Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL E DE PASSAGEIROS DESTINADO A FROTA MECANIZADA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

003/FMS/2026
Prefeitura Municipal de São João Batista
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Carlos Eduardo de Oliveira

Autoridade Competente:

Marcos Marcelino

Apoio:

Adriano Piva, Robison Melo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/03/2026 às 17:18

Inicio das Propostas

09/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/03/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

20/03/2026 às 11:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

06/03/2026-14:18:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01

LOTE 02

24/03/2026
24/03/2026 12:08:41 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Marcos Marcelino.
24/03/2026 12:08:41 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Marcos Marcelino.
24/03/2026 12:08:37 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Marcos Marcelino.
24/03/2026 12:08:37 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Marcos Marcelino.
20/03/2026
20/03/2026 17:28:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 17:17:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 14:27.
20/03/2026 17:17:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 14:27.
20/03/2026 17:13:37 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SEGUROS SURA S.A..
20/03/2026 17:13:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) todo o território nacional; Foram apresentadas todas as certidões negativas de débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), além da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, todas dentro do prazo de validade; A licitante apresentou a Declaração Unificada (Anexo III), e apesar de não ter apresentado a declaração exigida no Anexo II, informou na proposta enviada o responsável pela assinatura do contrato, cumprindo a exigência formal. Diante do pleno atendimento às condições editalícias e da vantajosidade do preço ofertado, declaro a empresa habilitada para o Lote 02.
20/03/2026 17:13:31 | Pregoeiro
Após a análise detalhada da documentação apresentada pela empresa SEGUROS SURA S.A., classificada em primeiro lugar para o Lote 02, decide-se pela sua HABILITAÇÃO, com base nos seguintes fundamentos: Verificou-se que o valor final da proposta, fixado em R$ 2.422,95 situa-se abaixo de 50% do valor orçado pela Administração, o que, nos termos do item 9.6.2 do Edital, caracteriza indício de inexequibilidade. Contudo, a licitante apresentou tempestivamente a Planilha de Custos e Formação de Preços, Declaração de Exequibilidade e contratos similares firmados com outros órgãos públicos, comprovando de forma inequívoca a viabilidade econômica da proposta e a capacidade de execução do objeto sem riscos ao erário; A empresa cumpriu integralmente os requisitos do item 10.5.5, apresentando Atestados de Capacidade Técnica que comprovam experiência pertinente e compatível com o objeto, além da Certidão de Licenciamento da SUSEP e comprovação de autorização para operar em... (CONTINUA)
20/03/2026 17:13:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Gente Seguradora S/A.
20/03/2026 17:13:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) em todo o território nacional; Foram apresentadas todas as certidões negativas de débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), além da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, todas dentro do prazo de validade; A licitante apresentou as Declarações de Assinatura do Contrato (Anexo II e, Declaração Unificada (Anexo III), devidamente assinadas. Diante do pleno atendimento às condições editalícias e da vantajosidade do preço ofertado, declaro a empresa habilitada para o Lote 01.
20/03/2026 17:13:15 | Pregoeiro
Após a análise detalhada da documentação apresentada pela empresa Gente Seguradora S.A., classificada em primeiro lugar para o Lote 01, decide-se pela sua HABILITAÇÃO, com base nos seguintes fundamentos: Verificou-se que o valor final da proposta, fixado em R$ 6.392,00, situa-se abaixo de 50% do valor orçado pela Administração, o que, nos termos do item 9.6.2 do Edital, caracteriza indício de inexequibilidade. Contudo, a licitante apresentou tempestivamente a Planilha de Custos e Formação de Preços, Declaração de Exequibilidade e contratos similares firmados com outros órgãos públicos, comprovando de forma inequívoca a viabilidade econômica da proposta e a capacidade de execução do objeto sem riscos ao erário; A empresa cumpriu integralmente os requisitos do item 10.5.5, apresentando Atestados de Capacidade Técnica que comprovam experiência pertinente e compatível com o objeto, além da Certidão de Licenciamento da SUSEP e comprovação de autorização para operar... (CONTINUA)
