Processo deserto / Fracassado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Sangão/SC - Programa Casa Catarina, consoante processo...

46/2026
Prefeitura Municipal de Sangão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA

Autoridade Competente:

CASTILHO SILVANO VIEIRA

Apoio:

ANA PAULA ROCHA VICENTE, DIOGO DE SOUZA SILVANO, NATHAN BALDISSERA DE SOUZA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto Municipal n° 022/2024

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 15:32

Inicio das Propostas

14/05/2026 às 10:30

Limite p/ Impugnações

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

29/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-12:25

PROJETOS MEMORIAL PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA BDI.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/05/2026-12:30:40

Casa Catarina - Projetos e Memoriais.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-13:07:33

Julgamento da Impugnação - DECISÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CASA CATARINA.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/05/2026-11:29:50

Parecer_Tecnico_-_Casa_Catarina_-_Habilitacao_Tecnica_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-11:23:08

Complemento_Parecer_Tecnico_-_Casa_Catarina_-_Habilitacao_Tecnica_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-15:38:29

DILIGÊNCIA - CAMPOS ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-15:38:45

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO _SANGÃO.docx.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

02/06/2026
02/06/2026 11:31:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
02/06/2026 10:54:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 08:14.
02/06/2026 10:53:21 | Sistema
(CONT. 1) resposta impede o saneamento da dúvida objetiva instaurada e mantém a insuficiência documental previamente identificada quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional. Assim, com fundamento nos arts. 64 e 67 da Lei nº 14.133/2021, no item 10.8.4 do Edital, e em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica, decide-se pela INABILITAÇÃO da licitante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, por ausência de comprovação idônea e suficiente da capacidade técnico-operacional exigida no item 10.8.2 do Edital.
02/06/2026 10:53:21 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA foi regularmente intimada em diligência registrada no sistema em 01/06/2026, às 15h40min09s, com prazo até 17h40min do mesmo dia, para apresentar esclarecimentos e documentos de suporte quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no item 10.8.2 do Edital, e considerando que não apresentou qualquer manifestação ou documentação no prazo concedido, permanece não comprovado o atendimento integral às exigências de habilitação técnica. A diligência destinava-se à verificação da legitimidade, materialidade e rastreabilidade dos atestados operacionais apresentados, especialmente quanto à efetiva execução, pela licitante, dos serviços declarados nos atestados emitidos pela THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e pela V&C CONSTRUTORA LTDA, mediante notas fiscais, contratos, medições, termos de recebimento, comprovantes de pagamento ou documentos equivalentes. A ausência total de... (CONTINUA)
02/06/2026 10:53:21 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/06/2026
01/06/2026 18:40:09 | Sistema
Motivo: Com base nos pareceres apresentados, solicito diligência de complementação, no prazo máximo de 2h, conforme documento anexado a esta plataforma.
01/06/2026 18:40:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 18:38:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA - CAMPOS ENGENHARIA.pdf) em 01/06/2026 às 15:38.
01/06/2026 18:38:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Complemento_Parecer_Tecnico_-_Casa_Catarina_-_Habilitacao_Tecnica_assinado.pdf) em 01/06/2026 às 15:38.
01/06/2026 16:08:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 13:28.
01/06/2026 16:08:20 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/06/2026 14:43:20 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia !! Informo que retornaremos ao processo a partir das 13h para realizarmos os devidos andamentos.
01/06/2026 14:23:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_Casa_Catarina_-_Habilitacao_Tecnica_assinado.pdf) em 01/06/2026 às 11:23.
30/05/2026
30/05/2026 16:47:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026
29/05/2026 14:21:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/05/2026 14:20:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/05/2026 13:21:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 13:20:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
29/05/2026 13:20:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 13:10:34 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção de menor valor. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Agente de Contratação. Abre-se prazo para oferta inferior aos valores dos lances.
29/05/2026 13:10:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 13:09:27 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME com lance de R$ 2.508.000,00.
29/05/2026 13:09:08 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/05/2026 13:09:02 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 29/05/2026 às 10:09:00. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
29/05/2026 12:49:22 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Informo que às 10h04 será reaberta a fase de lances fechados do Lote 01. Considerando que até o momento não houve apresentação de novos lances, solicita-se aos licitantes concorrentes que avaliem a possibilidade de ofertar desconto adicional e apresentar sua melhor proposta, buscando-se a obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, nos termos do interesse público e da competitividade do certame.
29/05/2026 12:34:59 | Sistema
O lote 0001 estará aberto para lances fechados em 29/05/2026 às 10:04 por 5 minutos para participantes da fase fechada anterior.
29/05/2026 12:30:17 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 29/05/2026 às 09:30:17. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
29/05/2026 12:25:16 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/05/2026 às 09:30:17.
29/05/2026 12:15:39 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
29/05/2026 12:00:39 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/05/2026 12:00:39 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/05/2026 12:00:37 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/05/2026 12:00:37 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
29/05/2026 12:00:37 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
29/05/2026 12:00:37 | Sistema
Conforme Decreto Municipal n° 022/2024 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
29/05/2026 12:00:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/05/2026 12:00:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/05/2026 12:00:22 | Agente de Contratação
Bom dia prezados, iniciaremos em breve!!
27/05/2026
27/05/2026 19:52:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CASA CATARINA.pdf) em 27/05/2026 às 16:52.
13/05/2026
13/05/2026 16:07:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Casa Catarina - Projetos e Memoriais.pdf) em 13/05/2026 às 13:07.