A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada para o Município de Sangão/SC,...
022/PMS/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
DIEGO FELIPE BORTOLIN DEMBOSKI, DIOGO DE SOUZA SILVANO, NATHAN BALDISSERA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2025 às 19:33
Inicio das Propostas
10/07/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
22/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
24/07/2025 às 12:00
Documentos
PA_048_PE_022_2025_.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-16:09:57
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-16:34:26
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - LGPD.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:20:35
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_IMPUGNACAO_TRIANGULO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/07/2025-16:33:07
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - NELSON FERRARI LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:40:46
E-mail de AMUREL - Solicitação de Esclarecimentos – Interpretação do Parágrafo Sétimo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) SC000014_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-18:14:23
DESPACHO DE DILIGENCIA - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2025-20:16:35
ATA NELSON_.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-11:30:10
Sentença Nelson Ferrari.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-15:36:36
PARECER JURÍDICO PE 022_2025_PMS_anulação.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-15:36:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TRIÂNGULO ADM X SANGÃO 21.07.2025_com procuração.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Orbenk Administração Serviços Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NELSON FERRARI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
14/07/2026
14/07/2026 19:48:15 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
14/07/2026 19:48:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
14/07/2026 19:47:23 | Pregoeiro
Prezados, informo que não foi recebido nenhum recurso no e-mail indicado até a data e hora estipulada, deste forma, encaminho os autos a autoridade competente para que possa proceder com a nova homologação
14/07/2026 16:01:10 | Pregoeiro
RETIFICO A DATA DE RECEBIMENTO PARA - 14/07/2026, às 16H30.
14/07/2026 14:50:40 | Pregoeiro
Prezados, bom dia. Após a análise da documentação apresentada pela empresa SC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., verificou-se o atendimento integral às exigências de habilitação previstas no item 11 do Edital e seus subitens. Dessa forma, informa-se que a referida empresa encontra-se devidamente HABILITADA no presente processo licitatório. Nos termos do Edital e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo em face da habilitação da empresa SC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., o qual deverá ser encaminhado exclusivamente para o endereço eletrônico (licitacao@sangao.sc.gov.br), até o dia 14/06/2026, às 16H30.
13/07/2026
13/07/2026 16:55:21 | Pregoeiro
Prezados, informo que recebemos toda a documentação e estamos procedendo as as devidas avaliações.
10/07/2026
10/07/2026 15:18:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026 13:55:20 | Sistema
Motivo: Prezados(as), solicitamos, em conformidade com os Itens 11.7., 11.8., 11.9., 11.10., 11.11., 11.12. e seus respectivos subitens do Edital, que a documentação de habilitação seja enviada de forma consolidada em um único arquivo. Ressaltamos que essa submissão deve ocorrer dentro do prazo estipulado, sob pena de inabilitação.
10/07/2026 13:55:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 13:54:25 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.800.973,40 para corresponder a proposta readequada.
10/07/2026 13:54:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/07/2026 13:52:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/07/2026 13:46:48 | Pregoeiro
Abro o prazo de readequada para que seja sanada a diferença no valor de R$ 5.800.973,40
10/07/2026 13:46:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 13:45:57 | Pregoeiro
Em análise à proposta retificada apresentada pela empresa SC Administração e Serviços Ltda., verifica-se que foram saneados os apontamentos anteriormente realizados, especialmente quanto à aplicação do ISSQN de 5%, conforme enquadramento adotado no curso do certame. Quanto ao vale-alimentação calculado pela média de 21 dias úteis, acolhe-se a justificativa apresentada, considerando a natureza anualizada da planilha e a responsabilidade assumida pela licitante de efetuar o pagamento conforme os dias efetivamente trabalhados e a CCT aplicável. Registra-se que o valor global final apresentado é de R$ 5.800.973,40, inferior ao valor negociado, devendo prevalecer a proposta assinada e a planilha unitária correspondente. Assim, a proposta fica aceita, prosseguindo-se para a fase de habilitação, nos termos do edital.
