CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÍNIO BAGGIO, LOCALIZADA NO MUNCÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO...
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 17:42
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-14:30
ANÁLISE - AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-13:11:21
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-16:37:38
Despacho - Encaminhamento ao Setor de Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-16:37:52
Parecer Técnico - Documentos de Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-16:38:03
Despacho - Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-16:38:15
Sem título.png
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-16:58:58
ZIP COM OS DOCUMENTOS ADICIONADOS PELA AF NO EMAIL.zip
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-17:08:57
Parecer Técnico 3.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-17:09:08
Despacho - Hermínio Bagio.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-17:09:21
1786565975_comunicado_de_reabertura_de_sesso_extrato.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-17:20:53
ANÁLISE - QUALIDADE MINERAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-13:00:56
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - São Ludgero.docx (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
24/08/2026
24/08/2026 19:14:05 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
24/08/2026 19:13:59 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
24/08/2026 16:23:10 | Presidente da Comissão
Não havendo mais atos a serem praticados nesta sessão, declaro encerrada a presente sessão e encaminho o processo à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação do certame, nos termos da legislação aplicável.
24/08/2026 16:07:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/08/2026 às 13:17.
24/08/2026 16:06:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA.
24/08/2026 16:01:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
24/08/2026 16:00:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE - QUALIDADE MINERAÇÃO.pdf) em 24/08/2026 às 13:00.
24/08/2026 16:00:14 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
18/08/2026
18/08/2026 19:34:15 | Presidente da Comissão
Considerando o prazo interno de até 3 (três) dias úteis para análise da documentação pelo Setor de Engenharia do Município, fica suspensa esta sessão, sendo designado o seu retorno para o dia 24/08/2026, segunda-feira, às 13h00, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
18/08/2026 19:32:46 | Presidente da Comissão
Considerando que o valor ofertado pela empresa, de R$ 1.993.705,07, corresponde exatamente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, de R$ 2.658.273,43, verifica-se que a proposta não se encontra abaixo do limite de 75% (setenta e cinco por cento) previsto na legislação aplicável. Dessa forma, fica dispensada a apresentação da planilha detalhada de composição de custos e dos demais documentos destinados à comprovação da exequibilidade da proposta, anteriormente solicitados.
18/08/2026 18:50:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
18/08/2026 18:50:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/08/2026 18:32:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:15:18 | Presidente da Comissão
Fica registrado que o período destinado à manifestação da intenção de recurso será aberto exclusivamente para possibilitar a regularização dos atos necessários dentro do sistema.
18/08/2026 18:13:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/08/2026 às 15:23.
18/08/2026 18:13:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA com lance de R$ 1.993.705,07.
18/08/2026 18:13:06 | Sistema
Motivo: Fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA resta desclassificado, conforme despacho anexado aos arquivos.
18/08/2026 18:13:06 | Sistema
O fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
18/08/2026 16:55:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 16:49:46 | Sistema
Motivo: Proposta rejeitada, nos termos do despacho anexado aos documentos.
18/08/2026 16:49:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.
18/08/2026 16:31:09 | Presidente da Comissão
O prazo de envio é até às 15:05 do dia 18/08/2026. Poderá ser prorrogado em 15 minutos, por conta da ordem de ações equivocada dentro do sistema.
18/08/2026 16:27:34 | F. QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Documentação Lote 0001: Quantas horas para anexar os documentos e habilitação e proposta readequada?
18/08/2026 16:25:30 | Presidente da Comissão
Informo que a documentação de habilitação bem como o preenchimento da proposta readequada foi solicitada à empresa F. QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Fica o registro.
18/08/2026 16:24:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/08/2026 às 13:33.
18/08/2026 16:23:48 | Sistema
Motivo: Nos termos do despacho, dica a licitante DESCLASSIFICADA.
18/08/2026 16:23:48 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
18/08/2026 16:08:11 | F. QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Documentação Lote 0001: Pregoeiro para qual Licitante está sendo solicitado os documentos?
18/08/2026 16:05:45 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação exigida no edital e considerando que o valor ofertado para o item é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, nos termos da legislação aplicável, solicita-se a comprovação da exequibilidade da proposta mediante apresentação de planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes, tais como notas fiscais, contratos, orçamentos ou outros documentos hábeis que demonstrem a viabilidade da execução do objeto pelos valores ofertados.
18/08/2026 16:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 16:04:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 16:04:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 16:02:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026 16:02:33 | Presidente da Comissão
Informo que a plataforma não permite realizar qualquer movimentação ou ação relacionada ao processo neste momento. Dessa forma, sendo necessária a continuidade dos atos do certame, faz-se necessária a execução do ato de finalização da etapa atualmente em andamento. Fica o presente registro consignado no chat da sessão, para fins de formalização e transparência dos atos praticados.
18/08/2026 16:00:26 | Presidente da Comissão
Boa tarde à todos, daremos continuidade a sessão
12/08/2026
12/08/2026 20:25:22 | Presidente da Comissão
Boa tarde, conforme o comunicado anexado, informamos aos fornecedores participantes que a sessão pública referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica da Rua Hermínio Baggio, no Município de São Ludgero/SC, será reaberta no dia 18/08/2026, às 13h00min, para prosseguimento com das etapas. Pedimos a atenção de todos os licitantes para que acompanhem a sessão e os desdobramentos diretamente no sistema no horário agendado.
12/08/2026 20:20:53 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1786565975_comunicado_de_reabertura_de_sesso_extrato.pdf) em 12/08/2026 às 17:20.
12/08/2026 20:13:22 | Sistema
Justificativa: Deferido pelas razões expostas no despacho do agente e Parecer Técnico.
12/08/2026 20:13:22 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/08/2026 20:12:49 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/08/2026 20:09:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho - Hermínio Bagio.pdf) em 12/08/2026 às 17:09.
12/08/2026 20:09:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico 3.pdf) em 12/08/2026 às 17:09.
12/08/2026 20:08:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ZIP COM OS DOCUMENTOS ADICIONADOS PELA AF NO EMAIL.zip) em 12/08/2026 às 17:08.
29/07/2026
29/07/2026 19:58:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Sem título.png) em 29/07/2026 às 16:58.
29/07/2026 19:44:50 | Presidente da Comissão
Informo que, conforme Despacho anexado aos autos, fica a empresa AF Construções e Pavimentação Ltda intimada a apresentar, no prazo de 03 (três) dias úteis, Planilha de Exequibilidade específica para esta Concorrência Eletrônica, contendo o detalhamento dos custos que compõem os preços ofertados, incluindo, quando aplicável, materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, encargos, BDI, tributos e demais custos necessários à execução dos serviços, bem como a composição consolidada do custo final da proposta. A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail agentedecontratacao@saoludgero.sc.gov.br, dentro do prazo estabelecido. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da documentação, os autos serão encaminhados ao setor técnico para nova análise da exequibilidade da proposta. Ressalta-se que a não apresentação da documentação solicitada, ou sua apresentação de forma insuficiente, poderá ensejar a inabilitação da empresa, nos termos do edital.
29/07/2026 19:38:15 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho - Diligência.pdf) em 29/07/2026 às 16:38.
29/07/2026 19:38:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Documentos de Exequibilidade.pdf) em 29/07/2026 às 16:38.
29/07/2026 19:37:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho - Encaminhamento ao Setor de Engenharia.pdf) em 29/07/2026 às 16:37.
29/07/2026 19:37:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 29/07/2026 às 16:37.
10/07/2026
10/07/2026 12:43:25 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.