Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João...
Benefício Local
11/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
CACIMAR DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Rejane Elibio Borba
Apoio:
EDUARDA DE LIMA BIANCHINI, TAMIRIS BOAVENTURA LENTZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 030 DE 02 DE MAIO DE 2024
Datas
Data de Publicação
28/07/2026 às 14:10
Inicio das Propostas
28/07/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
08/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/08/2026 às 11:14
Abertura das Propostas
12/08/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL202611.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-11:08
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
25/08/2021-00:00
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - P.E 11-2026 - SÃO JOÃO DO SUL - LIFE assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-11:16:48
Decisão do Pregoeiro – VITAMED.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-11:12:27
Decisão do Pregoeiro – VITALIS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-15:25:50
DECISAO_DESCLASSIFICACAO_VITALIS_PE_11_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-11:02:28
Decisão do Pregoeiro – SIMSAUDE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-10:43:52
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SIONMED.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-13:55:29
Decisão do Pregoeiro – SIONMED.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-08:30:29
DECISÃO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-14:15:34
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CRM- SÃO JOÃO DO SUL-SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - SÃO JOÃO DO SUL-SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MARCIO GRISS RAMOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MARCIO GRISS RAMOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTACAO DE CONSULTAS MEDICAS EM CLiNICO GERAL DESTINADAS AOS USUARIOS DAS UNIDADES DE ESTRATEGIA D...
Quantidade:
7200,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 76,33
Melhor lance
R$ 75,83
Unidade:
UN
04/09/2026
04/09/2026 17:26:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 17:25:45 | Sistema
Justificativa: Recurso da EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA conhecido e parcialmente acolhido apenas para retificação da fundamentação econômico-financeira, sem efeito desconstitutivo, mantendo-se a habilitação da MARCIO GRISS RAMOS LTDA.
04/09/2026 17:25:45 | Sistema
Rejane Elibio Borba decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 17:24:43 | Sistema
Justificativa: Recurso da SIMSAÚDE SERVIÇOS S/A conhecido e, no mérito, improvido, mantendo-se a desclassificação por insuficiente comprovação da exequibilidade da proposta, após diligências regularmente oportunizadas.
04/09/2026 17:24:43 | Sistema
Rejane Elibio Borba decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 17:15:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO.pdf) em 04/09/2026 às 14:15.
04/09/2026 17:14:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2026
03/09/2026 00:15:06 | Sistema
O fornecedor MARCIO GRISS RAMOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/09/2026 00:04:35 | Sistema
O fornecedor MARCIO GRISS RAMOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/08/2026
28/08/2026 20:50:18 | Sistema
O fornecedor SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. - S/A enviou recurso para o item 0001.
28/08/2026 12:51:41 | Sistema
O fornecedor EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
25/08/2026
25/08/2026 17:17:03 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
25/08/2026 17:16:35 | Pregoeiro
a sessão reiniciará as 08h30min
25/08/2026 17:16:01 | Pregoeiro
Estamos encerrando a sessão por hoje e reiniciaremos no dia 08/09/2026 com o julgamento dos recursos e contrarrazões
25/08/2026 17:14:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.
25/08/2026 17:14:30 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de Recurso. As razões serão juntadas em peça própria
25/08/2026 17:14:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 17:14:28 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso, as razões serão apresentadas em peça recursal, conforme legislação vigente.
25/08/2026 17:14:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 17:14:25 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pelas razões a serem apresentadas oportunamente.
25/08/2026 17:14:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 17:14:22 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso, as razões serão apresentadas em peça recursal, conforme legislação vigente.
25/08/2026 17:14:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 17:05:37 | Sistema
O fornecedor EQUIPE GESTAO EM SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 17:04:16 | Sistema
O fornecedor SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 17:03:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 14:13.
25/08/2026 17:03:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCIO GRISS RAMOS LTDA.
