REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, INCLUINDO SEMENTES, MUDAS DE FLORES, ADUBOS, SUBSTRATOS, GRAMA EM LEIVA, MATERIAIS...
Benefício Local
49/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DANIEL BUSNELLO
Autoridade Competente:
CLOVIS LAZAROTTO
Apoio:
ANDREIA PAZINI, CLAUDIMIR WILBERT
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2026 às 18:37
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 10:30
Limite p/ Impugnações
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
27/07/2026 às 11:20
Documentos
EDITAL 49 -2026 MATERIAL URBANISMO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-15:22:15
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO..pdf
Tipo: Orçamento-base
10/07/2026-15:24:18
Solicitação Prefeitura Municipal de Santa Helena.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-15:52:42
Resposta recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-09:45:27
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - NOVAMIL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
10/08/2026
10/08/2026 12:58:22 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
10/08/2026 12:58:12 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
10/08/2026 12:56:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 12:55:03 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido quanto ao Lote 02 e, no mérito, improvido, mantendo-se integralmente a decisão recorrida, conforme decisão da autoridade superior constante dos autos.
10/08/2026 12:55:03 | Sistema
CLOVIS LAZAROTTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVAMIL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/08/2026 12:52:03 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
10/08/2026 12:45:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta recurso.pdf) em 10/08/2026 às 09:45.
31/07/2026
31/07/2026 20:36:48 | Sistema
O fornecedor NOVAMIL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
29/07/2026
29/07/2026 20:24:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 20:13:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 17:23.
29/07/2026 20:13:38 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA.
29/07/2026 20:12:46 | Pregoeiro
Registra-se que, durante a análise da documentação de habilitação, foi realizada consulta ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Pessoa Jurídica junto à Receita Federal do Brasil, em fonte oficial, com a finalidade de confirmar os dados cadastrais da licitante JE Substratos e Fertilizantes Ltda., CNPJ nº 43.338.044/0001-39. A consulta confirmou que a empresa se encontra com situação cadastral ativa e enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), em conformidade com a Certidão Simplificada da Junta Comercial apresentada nos autos.
29/07/2026 19:05:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
29/07/2026 18:07:15 | Sistema
Motivo: Fica aberto, neste momento, o prazo de 2 (duas) horas para apresentação dos documentos de habilitação, nos termos do Edital. A licitante deverá observar atentamente todas as exigências do edital, apresentando integralmente a documentação de habilitação exigida, válida e atualizada, em conformidade com os itens e condições previstos no Edital, sob pena de inabilitação.
29/07/2026 18:07:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 16:36:37 | Sistema
O fornecedor NOVAMIL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
29/07/2026 16:33:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 13:43.
29/07/2026 16:33:52 | Sistema
O fornecedor JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
29/07/2026 16:32:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 84.808,02 para corresponder a proposta readequada.
29/07/2026 16:32:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/07/2026 16:32:22 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes. Declaro reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico, para prosseguimento dos atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem a sessão por meio da plataforma eletrônica.
29/07/2026 11:27:24 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informa-se que a sessão pública será reaberta hoje, dia 29/07/2026, às 13h30min, para prosseguimento dos atos do certame. Ficam os licitantes desde já notificados para acompanhar a continuidade da sessão por meio da plataforma eletrônica.
28/07/2026
28/07/2026 18:41:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
28/07/2026 18:37:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
28/07/2026 17:35:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
28/07/2026 16:43:29 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes. Reaberta a sessão pública. Considerando o pedido formal de prorrogação apresentado pela licitante JE Substratos e Fertilizantes Ltda., protocolado dentro do prazo inicialmente concedido, e visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, fica excepcionalmente prorrogado por mais 2 (duas) horas o prazo para apresentação da proposta readequada e dos documentos exigidos pelo Edital, contadas da nova solicitação realizada no sistema.
