O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Sangão/SC - Programa Casa Catarina, consoante processo...
53/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
ANA PAULA ROCHA VICENTE, DIOGO DE SOUZA SILVANO, NATHAN BALDISSERA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto Municipal n° 022/2024
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 16:57
Inicio das Propostas
08/06/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/06/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
22/06/2026 às 13:00
Documentos
PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-13:52
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-13:52
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-13:52
DECISÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CASA CATARINA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:13:47
MANIFESTAÇÃO A ANALISE DA APOLICE - JORGE CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:36:59
Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_Jorge_Construtora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-09:49:45
Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_NJ_Prestadora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-09:49:57
Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_-_Jorge_Construtora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:02:53
Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_-_NJ_Prestadora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:03:55
03 - Parecer_Complementar_-_Habilitacao_-_NJ_Prestadora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:05:08
03 - Parecer_Complementar_-_Habilitacao_-_Jorge_Construtora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:05:21
04 - Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_HE_Martins_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-11:06:23
04 - Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_-_HE_Martins_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-13:23:45
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SANGÃO IMPUG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 3 - LOTE 02
16/07/2026
16/07/2026 10:29:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
16/07/2026 10:29:32 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
14/07/2026
14/07/2026 16:31:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2026 16:10:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 13:30.
14/07/2026 16:10:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 13:30.
14/07/2026 16:10:39 | Sistema
Motivo: Desclassifico o fornecedor pela falta de envio de documentos complementares, não atendendo o mínimo exigido no edital.
14/07/2026 16:10:39 | Sistema
O fornecedor HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/07/2026 16:10:08 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/07/2026 16:10:05 | Agente de Contratação
Retomo a sessão conforme agendado.
13/07/2026
13/07/2026 16:01:25 | Agente de Contratação
Agendo retomada da sessão para o dia 14/07 a patir das 13h para darmos continuidade na sessão realizando novas solicitações.
09/07/2026
09/07/2026 17:40:54 | Sistema
Motivo: Com base no parecer anexado a esta plataforma, solicito ao licitante que complemente a documentação faltante, conforme indicado no parecer.
09/07/2026 17:40:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 17:40:04 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde !! Retomamos a sessão conforme agendamento.
08/07/2026
08/07/2026 16:23:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04 - Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_-_HE_Martins_assinado.pdf) em 08/07/2026 às 13:23.
08/07/2026 14:07:22 | Agente de Contratação
Agendo retomada da sessão para o dia 09/07 a patir das 11h07 para darmos continuidade na sessão realizando novas solicitações com base no parecer anexado.
08/07/2026 14:06:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04 - Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_HE_Martins_assinado.pdf) em 08/07/2026 às 11:06.
07/07/2026
07/07/2026 12:14:25 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
06/07/2026
06/07/2026 12:12:07 | Sistema
Motivo: Oportunizo, novamente a empresa para que encaminhe o solicitado. - Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
06/07/2026 12:12:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 07/07/2026.
06/07/2026 12:01:07 | Sistema
Motivo: Primeiramente, oportunizo a empresa HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA a negociar o valor.
06/07/2026 12:01:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 09:11 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 12:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia, conforme agendamento, retomo a sessão.
02/07/2026
02/07/2026 12:31:23 | Agente de Contratação
Agendo retomada da sessão para o dia 06/07 a partir das 9h para darmos andamento neste certame com novas solicitações, se necessário.
30/06/2026
30/06/2026 18:37:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JORGE CONSTRUTORA LTDA.
30/06/2026 17:15:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
30/06/2026 17:15:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 17:14:08 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.348.044,08.
30/06/2026 17:14:08 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, do parecer técnico de habilitação e da manifestação encaminhada pela licitante NJ PRESTADORA DE SERVIÇOS E EMPREITEIRA LTDA, verifica-se que não foi apresentada a complementação documental objetiva solicitada em diligência. A manifestação apresentada não substitui os documentos técnicos exigidos pelo Edital nem supre a comprovação das parcelas e quantitativos mínimos apontados no parecer técnico. Diante disso, declara-se INABILITADA a licitante no Lote 02, com fundamento nos itens 10.2, 10.8, 10.11 e 10.16 do Edital, sem prejuízo da abertura da fase recursal cabível.
