CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, NO ÂMBITO PROGRAMA CASA CATARINA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 19.156/2024 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA N.º 325/2025 E PELOS DECRETOS...
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 U...
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 20:03
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/05/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-15:16
EDITAL CONSOLIDADO PROCESSO 48-2026.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-17:02:18
Julgamento da Impugnação - DESPACHO CASA CATARINA ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-14:45:57
PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO - 20 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/03/2026-15:16:55
ANÁLISE_ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-09:10:12
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO LUDGERO - ATESTADOS E DEMAIS ITENS..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote unico
15/05/2026
15/05/2026 14:31:49 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
15/05/2026 14:31:37 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
15/05/2026 12:35:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 12:21:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/05/2026 às 09:31.
15/05/2026 12:21:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/05/2026 12:21:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
15/05/2026 12:10:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/05/2026 às 09:20.
15/05/2026 12:10:50 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/05/2026 12:10:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
15/05/2026 12:10:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE_ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME.pdf) em 15/05/2026 às 09:10.
15/05/2026 12:02:02 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos. Daremos continuidade à sessão.
15/05/2026 12:01:49 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
11/05/2026
11/05/2026 14:11:25 | Sistema
Motivo: Considerando o prazo de 03 (três) dias úteis para análise da documentação de habilitação pela Secretaria Demandante, fica a presente sessão suspensa, com retorno designado para sexta-feira, dia 15/05/2026, às 09h00min.
11/05/2026 14:11:25 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
11/05/2026 13:38:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 13:37:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026 11:53:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação.
11/05/2026 11:53:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 11:52:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 11:41:54 | Sistema
Motivo: Em observância aos princípios da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, solicitamos a possibilidade de melhoria do valor ofertado.
11/05/2026 11:41:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:51 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 11:41:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.171.840,80.
11/05/2026 11:40:52 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/05/2026 11:40:43 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 11/05/2026 às 08:40:42. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
11/05/2026 11:35:42 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/05/2026 às 08:40:42.
11/05/2026 11:32:12 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
11/05/2026 11:17:10 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/05/2026 11:17:10 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
11/05/2026 11:17:07 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
11/05/2026 11:17:07 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
11/05/2026 11:17:07 | Sistema
Conforme DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
11/05/2026 11:17:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/05/2026 11:16:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/05/2026 11:16:22 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos. Daremos início à sessão.
22/04/2026
22/04/2026 20:02:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CONSOLIDADO PROCESSO 48-2026.pdf) em 22/04/2026 às 17:02.
22/04/2026 19:36:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/04/2026 às 16:36.
22/04/2026 19:35:38 | Sistema
Motivo: O processo será republicado com todas as alterações pertinentes.
22/04/2026 19:35:38 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
24/03/2026
24/03/2026 18:05:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO CASA CATARINA ASSINADO.pdf) em 24/03/2026 às 15:05.
20/03/2026
20/03/2026 18:16:00 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a apresentação de impugnação ao edital; Considerando a análise realizada e o teor do parecer jurídico emitido, o qual aponta a necessidade de revisão de cláusulas do instrumento convocatório e de seus anexos, a fim de sanar inconsistências e assegurar a observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Informo que o presente processo licitatório encontra-se SUSPENSO, até que sejam promovidos os ajustes necessários decorrentes dos apontamentos realizados. Após a conclusão das adequações, será realizada a devida republicação do edital, com reabertura dos prazos, conforme legislação vigente. Atenciosamente, Heloisa Goulart Comelli Agente de Contratação Município de São Ludgero/SC
20/03/2026 18:16:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
20/03/2026 18:16:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO - 20 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 20/03/2026 às 15:16.