10/07/2026 12:40:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026 12:39:58 | F. SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Segue conforme solicitado, em virtude dos valores estimados unitários não é possível deixar os custos indiretos de forma padrão em todos os postos, no entanto segue também uma planilha com a simulação geral demonstrando custos indiretos e lucro padrão para que possa verificar.
10/07/2026 11:35:52 | Pregoeiro
Prezados, em análise à proposta retificada, verifica-se que a empresa ajustou o ISSQN para 5% nos demais postos, porém manteve o percentual de 3% para o posto de Auxiliar de Limpeza, sob fundamento de enquadramento no item 7.10 do Código Tributário Municipal. Contudo, para fins deste certame, o objeto licitado corresponde à prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva, em lote único, razão pela qual o enquadramento tributário já adotado no curso do julgamento é o item 17.05 14 fornecimento de mão de obra, com alíquota de 5%, conforme registrado nas diligências anteriores. Assim, concede-se à licitante o prazo para retificar exclusivamente esse ponto da planilha, aplicando ISSQN de 5% também ao posto de Auxiliar de Limpeza.
10/07/2026 01:22:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2026
09/07/2026 14:07:42 | Pregoeiro
Prezados, em relação ao ISSQN, registra-se que, embora tenha havido esclarecimento inicial anterior indicando alíquota de 3%, no decorrer da análise das propostas e após conferência do Código Tributário Municipal, a Administração corrigiu o enquadramento e passou a consignar expressamente que o serviço se enquadra no item 17.05 14 fornecimento de mão de obra 14 com alíquota de 5%, conforme registrado nas diligências de 28/07/2025, 31/07/2025 e 06/08/2025. Assim, para fins de aceitabilidade da proposta, deverá ser observado o percentual de 5% de ISSQN, cabendo à licitante demonstrar a adequação da planilha ou a absorção integral da diferença dentro do valor global final negociado de R$ 5.800.974,60, sem majoração da proposta.
09/07/2026 13:30:23 | F. SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: média*
09/07/2026 13:29:35 | F. SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, Bom dia! Esclarecemos que o uso de 3% para o ISS foi baseado em esclarecimento concedido por essa administração. Em relação ao uso de 21 dias para o cálculo da vale alimentação será possível justificar, visto ser essa a méia anual de dias uteis e que a empresa se responsabiliza pelo pagamento dos vales conforme os dias trabalhados em cumprimento com a CCT.
09/07/2026 13:18:47 | Sistema
(CONT. 2) repercussão decorrente de convenção coletiva superveniente deverá ser tratada, se cabível, na fase contratual.
09/07/2026 13:18:47 | Sistema
(CONT. 1) DETERMINO a realização de diligência complementar para que a empresa, no prazo de [24 horas], apresente esclarecimentos e planilha/memória de cálculo retificada, sem alteração do valor global de R$ 5.800.974,60, demonstrando: a) adequação do ISSQN para 5%, conforme o item 17.05 do Código Tributário Municipal; b) adequação do vale-alimentação para 22 dias mensais, considerando o valor diário de R$ 27,29, com desconto de 1%, resultando em R$ 594,38 líquidos por empregado. A diligência destina-se exclusivamente ao saneamento objetivo, ao esclarecimento e à aferição da exequibilidade da proposta, vedada qualquer alteração substancial, majoração do valor global de R$ 5.800.974,60, substituição da base econômica ofertada ou modificação das condições originalmente assumidas no certame. Consigna-se que não se exige nova proposta com base na CCT 2026, pois a aceitabilidade da proposta deve observar a base normativa e econômica vigente à época do certame. Eventual...
09/07/2026 13:18:47 | Sistema
Motivo: Considerando a retomada do Pregão Eletrônico nº 022/2025/PMS, em cumprimento à decisão judicial que determinou a anulação parcial do certame a partir da habilitação da empresa Nelson Ferrari Ltda.; a convocação da SC Administração e Serviços Ltda. (CNPJ nº 28.754.122/0001-92) como licitante remanescente; que a análise da proposta deve observar as condições econômicas, trabalhistas e convencionais vigentes à época da sessão pública, especialmente a CCT 2025/2025 (MTE SC000014/2025); que o valor global ajustado de R$ 5.800.974,60 constitui o limite máximo da proposta, sem possibilidade de majoração; que os pisos salariais apresentados atendem à CCT aplicável; e que o vale-transporte não será objeto de análise, diante da inexistência de transporte público municipal em Sangão/SC; verificou-se, contudo, necessidade de saneamento quanto ao ISSQN, calculado em 3%, e ao vale-alimentação, calculado com 21 dias, quando o parâmetro do certame considera 22 dias. ... (CONTINUA)
09/07/2026 13:18:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 13:14:10 | Pregoeiro
bom dia !! retorno a sessão conforme agendado.