30/06/2026 17:14:08 | Sistema
O fornecedor NJ PRESTADORA DE SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
30/06/2026 17:05:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 - Parecer_Complementar_-_Habilitacao_-_Jorge_Construtora_assinado.pdf) em 30/06/2026 às 14:05.
30/06/2026 17:05:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 - Parecer_Complementar_-_Habilitacao_-_NJ_Prestadora_assinado.pdf) em 30/06/2026 às 14:05.
30/06/2026 14:54:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 14:47:06 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue a diligencia em anexo, junto com o estrutural de todas as cats apresentadas.
30/06/2026 14:46:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 14:46:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 14:41:45 | Agente de Contratação
Registra-se o recebimento da manifestação apresentada pela licitante NJ PRESTADORA DE SERVIÇOS E EMPREITEIRA LTDA em resposta à diligência complementar. Contudo, verifica-se que o documento possui natureza predominantemente argumentativa e não apresenta a complementação documental objetiva solicitada com base no parecer técnico de habilitação. Assim, a manifestação será juntada aos autos e considerada na análise, sem prejuízo da decisão quanto à habilitação ser proferida com base nos documentos efetivamente apresentados, nas exigências do Edital e no parecer técnico constante do processo.
30/06/2026 14:34:43 | Agente de Contratação
Se o licitante não complementar no prazo, a consequência juridicamente segura é analisar o que já consta nos autos e, se a ausência impedir a comprovação da habilitação exigida, declarar a inabilitação com base nos itens 10.2 e 10.16 do edital, motivando de forma objetiva.
30/06/2026 14:34:30 | Agente de Contratação
Para a NJ PRESTADORA DE SERVIÇOS E EMPREITEIRA LTDA: Prezado licitante, indefere-se o pedido de prorrogação. A diligência complementar deverá observar o prazo já fixado pelo sistema, nos termos do item 10.2 do Edital, preservando-se a vinculação ao instrumento convocatório, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do julgamento.
30/06/2026 14:34:24 | Agente de Contratação
Para a JORGE CONSTRUTORA LTDA: Prezado licitante, indefere-se o pedido de prorrogação. A diligência aberta nesta data refere-se à complementação de documentos já apresentados, nos termos do item 10.2 do Edital, com prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação. Em observância à vinculação ao instrumento convocatório, à isonomia e ao julgamento objetivo, permanece inalterado o prazo originalmente concedido.
30/06/2026 14:21:47 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
30/06/2026 13:31:35 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado, estamos na estrada em fiscalização de outro contrato com ente público, em preservação ao interesse público e da melhor proposta pedimos por gentileza a referida dilação.
30/06/2026 13:26:00 | F. NJ PRESTADORA DE SERVICOS E EMPREITEI
Documentação Lote 0003: Bom dia, conseguimos prorrogação de prazo?
30/06/2026 13:25:13 | Agente de Contratação
Prezado licitante, a solicitação de prorrogação do prazo é indeferida. O item 10.2 do Edital estabelece o prazo de 2 (duas) horas para apresentação da documentação complementar, não havendo previsão de prorrogação. Em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes, permanece inalterado o prazo originalmente concedido.
30/06/2026 13:14:42 | F. JORGE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de Contratação, Solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para envio do documento até às 18h do dia de hoje, em razão da complexidade envolvida na sua elaboração, a fim de assegurar a devida precisão e qualidade das informações apresentadas. Certos de sua compreensão, agradecemos desde já.
30/06/2026 13:07:13 | Sistema
Motivo: Solicito que as diligências de complementação sejam realizadas cada qual com a sua peculiaridade. Solicito que os licitantes leiam os respectivos pareceres e realizem a complementação solicitada.
30/06/2026 13:07:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:07:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 13:03:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_-_NJ_Prestadora_assinado.pdf) em 30/06/2026 às 10:03.
30/06/2026 13:02:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_-_Jorge_Construtora_assinado.pdf) em 30/06/2026 às 10:02.
30/06/2026 13:02:14 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia !! Retomo a sessão conforme o agendamento para as novas diligências a serem feitas.