Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, COM COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO, PARA...

Benefício Local
79/2026
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DANIEL BUSNELLO

Autoridade Competente:

CLOVIS LAZAROTTO

Apoio:

ELIZANDRA STURMER, JORGELIA DALMONTE

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/09/2026 às 11:56

Inicio das Propostas

01/10/2026 às 10:30

Limite p/ Impugnações

14/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/10/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

16/10/2026 às 11:20

Documentos

EDITAL202633.pdf

Tipo: Edital

30/09/2026-08:53

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVICO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR QUILOMETRO RODADO, UTILIZANDO VEiCULO ONIBUS RODOVIARIO CO...

Quantidade:

7000,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 10,09

Melhor lance

R$ 10,09

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

SERVICO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR QUILOMETRO RODADO, UTILIZANDO VEiCULO MICRO-ONIBUS COM NO ...

Quantidade:

7000,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 9,46

Melhor lance

R$ 9,46

Unidade:

Km

Item 3

Homologado

SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR QUILOMETRO RODADO, UTILIZANDO VEiCULO VAN EXECUTIVA COM NO ...

Quantidade:

7000,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4,55

Melhor lance

R$ 2,05

Unidade:

Km

16/10/2026
16/10/2026 18:31:51 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
16/10/2026 18:31:51 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
16/10/2026 18:31:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLOVIS LAZAROTTO.
16/10/2026 18:31:45 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
16/10/2026 18:31:45 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
16/10/2026 18:31:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLOVIS LAZAROTTO.
16/10/2026 18:15:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026 18:03:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 15:13.
16/10/2026 18:03:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 15:13.
16/10/2026 18:03:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 15:13.
16/10/2026 18:03:00 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELEVA TURISMO LTDA.
16/10/2026 18:02:52 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN LTDA.
16/10/2026 18:02:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN LTDA.
16/10/2026 17:43:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 14:53.
16/10/2026 17:43:45 | Sistema
O fornecedor ELEVA TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
16/10/2026 17:43:36 | Sistema
Motivo: Após análise dos esclarecimentos apresentados pela ELEVA TURISMO LTDA em resposta à diligência, considera-se demonstrada a exequibilidade da proposta do item 0003, no valor de R$ 2,05/km, ficando a proposta aceita.
16/10/2026 17:43:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELEVA TURISMO LTDA no item 0003.
16/10/2026 17:01:12 | F. ELEVA TURISMO LTDA
Documentação Item 0003: Desta forma, mesmo após o abatimento de todos os impostos devidos, a empresa obtém um Lucro Líquido Real de 31,07% (R$ 0,637/km), restando plenamente comprovada a exequibilidade do valor proposto, o qual se mantém em R$ 2,05 / KM.
16/10/2026 17:00:10 | F. ELEVA TURISMO LTDA
(CONT. 1) valor proposto, o qual se
16/10/2026 17:00:10 | F. ELEVA TURISMO LTDA
Documentação Item 0003: Prezado Pregoeiro e Equipe de Apoio, em atenção à solicitação de esclarecimentos com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, prestamos os seguintes informativos: A empresa opera com mão de obra própria. O valor de R$ 0,04/km alocado na planilha corresponde ao custo variável direto por quilômetro rodado durante o trajeto (R$ 0,03/km de custo do condutor + R$ 0,01/km de encargos sociais). A licitante é optante pelo Simples Nacional na condição de Microempresa (ME), enquadrada no Anexo III (Serviços de Transporte de Passageiros/Fretamento), cuja alíquota efetiva de tributos é de 6,00% sobre a receita bruta. Tais impostos (R$ 0,123/km) estão contidos e são deduzidos diretamente da parcela de Margem de Lucro Bruta de R$ 0,76/km (37,07%). Desta forma, mesmo após o abatimento de todos os impostos devidos, a empresa obtém um Lucro Líquido Real de 31,07% (R$ 0,637/km), restando plenamente comprovada a exequibilidade do... (CONTINUA)
16/10/2026 16:40:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 13:50.
16/10/2026 16:40:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 13:50.
16/10/2026 16:40:34 | Sistema
O fornecedor TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
16/10/2026 16:40:10 | Sistema
Motivo: Prezada licitante ELEVA TURISMO LTDA, Após análise da planilha de composição de custos apresentada para o item 0003, no valor de R$ 2,05/km, solicitamos, com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes esclarecimentos: Mão de obra: demonstrar como foi calculado o custo de R$ 0,04/km referente ao motorista e aos encargos sociais, esclarecendo os critérios utilizados na composição desse valor. Encargos tributários: esclarecer como foram considerados os tributos incidentes sobre a prestação dos serviços, uma vez que não estão discriminados na planilha apresentada, indicando em qual parcela da composição de custos estão incluídos. Os esclarecimentos deverão demonstrar a viabilidade da execução dos serviços pelo preço ofertado, mantido o valor de R$ 2,05/km.
16/10/2026 16:40:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 16:34:53 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes, daremos continuidade à sessão pública do Processo Licitatório nº 79/2026 13 Pregão Eletrônico nº 33/2026.
16/10/2026 14:26:54 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Considerando o horário de expediente da Administração Municipal, comunicamos a suspensão temporária da sessão pública, com retomada prevista para hoje, 16/10/2026, às 13h30, quando daremos continuidade aos procedimentos do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem as comunicações pelo sistema.
16/10/2026 13:09:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
16/10/2026 13:01:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 12:56:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
16/10/2026 12:10:50 | Sistema
Motivo: Prezada licitante ELEVA TURISMO LTDA, Considerando que o valor ofertado para o item 0003, de R$ 2,05/km, representa uma redução de 54,95% em relação ao valor estimado, solicitamos, em diligência, a apresentação de documentação que comprove a exequibilidade da proposta, mediante demonstração dos custos necessários à execução dos serviços, incluindo combustível, motorista, manutenção, seguros e demais despesas pertinentes. A solicitação fundamenta-se no art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
16/10/2026 12:10:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:10:19 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes arrematantes, solicitamos o envio da proposta readequada aos valores finais ofertados, devidamente assinada, conforme as exigências do Edital. Fica concedido o prazo de 2 (duas) horas, contado da convocação no sistema.
16/10/2026 12:10:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:10:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:10:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:02:13 | F. TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN L
Negociação Item 0001: Bom dia! informamos que manteremos a proposta atual, haja vista a instabilidade no mercado de combustiveis.
16/10/2026 12:01:38 | F. TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN L
Negociação Item 0002: Bom dia! informamos que manteremos a proposta atual, haja vista a instabilidade no mercado de combustiveis.
16/10/2026 11:55:19 | F. ELEVA TURISMO LTDA
Negociação Item 0003: Sr(a). Pregoeiro(a), informamos que o valor ofertado já representa o nosso limite.
16/10/2026 11:54:48 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes arrematantes, solicitamos informar se há possibilidade de melhorar os valores ofertados.
16/10/2026 11:54:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 09:04 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 11:54:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:04 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 11:54:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:04 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 11:49:28 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante ELEVA TURISMO LTDA - ME com lance de R$ 2,05.
16/10/2026 11:49:28 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN LTDA - ME com lance de R$ 9,46.
16/10/2026 11:49:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TRANSPORTE RODOVIARIO NOVA MICHELIN LTDA - ME com lance de R$ 10,09.
16/10/2026 11:48:29 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
16/10/2026 11:37:21 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
16/10/2026 11:37:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2026 11:27:22 | Sistema
Há, na disputa do item 0003, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.