20/03/2026 17:02:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 14:12.
20/03/2026 17:02:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 14:12.
20/03/2026 17:02:22 | Sistema
O fornecedor SEGUROS SURA S.A. teve sua proposta aceita no lote 0002.
20/03/2026 17:02:15 | Sistema
O fornecedor Gente Seguradora S/A teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2026 17:02:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/03/2026 17:01:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/03/2026 17:01:33 | Pregoeiro
Boa tarde, estou finalizando a análise da documentação.
20/03/2026 13:55:02 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
20/03/2026 13:54:44 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
20/03/2026 13:54:09 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
20/03/2026 13:22:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 13:15:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/03/2026 12:17:15 | Pregoeiro
A sessão está suspensa até o término do prazo estipulado. A mesma será retomada hoje às 14h
20/03/2026 12:15:41 | Pregoeiro
SR. LICITANTE da empresa Gente Seguradora S/A: Considerndo que o preço do lote ficou abaixo de 50%, apresentando indício de inexequibilidade, conforme item 9.6 do edital, a empresa deverá apresentar comprovar a exequibilidade da proposta, conforme previsto nos itens 9.6.2 e 9.6.3 do edital. A documentação para comprovação de exequibilidade deve ser encaminhada juntamente com os documentos de habilitação.
20/03/2026 12:15:15 | Pregoeiro
SR. LICITANTE da empresa SEGUROS SURA S.A. - S/A : Considerndo que o preço do lote ficou abaixo de 50%, apresentando indício de inexequibilidade, conforme item 9.6 do edital, a empresa deverá apresentar comprovar a exequibilidade da proposta, conforme previsto nos itens 9.6.2 e 9.6.3 do edital. A documentação para comprovação de exequibilidade deve ser encaminhada juntamente com os documentos de habilitação.
20/03/2026 12:14:19 | Pregoeiro
A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO EXIGIDO PARA A HABILITAÇÃO IMPLICARÁ A INABILITAÇÃO DO LICITANTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 8.37 DO EDITAL. REFORÇAMOS QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. NÃO SERÁ REALIZADA DILIGÊNCIA PARA SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA INICIALMENTE. A DILIGÊNCIA SERÁ UTILIZADA APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO EDITAL, COMO PARA SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DESTES.
20/03/2026 12:14:10 | Pregoeiro
Conforme previsto no item 8.27 do Edital, o licitante vencedor deverá encaminhar via sistema a proposta adequada ao último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação previstos no item 10 e seguintes do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até às 11h13.
20/03/2026 12:13:30 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:13:30 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:13:12 | F. Gente Seguradora S/A
Documentação Lote 0001: Prezados! Infelizmente chegamos no nosso limite atuarial para executarmos o contrato.
20/03/2026 12:12:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:12:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:01:08 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, conseguimos melhorar o preço ofertado?
20/03/2026 12:01:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 09:10 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:01:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 11:59:53 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante SEGUROS SURA S.A. - S/A com lance de R$ 2.422,95.
20/03/2026 11:59:53 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Gente Seguradora S/A - S/A com lance de R$ 6.392,00.
20/03/2026 11:59:20 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
20/03/2026 11:59:20 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0002 foi encerrada em 20/03/2026 às 08:59:20.
20/03/2026 11:57:44 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/03/2026 11:57:44 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 20/03/2026 às 08:57:43.
20/03/2026 11:54:19 | Sistema
Para o lote 0002, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/03/2026 às 08:59:20.
20/03/2026 11:52:43 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/03/2026 às 08:57:43.
20/03/2026 11:49:45 | Sistema
O lote 0002 entrou em tempo aleatório.
20/03/2026 11:49:45 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
20/03/2026 11:34:44 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
20/03/2026 11:34:43 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.