Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia sanitária de recebimento, triagem e destinação final dos resíduos, provenientes de podas de árvores, resíduos de limpeza de praias e valas do Município de Porto Belo. conforme as...
78/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Nathalia Borges de Morais
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Laiza Paula Balbinot, Renata Guerreiro Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para a execução dos serviços de engen...
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 12:10
Inicio das Propostas
25/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
14/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202611.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-08:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COLETA SELETIVA JA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM E DESTINACAO FINAL DE RESiDUOS PROVEN...
Quantidade:
25000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 72,71
Melhor lance:
R$ 43,00
Unidade:
M³
28/04/2026
28/04/2026 17:29:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
28/04/2026 17:29:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
28/04/2026 17:28:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 17:26:37 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa COLETA SELETIVA JA LTDA., por ser tempestivo e admissível, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou vencedora a empresa MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
28/04/2026 17:26:37 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COLETA SELETIVA JA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 17:02:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2026 17:01:11 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores! Daremos continuidade ao certame.
27/04/2026
27/04/2026 16:24:38 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores! Teremos nova sessão amanhã (28/04/2026) às 14h00.
23/04/2026
23/04/2026 17:07:10 | Sistema
O fornecedor MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/04/2026
22/04/2026 20:59:15 | Sistema
O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/04/2026
15/04/2026 17:50:08 | Pregoeiro
Prezados, por hoje a sessão está encerrada. Retornaremos após os prazos recursais.
15/04/2026 17:48:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/04/2026 às 23:59.
15/04/2026 17:31:10 | Sistema
O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2026 17:31:05 | Pregoeiro
Está aberto o prazo para manifestação de intenção de recursos.
15/04/2026 17:30:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 14:45.
15/04/2026 17:30:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
15/04/2026 17:29:41 | Sistema
O fornecedor MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/04/2026 17:01:20 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores! Daremos continuidade ao certame.
14/04/2026
14/04/2026 19:12:04 | Pregoeiro
Senhores, por hoje a sessão está encerrada. Retornaremos amanhã às 14h00 para dar continuidade ao certame.
14/04/2026 17:24:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 17:09:57 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de 2 horas para que a empresa MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA encaminhe a proposta readequada e os documentos de habilitação.
14/04/2026 17:09:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 17:08:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA com lance de R$ 43,00.
14/04/2026 17:08:34 | Sistema
O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/04/2026 17:08:34 | Sistema
Motivo: A licitante foi inabilitada em razão do descumprimento do item 13.19, alínea “c”, do Edital. Conforme previsto, a empresa deveria comprovar patrimônio líquido correspondente a 10% do valor estimado da contratação, equivalente a aproximadamente R$ 105.000,00. Contudo, de acordo com os documentos apresentados, o patrimônio líquido da empresa é de R$ 50.000,00, valor inferior ao exigido.
14/04/2026 17:08:34 | Sistema
O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA foi desclassificado no processo.
14/04/2026 16:30:37 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores! Daremos continuidade ao certame.
14/04/2026 14:41:46 | Pregoeiro
Senhores, faremos uma pausa para o almoço. Retornaremos às 13h30 para dar continuidade ao certame com a conferência da documentação apresentada pela primeira empresa.
14/04/2026 13:51:35 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 13:50:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 12:30:25 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de 2 horas para que a empresa COLETA SELETIVA JA LTDA encaminhe a proposta readequada e os documentos de habilitação.
14/04/2026 12:29:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 12:28:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COLETA SELETIVA JA LTDA - ME com lance de R$ 42,00.
14/04/2026 12:27:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/04/2026 12:27:12 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 42,00.
14/04/2026 12:23:14 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 45,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/04/2026 às 09:28:14.
14/04/2026 12:23:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
14/04/2026 12:23:14 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 14/04/2026 às 09:23:13.
14/04/2026 12:18:13 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 58,00, R$ 60,00, R$ 59,00
14/04/2026 12:18:13 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 14/04/2026 às 09:23:13.
14/04/2026 12:16:43 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
14/04/2026 12:01:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/04/2026 12:01:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
14/04/2026 12:01:24 | Pregoeiro
Daremos início à etapa de lances.
14/04/2026 12:01:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/04/2026 12:01:15 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
14/04/2026 12:01:15 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
14/04/2026 12:01:15 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
14/04/2026 12:01:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/04/2026 12:00:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas