O Lote 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.

O Lote 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/05/2026 às 10:02.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA.

Motivo: A empresa cumpriu com a exigência solicitada antes do término do prazo concedido.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, fica a empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA intimada a promover a correção formal do documento apresentado à página 77 do arquivo nomeado como HABILITAÇÃO CE 07.2026 - PMSL.pdf, tendo em vista a divergência material constatada na indicação do ano “203” em substituição a “2023”, conforme apontado no parecer técnico.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 14/05/2026.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/05/2026 às 09:00.

O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE_QUALIDADE MINERAÇÃO.pdf) em 14/05/2026 às 08:43.

Bom dia, daremos continuidade à sessão.

A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.

Motivo: Considerando o prazo interno de 03 (três) dias úteis para análise da documentação de habilitação técnica pela Secretaria Demandante, informo que a sessão fica suspensa, com retorno designado para o dia 14/05/2026 (quinta-feira), às 08h15min.

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

Bom dia a todos!

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Informo a todos que a sessão permanecerá aberta para a inclusão da documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido. No entanto, os trabalhos ficam suspensos, ficando designado o retorno da sessão para amanhã, dia 08/05/2026 (sexta-feira), às 10h00min.

Considerando que não houve retorno da empresa acerca da condição estabelecida, mantém-se o prazo inicial de 2 (duas) horas para apresentação da documentação.

Prezada licitante, considerando que à primeira empresa classificada foi concedido o prazo inicial de 2 (duas) horas para apresentação da documentação, tendo esta apresentado os documentos dentro do prazo concedido, os quais passaram por análise, e que posteriormente foi oportunizado prazo adicional de 1h30min para complementação documental, informo que, em observância ao princípio da isonomia, poderá ser concedido igual prazo à presente licitante. Todavia, caso seja concedido o prazo adicional de 1h30min na data de hoje, não serão admitidas novas prorrogações para apresentação, complementação ou retificação de documentos. A empresa concorda com os termos informados?

Documentação Lote 0001: então peço a prorrogação em igual prazo de mais 2 horas.

Prezada F. QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, informo que os prazos de prorrogação serão concedidos nos mesmos moldes oportunizados à primeira licitante inabilitada, em observância ao princípio da isonomia. Fica mantido o prazo inicial para a apresentação dos documentos e preenchimento da proposta readequada.

Documentação Lote 0001: Favor prorrogar o prazo até amanhã ao 12 horas?

Motivo: 1) Solicitamos que a licitante arrematante apresente, no prazo estabelecido em edital, a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada de toda a documentação de habilitação exigida; e 2) Considerando que o valor ofertado encontra-se em patamar próximo/inferior ao limite de 75% do valor estimado da contratação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, deverá a licitante, conjuntamente, apresentar comprovação da exequibilidade de sua proposta, mediante a apresentação de planilha de composição de custos detalhada, demonstrativos de encargos sociais, composição do BDI, bem como demais elementos que evidenciem a viabilidade técnica e econômica da execução do objeto nos valores propostos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 07/05/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 07/05/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA com lance de R$ 1.300.050,00.

(CONT. 1) `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, permanece caracterizada a presunção relativa de inexequibilidade da proposta, razão pela qual é legítima a solicitação de documentos complementares destinados à comprovação da exequibilidade, incluindo a apresentação da planilha de composição de custos detalhada. Ademais, considerando que a diligência possui fundamento no dever da Administração de verificar a viabilidade da execução contratual e resguardar o interesse público, a apresentação apenas de notas fiscais não se mostra suficiente para afastar a presunção de inexequibilidade.