25/08/2026 16:41:55 | Sistema
O fornecedor VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:39:14 | Sistema
O fornecedor SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:37:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 13:47.
25/08/2026 16:36:57 | Sistema
O fornecedor MARCIO GRISS RAMOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/08/2026 16:35:49 | Pregoeiro
(CONT. 1) ratificação do custo médico direto considerado, sem alteração do preço ofertado. Diante disso, considero atendida a diligência, aceito a proposta e declaro HABILITADA a empresa MARCIO GRISS RAMOS LTDA para o Item 0001, por atendimento às exigências do Edital. Prossiga-se com os atos subsequentes do certame.
25/08/2026 16:35:49 | Pregoeiro
Analisada a documentação complementar apresentada pela empresa MARCIO GRISS RAMOS LTDA, CNPJ nº 64.021.365/0001-85, em atendimento à diligência realizada no Item 0001 do Pregão Eletrônico nº 11/2026, verifica-se o saneamento das pendências anteriormente apontadas. A licitante apresentou Balanço de Abertura, acompanhado de justificativa contábil subscrita por profissional habilitado, considerando sua constituição em 10/12/2025. O documento demonstra capital social integralizado de R$ 10.000,00, ativo correspondente e inexistência de passivo circulante ou exigível, razão pela qual se mostra tecnicamente justificada a impossibilidade de apuração numérica dos índices LG, LC e SG por ausência de denominador. Também foi apresentada planilha de composição de preços ratificada, mantendo o valor unitário de R$ 75,83 por consulta e o valor global de R$ 545.976,00, com confirmação do regime tributário, previsão de encargos incidentes, provisão de adicional de IRPJ e... (CONTINUA)
25/08/2026 15:33:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 15:33:12 | F. MARCIO GRISS RAMOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, em atendimento à diligência e considerando a orientação quanto à empresa ter sido constituída em 10/12/2025, encaminhamos o Balanço de Abertura acompanhado da respectiva Justificativa Contábil, devidamente subscrita por profissional habilitado. Conforme esclarecimento técnico do contador responsável, por se tratar de balanço inicial, sem passivo circulante ou exigível constituído na data de abertura, não é tecnicamente possível mensurar os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), razão pela qual a justificativa contábil e o Balanço de Abertura devem ser analisados de forma complementar. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
25/08/2026 13:40:19 | Pregoeiro
(CONT. 2) estimada da contratação, indicando se tal custo já está absorvido na composição apresentada; d) deverá ratificar que o custo direto de R$ 55,00 por consulta corresponde ao custo efetivamente considerado para a prestação médica, esclarecendo sua forma de composição econômica. A planilha corrigida ou ratificada deverá demonstrar, de forma objetiva, que todos os custos profissionais, tributários, administrativos e a margem indicada estão integralmente absorvidos no preço final de R$ 75,83 por consulta, não sendo admitida majoração do preço ou modificação substancial da proposta. A presente diligência possui caráter saneador e complementar, não autorizando alteração do valor ofertado, criação de nova proposta econômica ou substituição indevida de condição de habilitação inexistente na data própria. O não atendimento no prazo fixado poderá acarretar a inabilitação da licitante ou a não aceitação da proposta, conforme o caso, nos termos do Edital.
25/08/2026 13:40:19 | Pregoeiro
(CONT. 1) Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, na forma exigida pelo Edital. III 13 PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS: apresentar planilha corrigida ou ratificada, mantendo obrigatoriamente o valor unitário de R$ 75,83 por consulta e o valor global de R$ 545.976,00, para sanar as seguintes inconsistências: a) a planilha contém a expressão 1CConfirmar o enquadramento e as alíquotas com a contabilidade antes do protocolo 1D, incompatível com documento final de proposta, devendo a licitante confirmar expressamente que o regime tributário, as bases de cálculo e as alíquotas utilizadas foram efetivamente conferidos e são os adotados na proposta; b) a planilha informa que a empresa é EPP tributada pelo Lucro Presumido, devendo a licitante confirmar esse enquadramento tributário ou, se diverso, apresentar a composição corrigida conforme o regime efetivamente aplicável; c) deverá esclarecer se há ou não incidência de adicional de IRPJ, considerando a receita...