08/07/2026
08/07/2026 19:34:58 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde!! Informo que recebemos a documentação e que esta está sendo avaliada. Retornaremos com a sessão amanhã, a partir das 10h.
08/07/2026 18:36:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PE 022_2025_PMS_anulação.pdf) em 08/07/2026 às 15:36.
08/07/2026 18:36:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Sentença Nelson Ferrari.pdf) em 08/07/2026 às 15:36.
08/07/2026 17:54:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 17:53:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/07/2026 17:31:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026
07/07/2026 20:01:11 | F. SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Certo, Sr. pregoeiro, aceitamos assumir a contratação conforme a proposta readequada, faremos o envio das planilhas dentro do prazo.
07/07/2026 19:59:51 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.800.999,00.
07/07/2026 19:29:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, na qualidade de novo arrematante, reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao valor do seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. A nova proposta deverá contemplar todas as exigências descritas no item 9.1 e respectivos subitens do instrumento convocatório, observando ainda as condições estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho pertinente à categoria, cuja demonstração é de responsabilidade da empresa. Esclarecemos que a documentação de habilitação será solicitada oportunamente, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no edital.
07/07/2026 19:29:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 08/07/2026.
07/07/2026 19:14:17 | Pregoeiro
Informo que a empresa SC ADMINISTRAÇÃO LTDA foi convocada no valor da proposta referente ao último lance ofertado. A repactuação referente a CCT 2026 será tratada somente na execução contratual.
07/07/2026 19:01:03 | F. SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, boa tarde! Poderia esclarecer se fomos convocados com o valor do nosso lance, com direito a pedido de repactuação referente a CCT 2026?
07/07/2026 18:41:34 | Pregoeiro
entende-se juridicamente cabível a análise e o processamento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, exclusivamente para recompor os impactos decorrentes da superveniência da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, aplicando-se os novos valores de forma proporcional à estrutura de custos da proposta originária, preservando-se a equação econômico-financeira inicialmente pactuada, sem que isso represente alteração da oferta apresentada no certame, mas tão somente a recomposição dos custos decorrentes de fato superveniente, imprevisível à época da formulação da proposta.
07/07/2026 18:41:05 | Pregoeiro
Considerando a convocação do licitante remanescente, faz-se necessária a manifestação expressa da empresa quanto ao interesse em assumir a proposta originalmente apresentada no certame, nos termos das condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável. entende-se juridicamente cabível a análise e o processamento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, exclusivamente para recompor os impactos decorrentes da superveniência da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, aplicando-se os novos valores de forma proporcional à estrutura de custos da proposta originária, preservando-se a equação econômico-financeira inicialmente pactuada, sem que isso represente alteração da oferta apresentada no certame, mas tão somente a recomposição dos custos decorrentes de fato superveniente, imprevisível à época da formulação da proposta.
07/07/2026 18:40:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 08/07/2026.
07/07/2026 18:39:59 | Sistema
Motivo: Considerando a convocação do licitante remanescente, faz-se necessária a manifestação expressa da empresa quanto ao interesse em assumir a proposta originalmente apresentada no certame, nos termos das condições estabelecidas no edital e na legisla
07/07/2026 18:39:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 18:16:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/07/2026 18:06:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SC SUL SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:11, encerrando às 15:16:00.
07/07/2026 17:08:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SC SUL SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/07/2026 17:08:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/07/2026 16:04:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor PARZIANELLO & CIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 14:03, encerrando às 14:08:00.
07/07/2026 16:03:41 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor PARZIANELLO & CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.