Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM E INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, EM DIVERSAS DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E...

052/PMSJB/2025
Prefeitura Municipal de São João Batista
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Carlos Eduardo de Oliveira

Autoridade Competente:

Rogerio Resner

Apoio:

Adriano Piva, Robison Melo

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/12/2025 às 18:02

Inicio das Propostas

12/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

15/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/01/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

19/01/2026 às 11:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:53:36

02. ETP.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-14:53:36

Esclarecimentos - WhatsApp Image 2026-01-14 at 16.57.07.jpeg

Tipo: Documento Anexo

14/01/2026-16:57:22

Publicação DOM - Aviso de reabertura.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-10:47:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1 - TROFÉUS

Lote 2 - LOTE 2 - MEDALHAS

Lote 3 - LOTE 3 – PLACAS DE HOMENAGEM

Lote 4 - LOTE 4 – PLACAS DE INAUGURAÇÃO

27/04/2026
27/04/2026 12:34:46 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Rogerio Resner.
27/04/2026 12:34:42 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rogerio Resner.
08/04/2026
08/04/2026 16:46:15 | Pregoeiro
Finalizo a sessão e encaminho para adjudicação.
08/04/2026 16:45:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/04/2026 16:34:11 | Pregoeiro
Quanto à proposta apresentada pela empresa H.F SOLUCOES LTDA, segunda colocada no Lote 01, verificou-se que a empresa apresentou integralmente a documentação jurídica e fiscal exigida no edital, incluindo Contrato Social, Comprovante de Inscrição no CNPJ, inscrições estadual e municipal, bem como as certidões de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho (CNDT), todas dentro do prazo de validade. Foram também apresentadas as três declarações obrigatórias previstas no instrumento convocatório, quais sejam: Declaração de Assinatura do Contrato, Declaração Unificada e Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar nº 123/2006. No que se refere à qualificação técnica, a licitante apresentou o atestado exigido, atendendo plenamente aos requisitos editalícios. Diante do exposto, a empresa encontra-se habilitada para o Lote 01.
08/04/2026 16:33:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 13:43.
08/04/2026 16:33:26 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos retomar a sessão.
08/04/2026 13:06:09 | Pregoeiro
Senhores, solicito a gentileza de desconsiderar a mensagem encaminhada anteriormente (as 10h03) pois foi encaminhada por equívoco.
08/04/2026 13:03:14 | Pregoeiro
Quanto a empresa AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, classificada em segundo lugar para o item 05, vericou-se que não foram anexos os documentos necessários para a habilitação da empresa. Sendo assim, a empresa está INABILITADA para o item supracitado
08/04/2026 12:30:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 12:29:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2026 11:40:24 | Pregoeiro
A sessão está suspensa. A mesma será retomada hoje às 13h30 para darmos continuidade.
08/04/2026 11:39:46 | Pregoeiro
A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO EXIGIDO PARA A HABILITAÇÃO IMPLICARÁ A INABILITAÇÃO DO LICITANTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 8.36 DO EDITAL. REFORÇAMOS QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. NÃO SERÁ REALIZADA DILIGÊNCIA PARA SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA INICIALMENTE. A DILIGÊNCIA SERÁ UTILIZADA APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO EDITAL, COMO PARA SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DESTES.
08/04/2026 11:39:40 | Pregoeiro
Conforme previsto no item 8.26 do Edital, o licitante vencedor deverá encaminhar via sistema a proposta adequada ao último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação previstos no item 10 e seguintes do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até às 10h40
08/04/2026 11:39:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:38:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:38:17 | Sistema
Motivo: Licitante informou que já chegou no melhor valor
08/04/2026 11:38:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
08/04/2026 11:36:53 | F. H.F SOLUCOES LTDA
Negociação Item 0001: bom dia sr. pregoeiro informo que já estamos em nossos valores limite
08/04/2026 11:32:39 | Pregoeiro