28/07/2026 16:43:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 14:29:13 | Pregoeiro
Considerando o horário de expediente do Município de Santa Helena/SC, a presente sessão pública fica suspensa, com reabertura hoje, às 13h30min, para prosseguimento dos atos do certame. Ficam os licitantes desde já notificados para acompanhar a continuidade da sessão por meio da plataforma eletrônica.
28/07/2026 14:14:56 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
28/07/2026 13:54:42 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
28/07/2026 12:22:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:05:58 | Sistema
Motivo: Solicita-se verificar a possibilidade de redução do valor ofertado, com apresentação de proposta mais vantajosa para a Administração, no prazo de 15 (quinze) minutos.
28/07/2026 12:05:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:20 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:01:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2026 às 09:11.
28/07/2026 12:01:33 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA com lance de R$ 86.600,00.
28/07/2026 12:01:33 | Sistema
Motivo: Após a conferência da proposta readequada apresentada para o Lote 02, verificou-se que os valores unitários dos itens não correspondem à composição do último lance ofertado e negociado, no valor global de R$ 85.360,00. A adequação demandaria a reformulação da composição dos preços unitários, caracterizando a apresentação de nova proposta comercial, e não mero saneamento de erro material. Assim, por não refletir a oferta final registrada na sessão pública e não atender às exigências do Edital, a proposta da licitante para o Lote 02 fica desclassificada.
28/07/2026 12:01:33 | Sistema
O fornecedor NOVAMIL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
28/07/2026 12:01:15 | Sistema
Motivo: Após a conferência da proposta readequada apresentada para o Lote 01, verificou-se que os valores unitários dos itens não correspondem à composição do último lance ofertado e negociado, no valor global de R$ 60.400,00. A adequação demandaria a reformulação da composição dos preços unitários, caracterizando a apresentação de nova proposta comercial, e não mero saneamento de erro material. Assim, por não refletir a oferta final registrada na sessão pública e não atender às exigências do Edital, a proposta da licitante para o Lote 01 fica desclassificada.
28/07/2026 12:01:15 | Sistema
O fornecedor NOVAMIL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/07/2026 11:59:32 | Sistema
Motivo: Após a conferência da proposta readequada apresentada para o Lote 02, verificou-se que os valores unitários dos itens não correspondem à composição do último lance ofertado e negociado, no valor global de R$ 85.360,00. A adequação demandaria a reformulação da composição dos preços unitários, caracterizando a apresentação de nova proposta comercial, e não mero saneamento de erro material. Assim, por não refletir a oferta final registrada na sessão pública e não atender às exigências do Edital, a proposta da licitante para o Lote 02 fica desclassificada.
28/07/2026 11:59:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
28/07/2026 11:58:41 | Sistema
Motivo: Após a conferência da proposta readequada apresentada para o Lote 01, verificou-se que os valores unitários dos itens não correspondem à composição do último lance ofertado e negociado, no valor global de R$ 60.400,00. A adequação demandaria a reformulação da composição dos preços unitários, caracterizando a apresentação de nova proposta comercial, e não mero saneamento de erro material. Assim, por não refletir a oferta final registrada na sessão pública e não atender às exigências do Edital, a proposta da licitante para o Lote 01 fica desclassificada.
28/07/2026 11:58:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
27/07/2026
27/07/2026 19:51:11 | Pregoeiro
Srs. Licitantes. Considerando o encerramento do expediente administrativo do Município, fica a presente sessão suspensa, com reabertura designada para o dia 28/07/2026, às 08h30min, quando será dado prosseguimento aos atos do certame.
27/07/2026 17:38:34 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
27/07/2026 17:35:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/07/2026 16:30:17 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informa-se que, em razão de limitação operacional do sistema, a solicitação da proposta readequada e dos documentos foi realizada individualmente por lote, permanecendo válidos os prazos registrados pelo sistema para cada um deles.
27/07/2026 16:27:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 16:26:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 16:05:23 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes, Considerando o disposto no item 7.6.2 do Edital, e visando resguardar o interesse público e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da proposta readequada e dos documentos exigidos, por mais 2 (duas) horas, contadas desta comunicação.