(CONT. 1) e documentos de habilitação, conforme as exigências do edital original. DATA E HORÁRIO DA REABERTURA: 22 Data: 08 de abril de 2026. 22 Horário: 08h30min. 22 Local: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista, SC, 30 de março de 2026. Carlos Eduardo de Oliveira Pregoeiro Municipal Matrícula 11367

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CONOVAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/PMSJB/2025 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/PMSJB/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 13 SRP O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do certame supra, motivada pelos seguintes fatos: 22 EXTINÇÃO UNILATERAL TOTAL da Ata de Registro de Preços nº 001/PMSJB/2026, firmada anteriormente com a empresa AK INOVAÇÕES LTDA; A reabertura visa a CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM ORDEM SUBSEQUENTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para que manifestem interesse em assumir os itens remanescentes das referidas Atas de Registro de Preços. As empresas remanescentes poderão assumir os itens pelo último preço por elas registrado durante a fase competitiva da licitação, a contratação observará rigorosamente a ordem de classificação e a aceitabilidade das propostas... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação DOM - Aviso de reabertura.pdf) em 30/03/2026 às 10:47.

O Lote 0004 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0003 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0002 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0001 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0004 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0003 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0002 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0001 foi adjudicado por Rogerio Resner.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROGER ANDRE BRAUN.

Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KAYKY CAMPOS DOMINGUES.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUSTAVO DA SILVA PINTO RIBEIRO LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AK INOVACOES LTDA.

Quanto à proposta apresentada pela empresa KAYKY CAMPOS DOMINGUES, primeira colocada no Lote 04, verificou-se que a empresa apresentou integralmente a documentação jurídica e fiscal exigida no edital, incluindo Contrato Social, Comprovante de Inscrição no CNPJ, inscrições estadual e municipal, bem como as certidões de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho (CNDT), todas dentro do prazo de validade. Foram também apresentadas as três declarações obrigatórias previstas no instrumento convocatório, quais sejam: Declaração de Assinatura do Contrato, Declaração Unificada e Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar nº 123/2006. No que se refere à qualificação técnica, a licitante apresentou o atestado exigido, atendendo plenamente aos requisitos editalícios. Diante do exposto, a empresa encontra-se habilitada para o Lote 04.

Quanto à proposta apresentada pela empresa GUSTAVO DA SILVA PINTO RIBEIRO LTDA, primeira colocada no Lote 03, verificou-se que a empresa apresentou integralmente a documentação jurídica e fiscal exigida no edital, incluindo Contrato Social, Comprovante de Inscrição no CNPJ, inscrições estadual e municipal, bem como as certidões de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho (CNDT), todas dentro do prazo de validade. Foram também apresentadas as três declarações obrigatórias previstas no instrumento convocatório, quais sejam: Declaração de Assinatura do Contrato, Declaração Unificada e Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar nº 123/2006. No que se refere à qualificação técnica, a licitante apresentou o atestado exigido, atendendo plenamente aos requisitos editalícios. Diante do exposto, a empresa encontra-se habilitada para o Lote 03.

(CONT. 1) 123/2006. No que se refere à qualificação técnica, a licitante apresentou o atestado exigido, atendendo plenamente aos requisitos editalícios. Diante do exposto, a empresa encontra-se habilitada para o Lote 02.

Quanto à proposta apresentada pela empresa ROGER ANDRE BRAUN, primeira colocada no Lote 02, verificou-se que o lance ofertado ficou abaixo de 50% do valor estimado pela Administração, o que configurou indícios de inexequibilidade. Diante disso, foi solicitada a apresentação de planilha de composição de custos, a qual foi devidamente encaminhada pela licitante, demonstrando a exequibilidade da proposta. Ademais, constatou-se que a empresa apresentou integralmente a documentação jurídica e fiscal exigida no edital, incluindo Contrato Social, Comprovante de Inscrição no CNPJ, inscrições estadual e municipal, bem como as certidões de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho (CNDT), todas dentro do prazo de validade. Foram também apresentadas as três declarações obrigatórias previstas no instrumento convocatório, quais sejam: Declaração de Assinatura do Contrato, Declaração Unificada e Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar nº... (CONTINUA)

(CONT. 1) 123/2006. No que se refere à qualificação técnica, a licitante apresentou o atestado exigido, atendendo plenamente aos requisitos editalícios. Diante do exposto, a empresa encontra-se habilitada para o Lote 01.

Quanto à proposta apresentada pela empresa AK Inovações Ltda., primeira colocada no Lote 01, verificou-se que o lance ofertado ficou abaixo de 50% do valor estimado pela Administração, o que configurou indícios de inexequibilidade. Diante disso, foi solicitada a apresentação de planilha de composição de custos, a qual foi devidamente encaminhada pela licitante, demonstrando a exequibilidade da proposta. Ademais, constatou-se que a empresa apresentou integralmente a documentação jurídica e fiscal exigida no edital, incluindo Contrato Social, Comprovante de Inscrição no CNPJ, inscrições estadual e municipal, bem como as certidões de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho (CNDT), todas dentro do prazo de validade. Foram também apresentadas as três declarações obrigatórias previstas no instrumento convocatório, quais sejam: Declaração de Assinatura do Contrato, Declaração Unificada e Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar nº... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:12.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:12.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:12.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:12.

O fornecedor ROGER ANDRE BRAUN teve sua proposta aceita no lote 0002.

O fornecedor KAYKY CAMPOS DOMINGUES teve sua proposta aceita no lote 0004.

O fornecedor GUSTAVO DA SILVA PINTO RIBEIRO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.

O fornecedor AK INOVACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0004 foi alterado para R$ 8.995,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde, vamos retomar a sessão.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

A sessão está suspensa para que o licitante do lote 02 realize o preenchimento necessário. Retomamos às 16h

Prezado Sr. Licitante da empresa ROGER ANDRE BRAUN - EPP/SS, é necessário preencher a proposta readequada no campo próprio do sistema. O prazo para o preenchimento é às 16h01.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 19/01/2026.

Boa tarde, vamos retomar a sessão.

O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0004.

O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.