Processo Finalizado

O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais,...

72/2026
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Edenilson Domingos Zeni

Autoridade Competente:

Neiva Kleemann Tonielo

Apoio:

Alexandra Schumann

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/07/2026 às 14:05

Inicio das Propostas

31/07/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/08/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

20/08/2026 às 11:00

Documentos

ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-11:04:37

ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA .pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-11:04:37

DFD PASSAGENS AEREAS.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-11:04:37

EDITAL PE 36-2026.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-11:04:37

Esclarecimentos - Esclarecimentos_-_contradicao_-_selfbooking_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2026-16:51:03

Julgamento da Impugnação - DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/08/2026-20:51:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_edital_-_Castello_Branco_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Taxa de administração agência de viagem (RAV), pelos serviços prestados.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

10,00%

Melhor lance

-35,00%

Unidade:

TX

24/08/2026
24/08/2026 12:19:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Neiva Kleemann Tonielo.
24/08/2026 12:19:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Neiva Kleemann Tonielo.
24/08/2026 11:25:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/08/2026 11:25:01 | Sistema
Justificativa: o pedido de recurso não merece acolhimento, uma vez que a empresa já comprovou a exequibilidade de sua proposta, demonstrando a viabilidade de execução do objeto pelo valor ofertado
24/08/2026 11:25:01 | Sistema
Intenção: Eventual descumprimento ao disposto no item 14.3.3, e ss do Edital.
24/08/2026 11:25:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/08/2026 11:24:56 | Sistema
Justificativa: o pedido de recurso não merece acolhimento, uma vez que a empresa já comprovou a exequibilidade de sua proposta, demonstrando a viabilidade de execução do objeto pelo valor ofertado
24/08/2026 11:24:56 | Sistema
Intenção: Eventual descumprimento ao disposto no item 14.3.3, e ss do Edital.
24/08/2026 11:24:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/08/2026
20/08/2026 16:30:00 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do Item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
20/08/2026 13:43:18 | Pregoeiro
Diante disso, INDEFIRO o pedido de recurso, mantendo a classificação da empresa e a aceitação de sua proposta. Por fim, informa-se que o procedimento encontra-se aguardando apenas a liberação do sistema para a devida homologação.
20/08/2026 13:43:10 | Pregoeiro
Ressalta-se que a proposta atende ao interesse da Administração, especialmente por apresentar o menor valor, sem que tenha sido constatada qualquer impossibilidade de execução.
20/08/2026 13:43:03 | Pregoeiro
Quanto à alegação do fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES 13 ME de descumprimento do item 14.3.3 e seguintes do Edital, o pedido de recurso não merece acolhimento, uma vez que a empresa já comprovou a exequibilidade de sua proposta, demonstrando a viabilidade de execução do objeto pelo valor ofertado.
20/08/2026 13:38:36 | Sistema
O fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2026 13:31:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 10:41.
20/08/2026 13:29:16 | F. A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação Item 0001: CONTRATO ORINTER - Cláusula 4ª
20/08/2026 13:28:40 | F. A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação Item 0001: CONTRATO CVC - Cláusula 5ª
20/08/2026 13:27:08 | F. A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação Item 0001: CONTRATO SAKURA - Cláusula 5º
20/08/2026 13:25:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 13:18:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 13:18:19 | F. A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação Item 0001: Seguem os contratos - já enviados juntamente nos documentos de habilitação. Nos contratos, tem cláususlas que autorizam a utilização dos sistemas.
20/08/2026 13:01:20 | Sistema
Motivo: Prorrogado até o horário acima, visto que esta declaração deveria ter sido apresentada na habilitação juntamente com os demais documentos
20/08/2026 13:01:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 12:57:11 | F. A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro - esses prazos são muito curtos - solicitamos a gentileza de prorrogação.
20/08/2026 12:50:29 | Sistema
Motivo: Solicito a declaração de propriedade ou licença de uso do sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (SELFBOOKING)
20/08/2026 12:50:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 12:46:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
20/08/2026 12:42:54 | Sistema
O fornecedor 63.161.519 CLAUDIA BEATRIZ SOARES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/08/2026 12:35:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 09:45.
20/08/2026 12:35:40 | Sistema
O fornecedor A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/08/2026 12:12:07 | F. A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação Item 0001: Proposta enviada
20/08/2026 12:11:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 11:57:03 | Sistema
Motivo: Será prorrogado o prazo para o envio da proposta readequada, a fim de possibilitar o atendimento à solicitação. Ressalto que, caso a empresa não apresente a proposta readequada dentro do novo prazo estabelecido, será desclassificada do processo, conforme as condições previstas no edital
20/08/2026 11:57:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 11:20:41 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada, conforme as condições estabelecidas no edital e no prazo estipulado
20/08/2026 11:20:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:41 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 11:17:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME com lance de -35,00 %.
20/08/2026 11:17:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/08/2026 11:05:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/08/2026 11:05:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
20/08/2026 11:05:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/08/2026 11:05:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/08/2026 11:05:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/08/2026 11:04:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/08/2026 11:04:51 | Pregoeiro
Nesta etapa, darei início à análise das propostas apresentadas, com base nos critérios técnicos e objetivos estabelecidos no edital. Eventuais desclassificações serão devidamente fundamentadas, justificadas e registradas nesta ata, garantindo a devida transparência e legalidade do procedimento.
20/08/2026 11:01:21 | Pregoeiro
A presente sessão ocorre em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como demais normas aplicáveis e conforme as condições estabelecidas no edital.
20/08/2026 11:01:13 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Declaro aberta a sessão pública do Processo Licitatório nº 72/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 36/2026, do tipo menor preço, na forma de menor taxa de administração percentual, conduzida pelo Pregoeiro Sr. Edenilson Domingos Zeni, designado pela portaria municipal nº 1.023/2.024.
19/08/2026
19/08/2026 13:38:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 19/08/2026 às 10:38.