Suspenso - antes da abertura

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de estruturas metálicas, destinadas à manutenção, adequação, ampliação e melhoria de bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Porto...

210/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Diego Alberto da Silva

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

Carolina Kelly Krauss de Albuquerque Gomes, Fabricio da Silva Bazilio, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Renata Guerreiro Pereira, Uilque luz de Almeida

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2026 às 13:34

Inicio das Propostas

14/07/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202652.pdf

Tipo: Edital

14/07/2026-10:31

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lote 1 - Lote unico

22/07/2026
22/07/2026 12:59:19 | Sistema
Motivo: O Pregão Eletrônico nº 52/2026 está temporariamente suspenso para o saneamento de inconsistência apontada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na remessa de dados via e-Sfinge online (Comunicação referente ao código de registro B0B1EB1B93BF2170AF840ED3CE819D299D947CA8). A medida visa à reclassificação correta do Tipo de Objeto de "Prestação de serviços" para "Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia", em atendimento às normas da Corte de Contas, garantindo a lisura e a conformidade do certame.
22/07/2026 12:59:19 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.