CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DO TIPO B, COM EQUIPE DE TRIPULAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE...
001/FMS/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carlos Eduardo de Oliveira
Autoridade Competente:
Marcos Marcelino
Apoio:
Adriano Piva, Robison Melo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 12:00
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/02/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
23/02/2026 às 11:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-08:58:59
ANEXO VI - Imagens do veículo (se encontram em anexo, em arquivo independente).pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-08:58:59
02 - Estudo Técnico Preliminar retificado.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-08:58:59
Julgamento da Impugnação - PE 01- Julgamento do pedido de impugnação - SBM.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-18:32:35
Esclarecimentos - Atos Constitutivos - SMB Gestão em Saúde.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-13:19:51
Julgamento da Impugnação - Julgamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-15:08:46
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO E DOC ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/02/2026-18:44:35
Julgamento da Impugnação - Julgamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/02/2026-18:47:37
Resposta de Esclarecimento - Respostas.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-15:48:08
Resposta de Esclarecimento - Respostas.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-15:48:18
Publicação DOM - Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/03/2026-09:40:53
Aviso de retomada de sessão.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-14:55:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Grau de endividamento - Sao Joao Batista.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação São João Batista PE 1.2026.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E DOCS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - T.E.M. Emergencias Medicas Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A G SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ANJOS DA VIDA SAUDE
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A G SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ANJOS DA VIDA SAUDE
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
01/06/2026
01/06/2026 13:38:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Marcos Marcelino.
01/06/2026 13:36:54 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Marcos Marcelino.
01/06/2026 13:36:18 | Autoridade Competente
Considerando a conclusão de todos os trâmites necessários e a devida inclusão da proposta readequada, declaro encerrada a fase de análise e instrução do processo, dando prosseguimento à adjudicação do objeto e à posterior homologação do certame, nos termos da legislação vigente
01/06/2026 13:29:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
01/06/2026 13:25:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/06/2026 13:21:54 | Autoridade Competente
A presente inclusão é indispensável para o prosseguimento da fase de habilitação da empresa e para a continuidade dos demais procedimentos do processo. Ressalta-se que, sem a devida inserção dessas informações, não será possível dar andamento aos trâmites processuais.
01/06/2026 13:08:10 | Autoridade Competente
Considerando a reintegração da IBHASES ao processo, faz-se necessário que a empresa apresente novamente, no sistema, sua proposta readequada. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas para que a licitante registre sua proposta readequada no sistema
01/06/2026 13:08:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 13:05:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE com lance de R$ 1.119.999,96.
01/06/2026 13:05:12 | Sistema
Motivo: DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Determino o integral cumprimento da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000865-92.2026.8.24.0062/SC, para: I – Afastar, em definitivo, a aplicação da exigência contida no item 10.5.5, alínea “b”, do edital do Pregão Eletrônico nº 001/FMS/2026; II – Assegurar a reintegração da empresa Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde – IBHASES ao certame; III – Restabelecer o ato que declarou a empresa Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde – IBHASES HABILITADA, em consonância com a decisão exarada pelo Pregoeiro em 25/02/2026;
01/06/2026 13:05:12 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
01/06/2026 13:05:12 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE.
01/06/2026 13:05:12 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 1.138.999,92 foi desclassificado.
01/06/2026 13:02:33 | Autoridade Competente
A decisão na integra está disponível para acesso a todos junto ao Portal de Compras Publicas
01/06/2026 13:01:55 | Autoridade Competente
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Determino o integral cumprimento da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000865-92.2026.8.24.0062/SC, para: I 13 Afastar, em definitivo, a aplicação da exigência contida no item 10.5.5, alínea 1Cb 1D, do edital do Pregão Eletrônico nº 001/FMS/2026; II 13 Assegurar a reintegração da empresa Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde 13 IBHASES ao certame; III 13 Restabelecer o ato que declarou a empresa Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde 13 IBHASES HABILITADA, em consonância com a decisão exarada pelo Pregoeiro em 25/02/2026;
01/06/2026 13:01:29 | Autoridade Competente
Bom dia
01/06/2026 13:00:13 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos pelas licitantes A G SERVICOS MEDICOS LTDA e ANJOS DA VIDA SAUDE - MEI e, no mérito, julgo-os PREJUDICADOS, restando REJEITADOS/INDEFERIDOS por expressa perda de objeto.
01/06/2026 13:00:13 | Sistema
Marcos Marcelino decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A G SERVICOS MEDICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026
28/05/2026 17:55:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de retomada de sessão.pdf) em 28/05/2026 às 14:55.
28/05/2026 17:53:50 | Pregoeiro
(CONT. 1) pública será retomada dia 1º/06/2026, as 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
28/05/2026 17:53:50 | Pregoeiro
O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, por intermédio do Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão liminar anteriormente proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000865-92.2026.8.24.0062, que determinou a suspensão do certame; CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista/SC, que revogou a liminar anteriormente concedida na parte em que suspendeu integralmente o certame, determinando o seu regular prosseguimento, com o afastamento apenas da exigência prevista no item 10.5.5, 1Cb 1D, do edital; TORNA PÚBLICO o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no transporte de pacientes em ambulância do tipo B, com equipe de tripulação, incluindo o fornecimento de insumos e materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 13 SAMU. A sessão... (CONTINUA)
28/05/2026 17:53:30 | Pregoeiro
- MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE PREPARO DE SUPERFÍCIE E PINTURA DE ELEMENTOS URBANOS, COMO MEIOS-FIOS E POSTES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELA CONTRATADA, CABENDO À ADMINISTRAÇÃO O FORNECIMENTO DAS TINTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS.
