Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção de vias públicas, para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, no município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
142/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Nathalia Borges de Morais
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
Carolina Kelly Krauss de Albuquerque Gomes, Fabricio da Silva Bazilio, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Renata Guerreiro Pereira, Uilque luz de Almeida
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2026 às 17:37
Inicio das Propostas
15/05/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202630.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-14:35
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação empresa RACLI.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-20:18:50
ANEXO VI - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EDITÁVEL.docx
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-09:45:16
Resposta esclarecimentos pregão limpeza de vias.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-11:09:08
Parecer Técnico nº 103-2026 (Qualificação Técnica PE 030-2026 - AZP).pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-08:59:49
Parecer Técnico nº 115-2026 (Diligência PE 030-2026 - AZP).pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-09:03:30
E-mail de Prefeitura Municipal de Porto Belo - PE 30_2026 - LIMPEZA URBANA - SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DILIGÊNCIA DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-14:34:08
Parecer Técnico nº 125-2026 (Qualificação Técnica PE 030-2026 - Sanity).pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:01:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedidos de esclarecimentos e impugnação - 26.05.2026 - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Convenção Coletiva de Trabalho 2026.2027.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de Limpeza e Manutencao de vias publicas, para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, no municipio de Porto Belo, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia (Anexo I).
02/07/2026
02/07/2026 12:23:22 | Pregoeiro
Prezados, por hoje a sessão está encerrada. Retornaremos após os prazos recursais.
02/07/2026 12:22:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 12:12:20 | Sistema
O fornecedor URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2026 12:10:30 | Sistema
O fornecedor GM INSTALADORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2026 12:09:10 | Sistema
O fornecedor A Z P USINAGEM DE PECAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2026 12:04:27 | Sistema
O fornecedor A Z P USINAGEM DE PECAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2026 12:04:10 | Sistema
O fornecedor EA AMBIENTAL, SERVICOS E COMERCIO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2026 12:03:58 | Pregoeiro
Está aberto o prazo para manifestação de intenção de recursos.
02/07/2026 12:03:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2026 às 09:18.
02/07/2026 12:03:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANITARY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI.
02/07/2026 12:02:42 | Sistema
O fornecedor SANITARY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/07/2026 12:02:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/07/2026 12:01:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 125-2026 (Qualificação Técnica PE 030-2026 - Sanity).pdf) em 02/07/2026 às 09:01.
02/07/2026 12:00:19 | Pregoeiro
Bom dia, senhores! Daremos continuidade ao certame.
01/07/2026
01/07/2026 11:12:26 | Pregoeiro
Prezados, teremos sessão amanhã (02/07/2026) às 09h00.
22/06/2026
22/06/2026 18:15:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 11:39:39 | Pregoeiro
Por hoje é isso. Remarcaremos outra sessão após análise dos documentos enviados.
22/06/2026 11:37:06 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para encaminhamento, exclusivamente, dos documentos destinados à comprovação da exequibilidade da proposta, conforme requerimento apresentado e com o prazo devidamente estendido. A medida visa assegurar a adequada instrução do processo, em observância aos princípios do interesse público e da eficiência, possibilitando a análise técnica da proposta e a busca da solução mais vantajosa para a Administração Pública.
22/06/2026 11:37:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:37 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 11:31:00 | Pregoeiro
Bom dia, senhores! Daremos continuidade ao certame.
19/06/2026
19/06/2026 18:35:15 | Pregoeiro
Prezados, como hoje é sexta-feira, encerraremos a sessão e retornaremos segunda-feira (22/06/2026) às 08h30 para dar continuidade ao certame.
19/06/2026 18:09:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 18:09:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/06/2026 17:37:49 | Pregoeiro
Informo que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente dentro do prazo estabelecido, não sendo aceito o envio após o encerramento do período determinado. Após o término desse prazo, será disponibilizada nova oportunidade para encaminhamento, exclusivamente, dos documentos destinados à comprovação da exequibilidade da proposta, com o prazo estendido conforme requerimento.
19/06/2026 17:34:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Porto Belo - PE 30_2026 - LIMPEZA URBANA - SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DILIGÊNCIA DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.pdf) em 19/06/2026 às 14:34.
19/06/2026 17:33:25 | F. SANITARY SERVICOS DE CONSERVACAO E LI
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), a SANITARY (CNPJ 22.669.103/0001-81) informa que encaminhará a proposta readequada e os documentos de habilitação dentro do prazo. Quanto à comprovação de exequibilidade, que exige planilha analítica de custos e documentos de suporte (notas fiscais e contratos), solicitamos a dilação do prazo por até 24 horas, com fundamento no art. 64 da Lei 14.133/2021 e nos princípios da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa. Pede deferimento.
19/06/2026 17:32:23 | Sistema
Motivo: Estou abrindo esse campo apenas para possibilitar a comunicação de forma pública.
19/06/2026 17:32:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 16:33:35 | Pregoeiro
Nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, considera-se inexequível, no caso de obras e serviços de engenharia, a proposta cujo valor seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do orçamento estimado pela Administração. Dessa forma, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para que a licitante apresente documentação comprobatória da exequibilidade de sua proposta, por meio de notas fiscais, contratos, atas de registro de preços e/ou outros documentos idôneos que demonstrem a capacidade de execução do objeto licitado pelo valor ofertado. No mesmo prazo, deverão ser encaminhados os documentos de habilitação exigidos no edital.
