O item 0001 foi homologado por JULIANO LUIZ BORTOLANZA.

O item 0001 foi adjudicado por JULIANO LUIZ BORTOLANZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Insta mencionar que foi realizado a consultas da empresa e de seus sócios no CEIS, CNEP e CGU e nada consta até o presente momento.

Agradecemos a participação de todos!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 14:07.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HAER PROJETOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 13:49.

O fornecedor HAER PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 13:48.

O fornecedor HAER PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa tarde, daremos sequência a sessão!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão está suspensa e terá continuidade às 13 horas 30 minutos.

Motivo: Trata-se de solicitação de diligência, considerando que o valor da proposta estabelecido pela licitante ficou manifestamente inexequível, conforme o valor de referência especificado no edital, incorrendo no artigo 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021. Portanto, solicita-se comprovação por meio de documento (contratos com fornecedores, declaração ou planilha de custos) da possibilidade da licitante fornecer o item nos termos da proposta apresentada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 23/09/2026.

Em análise à manifestação da licitante, verifica-se que, embora o edital exija a apresentação de 1CAlvará Municipal válido 1D (item 14.4.1, II), tal exigência deve estar fundamentada na legislação aplicável ao objeto, conforme os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que a exigência foi formulada de maneira genérica, sem indicação de fundamento legal específico que justifique sua obrigatoriedade para as atividades de engenharia e arquitetura, e diante do entendimento dos Tribunais de Contas sobre a necessidade de pertinência e previsão legal, deixa-se de considerar a ausência do Alvará Municipal como causa autônoma de inabilitação. Ressalta-se que permanecem exigíveis os demais requisitos de habilitação previstos no edital e na legislação aplicável, especialmente aqueles relacionados à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à capacidade técnica.

Bom dia senhores licitantes, logo daremos sequência a sessão!

Documentação Item 0001: A empresa atende integralmente aos requisitos exigidos para a Qualificação Técnica.

Documentação Item 0001: Portanto, a ausência de alvará não configura irregularidade e não deve ser exigido como requisito para a participação em licitações.

Documentação Item 0001: Prezados, ressaltamos que existem precedentes do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que não há amparo legal para a exigência de Alvará de Funcionamento como requisito de habilitação em licitações. Dessa forma, solicitamos que seja considerada a jurisprudência aplicável ao caso, especialmente quanto à legalidade e à pertinência dessa exigência na fase de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 23/09/2026, às 10h.

Motivo: Tendo em vista a análise dos documentos apresentados, verificou-se a ausência de Alvará Municipal válido, bem como que a Declaração de Confidencialidade dos Dados Pessoais (LGPD) foi apresentada de forma incompleta, em desconformidade com o modelo disponibilizado como anexo ao edital. Dessa forma, abre-se prazo para diligência, a fim de que a licitante proceda à complementação e regularização dos documentos acima mencionados, observando as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 22/09/2026.

Senhores licitantes, informamos que será realizada a análise dos documentos apresentados. A sessão está prevista para ser retomada às 16h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será concedido prazo para a empresa anexar no sistema os documentos de habilitação solicitados no edital e a proposta readequada ao último lance.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 22/09/2026.

Motivo: Senhor licitante, podemos melhorar a proposta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:15 do dia 22/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante HAER PROJETOS LTDA com lance de R$ 7.450,00.

O fornecedor ANDRADE HEINEN CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) licitante inabilitada.

Motivo: Após a análise dos documentos encaminhados, inabilita-se a licitante, tendo em vista que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não atende às exigências previstas no edital. Ressalta-se que não foi apresentada a Certidão de Acervo Técnico (CAT) e que, conforme estabelecido no item 14.4.3, subitem IV, alínea 2, do edital, os atestados deverão contemplar serviços compatíveis com o objeto, incluindo projeto estrutural, elétrico, hidrossanitário, preventivo contra incêndio e acessibilidade. Além disso, o edital exige que o Atestado de Capacidade Técnica esteja em nome da empresa proponente, requisito que não foi atendido pela licitante. Por fim, verificou-se a ausência de algumas declarações exigidas, bem como que as declarações apresentadas fazem referência a outro processo licitatório, não atendendo às exigências do presente certame. Diante do exposto, considerando o não atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, fica a... (CONTINUA)

O fornecedor ANDRADE HEINEN CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia senhores licitantes, logo daremos sequência a sessão!

Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 22/09/2026, às 9h. As licitantes interessadas em acompanhar a continuidade da sessão deverão acessar a plataforma na data e horário informados. Contamos com a participação de todos.

Senhores licitantes, informamos que será realizada a análise dos documentos apresentados. A sessão está prevista para ser retomada às 15h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será concedido prazo para a empresa anexar no sistema os documentos de habilitação solicitados no edital e a proposta readequada ao último lance.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:54 do dia 21/09/2026.

Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, agradecemos a oportunidade, contudo informamos que o último lance registrado já se encontra no limite de nossos custos operacionais e margem de viabilidade, não sendo possível conceder desconto adicional.

Motivo: Senhor licitante, podemos melhorar a proposta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:51 do dia 21/09/2026.

O item 0001 teve como arrematante ANDRADE HEINEN CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 7.400,00.