Processo Finalizado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA QUADRO SANTO ANTÔNIO, COMPREENDENDO A...

Benefício Local
57/2026
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

VOLNEI LUIZ HAMMERSCHMITT

Autoridade Competente:

CLOVIS LAZAROTTO

Apoio:

JORGELIA DALMONTE, MATHEUS ANDRE RAMBO

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/07/2026 às 19:22

Inicio das Propostas

30/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/08/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

13/08/2026 às 16:35

Documentos

EDITAL20267.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-15:49

TERMO DE REFER. QUADRO SANTO ANTONIO (3).pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-16:12:06

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REFORMA GINASIO QUADRO SANTO ANTÔNIO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-16:12:27

MINUTA CONTRATO - QUATRO SANTO ANTONIO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-16:12:50

QUADRO ASSINADO.zip

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-16:13:13

NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA - Processo 57_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-08:53:12

Parecer - Reposta da Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

04/09/2026-09:41:52

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

08/09/2026
08/09/2026 10:45:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
08/09/2026 10:44:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
04/09/2026
04/09/2026 12:41:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Reposta da Diligência.pdf) em 04/09/2026 às 09:41.
04/09/2026 12:40:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA.
01/09/2026
01/09/2026 21:36:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 19:16:37 | Sistema
Motivo: Prezado representante da HC ENGENHARIA LTDA, favor verificar comunicação enviada por e-mail para: hcengenharia32@gmail.com, o mesmo documento foi anexado aos documentos do processo. Peço que respondam tempestivamente. Diligência para apurar possível desemquadramento de ME/EPP. Lei 14.133/2021, "Art. 4º, `PAR` 2º. Adverte-se que a ausência de manifestação ou a não comprovação da regularidade ensejará a imediata recusa do tratamento favorecido, com a consequente readequação do julgamento das propostas/habilitação e a potencial abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração de fraude por declaração falsa, nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
27/08/2026 19:16:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/09/2026.
27/08/2026 19:11:11 | Sistema
Motivo: Abertura de Diligência para apurar possível desemquadramento de ME/EPP. Lei 14.133/2021, "Art. 4º (...) `PAR` 2º Obterá o benefício a que se refere o caput deste artigo a microempresa ou a empresa de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenha celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte."
27/08/2026 19:11:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor HC ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
27/08/2026 19:02:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 11:54:10 | Agente de Contratação
Prezado representante da HC ENGENHARIA LTDA, favor verificar comunicação enviada por e-mail para: hcengenharia32@gmail.com, o mesmo documento foi anexado aos documentos do processo. Peço que respondam tempestivamente.
27/08/2026 11:53:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA - Processo 57_2026.pdf) em 27/08/2026 às 08:53.
26/08/2026
26/08/2026 18:08:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 15:18.
26/08/2026 18:08:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/08/2026 18:07:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA.
26/08/2026 13:22:48 | Agente de Contratação
Prezados, os documentos foram anexados, reabriremos a sessão as 15:00 do dia 26/08, para julgamento da habilitação.
26/08/2026 12:39:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 11:15:51 | Sistema
Motivo: Favor enviar documentos de habilitação conforme Edital e seus anexos.
26/08/2026 11:15:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:16 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 11:03:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 08:13.
26/08/2026 11:02:51 | Sistema
O fornecedor HC ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/08/2026 11:02:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/08/2026 11:01:25 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia, passaremos ao julgamento da proposta.
25/08/2026
25/08/2026 12:14:01 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia, a proposta foi anexada. Faremos a análise, reabriremos a sessão amanhã as 8:00.
24/08/2026
24/08/2026 14:28:52 | F. HC ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Sr pregoeiro, ja estamos no nosso valor minimo
