belo.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - Execucao de Programa de Recuperacao de Area Degradada (PRAD) Florestal, no Cemiterio Municipal, bairro Alto Pereque, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia (Anexo I).

Andamento do processo

27/08/2026
27/08/2026 17:59:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 164-2026 (Impugnação - Licitação PRAD Cemitério).pdf) em 27/08/2026 às 14:59.
26/08/2026
26/08/2026 10:33:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CC 010.2026 - PRAD Cemitério Alto Pereque - com tabela - RETIFICADO 2.pdf) em 26/08/2026 às 07:33.
26/08/2026 10:24:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/08/2026 às 07:24.
26/08/2026 10:24:00 | Sistema
Motivo: Edital retificado
26/08/2026 10:24:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
26/08/2026 10:24:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CC 010.2026 - PRAD Cemitério Alto Pereque - com tabela - RETIFICADO 2.pdf) em 26/08/2026 às 07:24.
27/07/2026
27/07/2026 16:21:00 | Sistema
Motivo: O certame fica suspenso para adequação do Edital, em atendimento às recomendações constantes no Parecer Técnico nº 142/2026/CONV, visando ao aperfeiçoamento das disposições relativas à qualificação técnica, de forma a garantir maior clareza, segurança jurídica e observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da competitividade.
27/07/2026 16:21:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/07/2026 16:21:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Completo - Parecer Técnico nº 142-2026 (Impugnação - Licitação PRAD Cemitério).pdf) em 27/07/2026 às 13:21.
27/07/2026 12:23:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Completo - Parecer Técnico nº 142-2026 (Impugnação - Licitação PRAD Cemitério).pdf) em 27/07/2026 às 09:23.
16/07/2026
16/07/2026 12:15:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CC 010.2026 - PRAD Cemitério Alto Pereque - com tabela.pdf) em 16/07/2026 às 09:15.