25/03/2026
25/03/2026 12:42:17 | Pregoeiro
O Município de São João Batista, SC, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000865-92.2026.8.24.0062, em trâmite perante a 2ª Vara da Comarca de São João Batista/SC, torna público a SUSPENSÃO IMEDIATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DO TIPO B, COM EQUIPE DE TRIPULAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 13 SAMU, até ulterior deliberação judicial.
25/03/2026 12:40:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação DOM - Suspensão.pdf) em 25/03/2026 às 09:40.
23/03/2026
23/03/2026 18:36:43 | Sistema
O fornecedor ANJOS DA VIDA SAUDE - MEI enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/03/2026
18/03/2026 19:19:06 | Sistema
O fornecedor A G SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
13/03/2026
13/03/2026 13:19:30 | Pregoeiro
A sessão está suspensa para fruição do prazo recursal estabelecido.
13/03/2026 13:19:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 13:17:35 | Pregoeiro
(CONT. 1) Educação Permanente (NEP) através de dossiê institucional, relatórios de atividades e cronograma de treinamentos assistenciais, comprovando capacidade de promover capacitação contínua e atualização científica das equipes; A análise contábil municipal ratificou que a licitante atende plenamente às exigências de qualificação econômico-financeira previstas no instrumento convocatório; Verificou-se que a empresa apresentou todas as certidões de regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT) dentro do prazo de validade, bem como todas as declarações exigidas no edital, cumprindo integralmente os requisitos de habilitação jurídica e fiscal; Diante do atendimento integral às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômica, declaro a entidade HABILITADA.
13/03/2026 13:17:35 | Pregoeiro
Em conformidade com as análises técnica, contábil e documental realizadas sobre a documentação de habilitação da empresa ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAÚDE LTDA, este Pregoeiro comunica a sua HABILITAÇÃO no certame, fundamentada nos seguintes pontos: A empresa comprovou aptidão técnica por meio de atestado emitido pelo Município de Gaspar/SC, demonstrando experiência na execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com funcionamento ininterrupto (24h) e gestão integral de equipes e insumos; Foi apresentado Certificado de Registro de Empresa (CRE) e Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT) vigentes, emitidos pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN-SC); Restou comprovado que a empresa possui tempo de inscrição no órgão de classe superior a três anos, com registro ativo desde 18/06/2015, atendendo ao requisito de estabilidade e experiência consolidada exigido no edital; A empresa demonstrou a gestão estruturada do Núcleo de... (CONTINUA)
13/03/2026 13:11:40 | Sistema
O fornecedor A G SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 13:06:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 10:16.
13/03/2026 13:05:55 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.138.999,92 para corresponder a proposta readequada.
13/03/2026 13:05:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/03/2026 13:05:35 | Pregoeiro
Bom dia, vamos retomar a sessão.
12/03/2026
12/03/2026 19:04:25 | Pregoeiro
Informo que precisamos de mais tempo para finalizar a análise dos documentos apresentados quanto a conformidade técnica. Sendo assim, suspendo a sessão e agendo a retomada para amanhã SEXTA-FEIRA (13/03) às 10h.
12/03/2026 19:02:54 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos retomar a sessão.
12/03/2026 14:42:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 14:42:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/03/2026 13:19:31 | Pregoeiro
A sessão está suspensa até o término do prazo estipulado. A mesma será retomada hoje às 16h
12/03/2026 13:19:15 | Pregoeiro
A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO EXIGIDO PARA A HABILITAÇÃO IMPLICARÁ A INABILITAÇÃO DO LICITANTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 8.37 DO EDITAL. REFORÇAMOS QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. NÃO SERÁ REALIZADA DILIGÊNCIA PARA SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA INICIALMENTE. A DILIGÊNCIA SERÁ UTILIZADA APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO EDITAL, COMO PARA SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DESTES.
12/03/2026 13:19:09 | Pregoeiro
Conforme previsto no item 8.27 do Edital, o licitante vencedor deverá encaminhar via sistema a proposta adequada ao último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação previstos no item 10 e seguintes do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até às 12h20
12/03/2026 13:18:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:18:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:14:38 | F. ANJOS DA VIDA SAUDE
Negociação Item 0001: Bom dia sr. Pregoeiro infelizmente já estamos no nosso preço final
12/03/2026 13:08:20 | Pregoeiro
Sr. Licitante da empresa ANJOS DA VIDA SAUDE, conseguimos melhorar o preço ofertado?
12/03/2026 13:07:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:17 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:07:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ANJOS DA VIDA SAUDE com lance de R$ 1.139.000,00.
12/03/2026 13:07:15 | Sistema
Motivo: Motivos anexos.
12/03/2026 13:07:15 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL LIBERDADE foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.