25/08/2026 13:40:19 | Pregoeiro
Em continuidade à análise da proposta e da documentação de habilitação apresentada pela empresa MARCIO GRISS RAMOS LTDA, CNPJ nº 64.021.365/0001-85, referente ao Item 0001 do Pregão Eletrônico nº 11/2026, verifica-se a necessidade de saneamento e complementação documental quanto à qualificação econômico-financeira e à planilha de composição de preços. Assim, fica a licitante CONVOCADA, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do Edital, para apresentar: I 13 BALANÇO/DOCUMENTAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: apresentar o balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis exigíveis, referentes ao último exercício social aplicável à empresa, ou, se for o caso, balanço de abertura, acompanhado da respectiva justificativa contábil, considerando que a empresa foi constituída em 10/12/2025. II 13 ÍNDICES CONTÁBEIS: apresentar declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, indicando os índices de Liquidez... (CONTINUA)
25/08/2026 13:40:13 | Sistema
Motivo: Em continuidade à análise da proposta e da documentação de habilitação apresentada pela empresa MARCIO GRISS RAMOS LTDA, CNPJ nº 64.021.365/0001-85, referente ao Item 0001 do Pregão Eletrônico nº 11/2026, demais informações no chat.
25/08/2026 13:40:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 13:23:39 | Pregoeiro
Além disso esta ausente declaração de índices contábeis assinada por contador.
25/08/2026 13:23:11 | Pregoeiro
Empresas constituídas há menos de 2 (dois) anos, deverão apresentar balanço patrimonial, DRE e demais demonstrações do último exercício financeiro
25/08/2026 13:20:10 | Pregoeiro
Não localizei no PDF: balanço patrimonial; DRE; demais demonstrações contábeis; balanço de abertura; declaração de índices contábeis assinada por contador.
25/08/2026 13:13:42 | Pregoeiro
Passaremos a analise dos documentos enviados pela MARCIO GRISS RAMOS LTDA
25/08/2026 13:11:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 11:28:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) prevista no item 10 e respectivos subitens do Edital, caso ainda não esteja integralmente disponibilizada no sistema. A presente convocação não implica aceitação antecipada da proposta nem declaração de habilitação. Inicialmente será examinada a conformidade e aceitabilidade da proposta e, sendo esta aceita, será concluída a análise da habilitação. Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, contado da disponibilização desta convocação no sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta, nos termos do item 8.28.1 do Edital.
25/08/2026 11:28:31 | Pregoeiro
CONVOCAÇÃO 13 MARCIO GRISS RAMOS LTDA Em continuidade ao julgamento do Item 0001 do Pregão Eletrônico nº 11/2026, após as desclassificações anteriormente registradas e em observância à ordem de classificação do certame, passa-se ao exame da proposta apresentada pela empresa MARCIO GRISS RAMOS LTDA, atualmente melhor classificada, no valor unitário de R$ 75,83 por consulta, totalizando R$ 545.976,00 para o quantitativo estimado de 7.200 consultas. Assim, fica a licitante CONVOCADA, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 8.28.1 do Edital, para apresentar: I 13 PROPOSTA READEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, contendo o valor unitário de R$ 75,83 por consulta e o correspondente valor global de R$ 545.976,00, observadas integralmente as especificações, condições de execução e demais exigências previstas no Edital, no Termo de Referência e respectivos anexos, acompanhada da respectiva planilha de composição de preços; II 13 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO... (CONTINUA)
25/08/2026 11:28:25 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MARCIO GRISS RAMOS LTDA. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 11:17:18 | Pregoeiro
As 08h30min iremos convocar o próximo colocado
25/08/2026 11:12:46 | Pregoeiro
Bom dia