19/06/2026 16:33:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 16:32:07 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores! Daremos continuidade ao certame.
19/06/2026 14:41:19 | Pregoeiro
Senhores, faremos uma pausa para o almoço. Retornaremos às 13h30 para dar continuidade ao certame.
19/06/2026 14:40:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SANITARY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI com lance de R$ 4.840.000,00.
19/06/2026 14:40:23 | Sistema
O fornecedor ADELAR KRAIESKI BATISTA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/06/2026 14:40:23 | Sistema
Motivo: A licitante foi inabilitada em razão da ausência de apresentação dos documentos de habilitação exigidos, bem como da não comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, conforme previsto no instrumento convocatório.
19/06/2026 14:40:23 | Sistema
O fornecedor ADELAR KRAIESKI BATISTA foi desclassificado no processo.
19/06/2026 12:25:59 | Pregoeiro
Nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, considera-se inexequível, no caso de obras e serviços de engenharia, a proposta cujo valor seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do orçamento estimado pela Administração. Dessa forma, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para que a licitante apresente documentação comprobatória da exequibilidade de sua proposta, por meio de notas fiscais, contratos, atas de registro de preços e/ou outros documentos idôneos que demonstrem a capacidade de execução do objeto licitado pelo valor ofertado. No mesmo prazo, deverão ser encaminhados os documentos de habilitação exigidos no edital.
19/06/2026 12:25:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 12:22:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ADELAR KRAIESKI BATISTA com lance de R$ 4.029.669,50.
19/06/2026 12:22:22 | Sistema
O fornecedor A Z P USINAGEM DE PECAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/06/2026 12:22:22 | Sistema
(CONT. 2) licitante AZP Usinagem de Peças Ltda, em conformidade com as exigências editalícias.
19/06/2026 12:22:22 | Sistema
(CONT. 1) comprovar a exequibilidade da proposta, uma vez que não foram apresentados elementos capazes de demonstrar a compatibilidade dos valores ofertados com os custos necessários à execução do objeto. Ressalta-se que a Administração Pública deve observar o princípio do tratamento isonômico entre os licitantes, garantindo que todos os participantes sejam avaliados conforme os mesmos critérios e exigências estabelecidos no edital. A aceitação de proposta sem a devida comprovação de exequibilidade, após já terem sido concedidas oportunidades para esclarecimento, poderia resultar em tratamento desigual entre os concorrentes e comprometer a isonomia e a regularidade do certame. Dessa forma, diante da ausência de comprovação suficiente da exequibilidade da proposta, conforme análise técnica realizada, e considerando a necessidade de assegurar a adequada execução contratual, a segurança da contratação e o interesse público, fica desclassificada a proposta apresentada pela...
19/06/2026 12:22:22 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a análise da proposta apresentada pela licitante AZP Usinagem de Peças Ltda, no âmbito do Processo Licitatório nº 142/2026 – Pregão Eletrônico nº 030/2026, verificou-se a necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta apresentada. Considerando que, durante a fase de análise da proposta, foram oportunizadas 02 (duas) diligências à licitante, com a finalidade de permitir o saneamento da documentação e possibilitar a apresentação de elementos suficientes para comprovação da viabilidade econômica dos valores ofertados, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Após o recebimento e análise dos documentos encaminhados pela licitante em sede da segunda diligência, foi emitido o Parecer Técnico nº 115/2026/CONV, no qual restou consignado que a documentação apresentada, incluindo a planilha de custos e formação de preços, não foi suficiente para... (CONTINUA)
19/06/2026 12:22:22 | Sistema
O fornecedor A Z P USINAGEM DE PECAS LTDA foi desclassificado no processo.
19/06/2026 12:03:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 115-2026 (Diligência PE 030-2026 - AZP).pdf) em 19/06/2026 às 09:03.
19/06/2026 12:02:12 | Pregoeiro
Bom dia, senhores! Daremos continuidade ao certame.
18/06/2026
18/06/2026 11:18:54 | Pregoeiro
Prezados, teremos sessão amanhã (19/06/2026) às 09h00.
16/06/2026
16/06/2026 14:46:01 | Pregoeiro
Senhores, os documentos encaminhados em resposta à diligência serão submetidos a nova análise técnica. Retornaremos após a conclusão da avaliação e emissão do respectivo parecer.
16/06/2026 13:58:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 12:23:31 | Sistema
(CONT. 1) Edital; c) Documentação complementar que demonstre a experiência da empresa e/ou dos responsáveis técnicos na execução de serviços com utilização de equipamentos mecanizados de varrição, considerando as observações constantes no Parecer Técnico acerca da CAT nº 252026181176; d) Facultativamente, poderá ser apresentada de forma antecipada a documentação referente ao item 13.19.13.5 do Edital, destinada à comprovação da disponibilidade dos equipamentos necessários à execução contratual. Ressalta-se que a presente diligência destina-se exclusivamente à complementação e ao esclarecimento da documentação já apresentada, não sendo admitida a inclusão de documento novo que deveria ter sido originalmente apresentado para fins de habilitação ou qualificação, nos termos da legislação vigente. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis no âmbito do certame.