Sr. Licitante da empresa H.F SOLUCOES LTDA, conseguimos melhorar o preço ofertado?
08/04/2026 11:32:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:42 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:31:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H.F SOLUCOES LTDA com lance de R$ 44.400,00.
08/04/2026 11:31:29 | Sistema
Motivo: Conforme documentos anexos.
08/04/2026 11:31:29 | Sistema
O fornecedor AK INOVACOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/04/2026 11:30:32 | Pregoeiro
Bom dia, vamos retomar a sessão.
08/04/2026 11:07:22 | Sistema
Motivo: Devido a EXTINÇÃO UNILATERAL TOTAL da Ata de Registro de Preços nº 001/PMSJB/2026
08/04/2026 11:07:22 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Rogerio Resner.
08/04/2026 11:07:09 | Sistema
Motivo: Devido a EXTINÇÃO UNILATERAL TOTAL da Ata de Registro de Preços nº 001/PMSJB/2026
08/04/2026 11:07:09 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Rogerio Resner.
30/03/2026
30/03/2026 13:54:34 | Autoridade Competente
(CONT. 1) e documentos de habilitação, conforme as exigências do edital original. DATA E HORÁRIO DA REABERTURA: 22 Data: 08 de abril de 2026. 22 Horário: 08h30min. 22 Local: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista, SC, 30 de março de 2026. Carlos Eduardo de Oliveira Pregoeiro Municipal Matrícula 11367
30/03/2026 13:54:34 | Autoridade Competente
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CONOVAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/PMSJB/2025 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/PMSJB/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 13 SRP O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do certame supra, motivada pelos seguintes fatos: 22 EXTINÇÃO UNILATERAL TOTAL da Ata de Registro de Preços nº 001/PMSJB/2026, firmada anteriormente com a empresa AK INOVAÇÕES LTDA; A reabertura visa a CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM ORDEM SUBSEQUENTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para que manifestem interesse em assumir os itens remanescentes das referidas Atas de Registro de Preços. As empresas remanescentes poderão assumir os itens pelo último preço por elas registrado durante a fase competitiva da licitação, a contratação observará rigorosamente a ordem de classificação e a aceitabilidade das propostas... (CONTINUA)
30/03/2026 13:47:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação DOM - Aviso de reabertura.pdf) em 30/03/2026 às 10:47.
20/01/2026
20/01/2026 14:33:46 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:46 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:46 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:46 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:43 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:43 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:43 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Rogerio Resner.
20/01/2026 14:33:43 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rogerio Resner.
19/01/2026
19/01/2026 19:25:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/01/2026 19:14:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.
19/01/2026 19:14:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.
19/01/2026 19:14:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.
19/01/2026 19:14:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 16:24.
19/01/2026 19:14:05 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROGER ANDRE BRAUN.
19/01/2026 19:14:00 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KAYKY CAMPOS DOMINGUES.
19/01/2026 19:13:55 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUSTAVO DA SILVA PINTO RIBEIRO LTDA.
19/01/2026 19:13:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AK INOVACOES LTDA.
19/01/2026 19:13:25 | Pregoeiro
Quanto à proposta apresentada pela empresa KAYKY CAMPOS DOMINGUES, primeira colocada no Lote 04, verificou-se que a empresa apresentou integralmente a documentação jurídica e fiscal exigida no edital, incluindo Contrato Social, Comprovante de Inscrição no CNPJ, inscrições estadual e municipal, bem como as certidões de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho (CNDT), todas dentro do prazo de validade. Foram também apresentadas as três declarações obrigatórias previstas no instrumento convocatório, quais sejam: Declaração de Assinatura do Contrato, Declaração Unificada e Declaração de Não Enquadramento nas Vedações da Lei Complementar nº 123/2006. No que se refere à qualificação técnica, a licitante apresentou o atestado exigido, atendendo plenamente aos requisitos editalícios. Diante do exposto, a empresa encontra-se habilitada para o Lote 04.