Motivo: Foram realizadas diligências a fim de oportunizar à empresa a correção da planilha apresentada, a qual se encontrava em desconformidade com o edital e seus anexos, bem como foi solicitada complementação documental para fins de comprovação da exequibilidade da proposta, mediante apresentação da planilha de composição de custos. Entretanto, a empresa não promoveu a correção solicitada na planilha, tampouco apresentou a planilha de composição de custos requerida para comprovação da exequibilidade da proposta. Dessa forma, restou rejeitada a proposta apresentada no presente processo licitatório, com a consequente inabilitação da licitante no certame. Cumpre ressaltar que a alegação da empresa no sentido de que a proposta se encontra dentro do limite de 75% do valor estimado merece ressalva, tendo em vista que a própria documentação apresentada demonstra percentual de 74,999562423% do valor de referência, ou seja, inferior ao limite previsto no art. 59,... (CONTINUA)

O fornecedor MLC PAVIMENTACOES E TERRAPLANAGEM LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro responsável, verificou-se que o arquivo da planilha apresentado encontra-se em desconformidade com os documentos e projetos anexos ao edital, não atendendo às especificações e exigências estabelecidas para o certame.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico proposta Rua Roberto Becker - 2.pdf) em 07/05/2026 às 15:27.

Prezados, peço desculpas pelo atraso. Informo que ainda aguardo a manifestação técnica da Secretaria Demandante, a qual estimou o retorno até as 15h30min.

Informo que a planilha foi remetida novamente à Secretaria Demandante para conferência dos valores e das unidades de medida. A sessão permanecerá aberta, contudo, o retorno dos trabalhos fica previsto para hoje, às 15h00min.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que foi concedido prazo inicial de 02 (duas) horas para apresentação da planilha de composição de custos durante a sessão realizada em 30 de abril e, na presente data, aberto novo prazo adicional de 01 (uma) hora para apresentação de documentos, indefiro o pedido de prorrogação por mais 02 (duas) horas. Todavia, considerando o pedido formulado, bem como o fato de a empresa ter apresentado parte da documentação solicitada para fins de comprovação da exequibilidade da proposta, concedo prazo adicional e improrrogável de 30 (trinta) minutos para apresentação dos documentos requeridos. Ressalto que não serão concedidas novas prorrogações para apresentação, retificação ou complementação documental.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:48 do dia 07/05/2026.

Documentação Lote 0001: Preciso de prorrogação de prazo para poder estar elaborando a composição, por mais 2 horas.

(CONT. 1) declaração conjunta em modelo diverso da unificada constante no edital, embora com conteúdo semelhante. Entretanto, a declaração apresentada não contempla integralmente o item 3 da declaração unificada exigida no instrumento convocatório. Dessa forma, deverá ser apresentada declaração complementar contendo expressamente que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, a fim de que sejam contemplados todos os itens exigidos na declaração unificada prevista no edital.

Motivo: 1) Com base no parecer técnico emitido pela Secretaria competente, foi constatada divergência na planilha orçamentária apresentada, especificamente em relação ao item “5.1 – Desmatamento, Destocamento e Limpeza de Área com Árvores de Diâmetro até 0,15 m”, cujo valor encontra-se superior ao valor de referência estabelecido no edital. Dessa forma, fica a licitante intimada a promover a devida correção da planilha, adequando o referido item aos valores de referência, mantendo-se inalteradas as demais condições da proposta, tendo em vista que os demais itens e o acervo técnico apresentados atendem às exigências do edital; 2) Com relação à documentação apresentada para fins de comprovação da exequibilidade da proposta, foram anexadas notas fiscais. Contudo, faz-se necessária a apresentação da respectiva planilha de composição de custos, a fim de possibilitar a adequada análise da exequibilidade dos valores ofertados; e 3) verificou-se que foi apresentada... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 07/05/2026.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico proposta Rua Roberto Becker.pdf) em 07/05/2026 às 09:10.

Bom dia a todos. Daremos continuidade à sessão.

A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.

Motivo: Considerando o prazo interno de 03 (três) dias úteis para análise da habilitação técnica pela Secretaria Demandante, bem como o feriado de 01/05/2026, informo que a sessão fica suspensa, com retorno designado para o dia 07/05/2026, às 09h00.