Suspenso - antes da abertura

REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES...

178/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 17:37

Inicio das Propostas

16/06/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

31/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/08/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

04/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL20268.pdf

Tipo: Edital

15/06/2026-14:12

contratação empresa projetos engenharia.rar

Tipo: Edital

15/06/2026-14:22:56

Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 118-2026 (Esclarecimento - Licitação ata de projetos).pdf

Tipo: Documento Anexo

16/06/2026-09:59:07

Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 118-2026 (Esclarecimento - Licitação ata de projetos).pdf

Tipo: Documento Anexo

16/06/2026-09:59:51

PARECER TÉCNICO N° 137-2026-CONV.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-14:47:12

PARECER TÉCNICO N° 137-2026-CONV.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

03/08/2026-14:57:41

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Solicitação de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - REGISTRO DE PRECO - CONTRATACAO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORACAO DOS PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES NOVAS, AMPLIACOES E/OU REFORMAS E PRACAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICiPIO DE PORTO BELO, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia (Anexo I).

Andamento do processo

03/08/2026
03/08/2026 17:57:00 | Sistema
(CONT. 1) da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Assim, mostra-se necessária a suspensão do certame até a conclusão das revisões do ETP e do TR, oportunidade em que será promovida a retomada do procedimento licitatório, mediante divulgação aos interessados.
03/08/2026 17:57:00 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico nº 137/2026/CONV, verificou-se a necessidade de revisão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), em razão dos apontamentos apresentados durante o certame e da necessidade de aperfeiçoamento da fase preparatória da contratação. Entre as adequações indicadas estão a complementação das memórias de cálculo e das justificativas dos quantitativos estimados, a revisão da planilha de valores referenciais, o aprimoramento das informações relativas às possíveis demandas da contratação, a reavaliação de critérios técnicos constantes do Termo de Referência, bem como a inclusão de esclarecimentos acerca dos serviços de EIA e EIV e demais especificações técnicas pertinentes. O parecer conclui que tais revisões são necessárias para conferir maior clareza, fundamentação e segurança jurídica aos documentos que instruem a licitação, preservando os princípios da legalidade, da transparência, da competitividade e... (CONTINUA)
03/08/2026 17:57:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/08/2026 17:57:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N° 137-2026-CONV.pdf) em 03/08/2026 às 14:57.
03/08/2026 17:47:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N° 137-2026-CONV.pdf) em 03/08/2026 às 14:47.
18/06/2026
18/06/2026 19:42:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 118-2026 (Esclarecimento - Licitação ata de projetos).pdf) em 18/06/2026 às 16:42.
18/06/2026 19:41:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 118-2026 (Esclarecimento - Licitação ata de projetos).pdf) em 18/06/2026 às 16:41.