O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita...
66/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
ANA PAULA ROCHA VICENTE, DIOGO DE SOUZA SILVANO, NATHAN BALDISSERA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto Municipal n° 022/2024
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 19:28
Inicio das Propostas
13/08/2026 às 10:30
Limite p/ Impugnações
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
27/08/2026 às 14:00
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-16:25
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-16:25
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-16:25
PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-16:25
01 - Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_JBT_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-11:48:47
01 - Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_JBT_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-07:43:56
INABILITAÇÃO JBT.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-10:16:19
02 - Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_NCC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-16:19:25
03 - Parecer_Tecnico_Complementar_-_Proposta_-_NCC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-08:56:16
04 - Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_Tecnica_-_NCC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-10:50:34
CONTRATO_.pdf
Tipo: Contrato
25/09/2026-10:57:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
21/09/2026
21/09/2026 11:06:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
21/09/2026 11:06:01 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
21/09/2026 11:05:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026
18/09/2026 13:53:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 11:13.
18/09/2026 13:53:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/09/2026 13:53:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
18/09/2026 13:52:57 | Sistema
Motivo: Encerro o prazo da diligência solicitada pelo seu estrito cumprimento.
18/09/2026 13:52:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA no lote 0001.
18/09/2026 13:50:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04 - Parecer_Tecnico_-_Habilitacao_Tecnica_-_NCC_assinado.pdf) em 18/09/2026 às 10:50.
18/09/2026 12:39:57 | F. NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, documentos de habilitação anexados conforme solicitado
18/09/2026 12:39:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 12:24:59 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, consoante disposições dos itens 10.1., 10.2., 10.3., 10.4., 10.5., 10.6., 10.7., 10.8., 10.9., 10.10., 10.11., 10.12., 10.13., 10.14., 10.15.,0 10.16., 10.17., 10.18., e subitens do edital.
18/09/2026 12:24:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 11:56:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 09:16.
18/09/2026 11:56:52 | Sistema
O fornecedor NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/09/2026 11:56:44 | Sistema
Motivo: Encerro o prazo da diligência pelo seu estrito cumprimento.
18/09/2026 11:56:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA no lote 0001.
18/09/2026 11:56:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 - Parecer_Tecnico_Complementar_-_Proposta_-_NCC_assinado.pdf) em 18/09/2026 às 08:56.
17/09/2026
17/09/2026 21:01:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 19:20:28 | Sistema
Motivo: Determino que sejam realizadas as correções nas planilhas apresentadas, conforme parecer técnico anexado a esta plataforma.
17/09/2026 19:20:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 19:19:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02 - Parecer_Tecnico_-_Proposta_-_NCC_assinado.pdf) em 17/09/2026 às 16:19.
17/09/2026 14:22:38 | F. NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, documentos da proposta anexados conforme solicitado
17/09/2026 14:22:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 14:18:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/09/2026 14:14:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026 14:00:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
17/09/2026 14:00:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 14:00:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 13:58:14 | F. NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, esse já é o nosso melhor preço
17/09/2026 13:57:07 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção de menor valor. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Agente de Constração. Abre-se prazo para oferta inferior aos valores dos lances.
17/09/2026 13:57:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 13:50:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/09/2026 13:40:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor ASCARI CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 10:45, encerrando às 10:50:00.
17/09/2026 13:40:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ASCARI CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
17/09/2026 13:40:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/09/2026 13:30:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor AIRON METAIS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 10:35, encerrando às 10:40:00.
17/09/2026 13:30:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor AIRON METAIS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
17/09/2026 13:30:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/09/2026 13:21:32 | Agente de Contratação
Prezados, informo que nesta fase NÃO DEVEM OCORRER LANCES, é apenas critério administrativo, e a ordem do ranking deve ser respeitada.
17/09/2026 13:19:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 10:25, encerrando às 10:30:00.
17/09/2026 13:18:51 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor DE BEM EQUIPAMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/09/2026 13:18:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NCC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 777.158,59.
17/09/2026 13:18:51 | Sistema
Motivo: DECIDO DESCLASSIFICAR a empresa JBT TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.653.748/0001-47, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 066/2026/PMS, por não ter demonstrado satisfatoriamente o atendimento às exigências de qualificação técnica objeto da diligência complementar, permanecendo não esclarecidas as dúvidas técnicas que impediram o reconhecimento seguro de sua habilitação. Consigne-se que a presente decisão possui natureza exclusivamente licitatória, restringindo-se ao exame das condições de habilitação da empresa no presente certame, não representando, por si só, declaração de falsidade documental nem aplicação de sanção administrativa.
17/09/2026 13:18:51 | Sistema
O fornecedor JBT TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/09/2026 13:16:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (INABILITAÇÃO JBT.pdf) em 17/09/2026 às 10:16.
17/09/2026 12:39:40 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia!! Informo que a diligência complementar não foi cumprida. Em instantes daremos o seguimento neste certame.
16/09/2026
16/09/2026 11:42:35 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico anexo a esta plataforma, solicito a diligência complementar para que as dúvidas levantadas em relação a CAT 252026185369 sejam sanadas mediante apresentação de contratos, subcontratos, boletins de medição, notas fiscais, diário de obra, registros fotográficos contemporâneos à execução, comprovantes de pagamento, documentos emitidos pelo contratante ou proprietário do empreendimento, ou outros elementos técnicos capazes de demonstrar a efetiva execução dos serviços declarados. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente complementar, destinada à verificação de condição e fatos supostamente existentes anteriormente à abertura do certame.
16/09/2026 11:42:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/09/2026.
16/09/2026 11:40:03 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia !! Conforme agendado, retomo a sessão para que haja o devido andamento.