CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO COM REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL (OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA), COM FORNECIMENTO GLOBAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL ÂNGELO ROMANO...
Benefício Local
51/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIEL BUSNELLO
Autoridade Competente:
CLOVIS LAZAROTTO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 16:07
Inicio das Propostas
02/07/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
22/07/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL20265.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-10:52
ITEM 01 QUADRA EXTERNA.rar
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:08:56
ITEM 02 GINASIO MUNICIPAL.rar
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:09:27
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REFORMA GINASIO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:10:02
TERMO DE REFERÊNCIA REFORMA DO GINÁSIO 28.06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:10:26
MINUTA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:10:46
Julgamento da Impugnação - Julgamento de Proposta.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-17:44:46
Documentos_Resposta_Impugnacao_CE_05-2026.zip.zip
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-09:24:23
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-16:23:13
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao ao edital CE 05.2026ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M. C. DOS SANTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA L D LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA DE ENGENHARIA
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 292.990,66
Melhor lance
R$ 244.240,00
Unidade:
UN
Item 2
OBRA DE ENGENHARIA REFORMA E AMPLIACAO
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.444.713,78
Melhor lance
R$ 1.298.000,00
Unidade:
UN
05/08/2026
05/08/2026 19:23:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 05/08/2026 às 16:23.
05/08/2026 19:14:54 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
05/08/2026 19:14:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
05/08/2026 19:14:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
05/08/2026 19:14:32 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
05/08/2026 19:09:26 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido por tempestivo e, no mérito, indeferido, mantendo-se a habilitação e classificação da empresa vencedora, conforme parecer do Agente de Contratação adotado como fundamento da decisão da autoridade competente.
05/08/2026 19:09:26 | Sistema
CLOVIS LAZAROTTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M. C. DOS SANTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/08/2026 18:57:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 18:52:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2026
04/08/2026 22:14:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA L D LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/07/2026
30/07/2026 17:02:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 16:50:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 30/07/2026 às 14:00.
30/07/2026 16:50:31 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
30/07/2026 16:48:07 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor M. C. DOS SANTOS LTDA.
30/07/2026 16:35:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 30/07/2026 às 13:45.
30/07/2026 16:35:39 | Sistema
O fornecedor M. C. DOS SANTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
30/07/2026 16:35:26 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes. Declaro reaberta a sessão pública
30/07/2026 14:41:46 | Sistema
O fornecedor M. C. DOS SANTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/07/2026 14:33:18 | Presidente da Comissão
Considerando o horário de expediente do Município de Santa Helena/SC, informo que a sessão pública terá continuidade hoje, no período da tarde, a partir das 13h30min. Dessa forma, ficam os licitantes notificados para que acessem a plataforma e acompanhem o andamento da sessão.
30/07/2026 14:12:15 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
30/07/2026 13:17:57 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a proposta final e demais documentos foram assinados pelo Sr. Elesbão Ramos Acris, identificado como representante legal. Contudo, não foi localizado documento que comprove seus poderes de representação perante a empresa. Assim, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se a apresentação do respectivo instrumento de mandato ou documento equivalente que comprove tais poderes, desde que existente na data da apresentação da proposta. O prazo para atendimento da presente diligência é de até 2 (duas) horas, contadas da publicação desta solicitação.
30/07/2026 13:17:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 13:14:26 | Presidente da Comissão
Bom dia, reaberta a sessão pública para prosseguimento do certame.
29/07/2026
29/07/2026 20:09:38 | Presidente da Comissão
Comunicado: Informamos aos licitantes que a sessão pública terá prosseguimento no dia 30/07/2026, às 10h00 (horário de Brasília), ocasião em que serão praticados os atos subsequentes do certame, conforme o andamento do procedimento.
29/07/2026 01:49:57 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
27/07/2026
27/07/2026 17:37:02 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 29/07/2026.
27/07/2026 17:36:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2026 às 23:59.
27/07/2026 14:01:18 | Sistema
O fornecedor M. C. DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/07/2026 13:57:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/07/2026 às 11:07.
27/07/2026 13:57:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/07/2026 13:56:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA L D LTDA.
27/07/2026 13:47:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente a proposta readequada, bem como os demais documentos pertinentes.Informamos que está sendo concedido o mesmo prazo anteriormente estabelecido, ou seja, 48 (quarenta e oito) horas.
27/07/2026 13:47:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 29/07/2026.
27/07/2026 13:45:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos melhora do valor ofertado.
27/07/2026 13:45:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:45 do dia 29/07/2026.
27/07/2026 13:38:46 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante M. C. DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 1.298.000,00.
27/07/2026 13:38:46 | Sistema
(CONT. 1) qualificação técnica estabelecidos no edital e no Termo de Referência.
27/07/2026 13:38:46 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a empresa não atendeu ao índice mínimo de Liquidez Geral (LG) exigido pelo instrumento convocatório, uma vez que apresentou resultado inferior a 1,00. Tal fato caracteriza o descumprimento de requisito de habilitação econômico-financeira previsto no edital, impondo sua desclassificação, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Adicionalmente, após análise da documentação técnica apresentada, especialmente dos acervos técnicos, realizada pela Engenheira Civil responsável pela avaliação, constatou-se que a licitante também não atendeu integralmente às exigências de qualificação técnica previstas no Termo de Referência, uma vez que os acervos apresentados não comprovam, na integralidade, os requisitos técnicos exigidos para a execução do objeto licitado. Diante do exposto, a proposta da licitante BORDÔ ENGENHARIA LTDA, foi desclassificada por não atender aos requisitos de habilitação econômico-financeira e de... (CONTINUA)
27/07/2026 13:38:46 | Sistema
O fornecedor BORDO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo presidente de comissão.
27/07/2026 13:38:16 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) qualificação técnica estabelecidos no edital e no Termo de Referência.
27/07/2026 13:38:16 | Presidente da Comissão
Verificou-se que a empresa não atendeu ao índice mínimo de Liquidez Geral (LG) exigido pelo instrumento convocatório, uma vez que apresentou resultado inferior a 1,00. Tal fato caracteriza o descumprimento de requisito de habilitação econômico-financeira previsto no edital, impondo sua desclassificação, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Adicionalmente, após análise da documentação técnica apresentada, especialmente dos acervos técnicos, realizada pela Engenheira Civil responsável pela avaliação, constatou-se que a licitante também não atendeu integralmente às exigências de qualificação técnica previstas no Termo de Referência, uma vez que os acervos apresentados não comprovam, na integralidade, os requisitos técnicos exigidos para a execução do objeto licitado. Diante do exposto, a proposta da licitante BORDÔ ENGENHARIA LTDA, foi desclassificada por não atender aos requisitos de habilitação econômico-financeira e de... (CONTINUA)
27/07/2026 13:37:14 | Presidente da Comissão
bom dia
24/07/2026
24/07/2026 19:58:31 | Presidente da Comissão
Informamos aos licitantes que, em virtude do encerramento do horário de expediente, a presente sessão pública fica suspensa. A reabertura dos trabalhos ocorrerá no dia 27 (segunda-feira), a partir das 10:00
24/07/2026 19:29:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 18:20:09 | Sistema
Motivo: Conforme edital, solicitamos que a empresa anexe os documentos constantes no edital e termo de referencia
24/07/2026 18:20:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 18:19:51 | Sistema
Motivo: Seguindo os tramites do certame, solicitamos que a empresa anexe os documentos constantes no edital e termo de referencia
24/07/2026 18:19:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 18:08:48 | Sistema
O fornecedor M. C. DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
24/07/2026 18:08:33 | Sistema
O fornecedor M. C. DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.