24/08/2026 14:27:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/08/2026
21/08/2026 11:11:17 | Agente de Contratação
conforme edital no Item 9.28, solicitamos que o fornecedor apresenta sua proposta readequada conforme último lance e demais documentos inerentes a proposta de acordo com o item supracitado.
21/08/2026 11:10:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:11 do dia 25/08/2026.
21/08/2026 11:09:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos para o fornecedor classificado, melhorar sua proposta e apresentar a proposta readequada, conforme último lance ofertado.
21/08/2026 11:09:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:11 do dia 25/08/2026.
21/08/2026 11:06:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 386.487,55.
21/08/2026 11:06:05 | Sistema
(CONT. 1) culposa da empresa impede a continuidade de sua análise, sob pena de violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao edital e do dever de eficiência. Diante do exposto, esta comissão decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta de preços e anexos, por descumprimento de diligência e manutenção de erros no orçamento e no cronograma.
21/08/2026 11:06:05 | Sistema
Motivo: A licitante apresentou sua proposta de preços e planilhas anexas. Após análise da equipe técnica, constatou-se a existência de erros de soma nas planilhas orçamentárias e inconsistências no cronograma de execução física-financeira. Visando o saneamento de falhas e o princípio do formalismo moderado, esta Administração abriu prazo de diligência para readequação. O referido prazo expirou e a empresa manteve-se inerte, não apresentando qualquer manifestação ou documento corrigido. A ausência de correção dos erros de soma impede a exata aferição do preço global e unitário, ferindo a clareza orçamentária. Paralelamente, as falhas no cronograma de execução impossibilitam o acompanhamento técnico do contrato, gerando riscos severos à execução do objeto. A inércia da empresa em face a diligência configura o não atendimento às exigências do instrumento convocatório. O saneamento de propostas é um direito condicionado à cooperação do licitante. A omissão... (CONTINUA)
21/08/2026 11:06:05 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
21/08/2026 11:03:33 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia. Passaremos para julgamento da proposta.
20/08/2026
20/08/2026 18:12:05 | Agente de Contratação
Prezados, superado o prazo para readequação das planilhas, amanhã dia 21/08 ás 08:00 faremos o julgamento da proposta e seus anexos.
20/08/2026 13:47:39 | Agente de Contratação
Quanto ao cronograma, é necessário o preenchimento dos acumulados em todos os periodos. Favor regularizar.
20/08/2026 13:38:16 | Agente de Contratação
verificar também o somatório do item 11 da etapa 2. Contem erro de soma.
20/08/2026 13:34:45 | Sistema
Motivo: Corrigir erro simples: Paredes e Divisórias: Corrigir o cronograma físico-financeiro da Etapa 01, de modo que a execução dos serviços corresponda a 50% até o 60º dia e aos 50% restantes até o 90º dia, totalizando 100% de execução física acumulada ao final dos 90 dias. Cobertura: Corrigir o cronograma físico-financeiro para que o percentual acumulado ao final dos 90 dias seja de 100%, correspondente à totalidade dos serviços de cobertura previstos e executados no período.
20/08/2026 13:34:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 00:20:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026
19/08/2026 11:59:01 | Sistema
Motivo: Bom dia, faremos a análise da proposta. Reabriremos a sessão amanhã dia 20/08 ás 10:30.
19/08/2026 11:59:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 11:58:22 | Agente de Contratação
Bom dia, faremos a análise da proposta. Reabriremos a sessão amanhã dia 20/08 ás 10:30.
18/08/2026
18/08/2026 18:14:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/08/2026 18:05:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/08/2026 18:03:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/08/2026
17/08/2026 18:20:09 | Agente de Contratação
Considerando a faculdade prevista no item 9.28.2 do Edital, e diante do pedido de prorrogação tempestivo apresentado pela licitante; Considerando que a proposta da referida empresa apresenta uma relevante vantagem econômica para a Administração Pública (economicidade); Em observância ao Princípio da Seleção da Proposta Mais Vantajosa e da Razoabilidade, esta Administração DEFERE o pedido e PRORROGA o prazo para envio da proposta readequada e planilhas por mais 24 horas, encerrando-se impreterivelmente em 18/08/2026 as 15:20.
17/08/2026 18:19:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 18/08/2026.
17/08/2026 17:29:52 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Negociação Item 0001: Solicitamos mais prazo pra que seja feito esta documentação!