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Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria...

116/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/11/2026 às 12:40

Início do Credenciamento

26/11/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

26/11/2027 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

26/11/2027 às 12:00

Fim do Credenciamento

26/11/2027 às 12:00

Documentos

Credenciamento 005-2026 - Acolhimento mulheres vítimas de violência.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-09:43:18

Credenciamento 005-2026 - Acolhimento mulheres vítimas de violência.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-09:43:24

Credenciamento 005-2026 - Acolhimento mulheres vítimas de violência - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

19/11/2026-09:36:25

Credenciamento 005-2026 - Acolhimento mulheres vítimas de violência - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

19/11/2026-09:36:30

Item 1

Fechado

Vaga de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica

Quantidade:

120,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.383,33

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 2

Fechado

Vaga de acolhimento institucional — filho e/ou dependente legal da mulher acolhida

Quantidade:

480,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.383,33

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

19/11/2026
19/11/2026 12:36:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Credenciamento 005-2026 - Acolhimento mulheres vítimas de violência - RETIFICADO.pdf) em 19/11/2026 às 09:36.
19/11/2026 12:36:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Credenciamento 005-2026 - Acolhimento mulheres vítimas de violência - RETIFICADO.pdf) em 19/11/2026 às 09:36.
19/11/2026 12:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 19/11/2026 às 09:34.