CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS C.E.I. HENRIQUE BUSS, C.E.I. IRMÃ STELLA E ESCOLA BENICIO WARMELLING (TOTALIZANDO 3.892,94M²) NO MUNICÍPIO DE SÃO...
9/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Suspensa
Agente de Contratação:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 18:24
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
24/06/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
1780940332_edital_consolidado_86_1_extrato.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
08/06/2026-15:17:28
Julgamento da Impugnação - DESPACHO PARECER JURIDICO E TÉCNICO UNIFICADO - PROJETOS DE CLIMATIZAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-13:44:32
Resposta de Esclarecimento - 37_2026 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/06/2026-16:41:20
PARECER JURÍDICO - CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:20:23
PARECER TÉCNICO - CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:20:44
DESPACHO - PROJETOS CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:21:11
1782406113_80__decreto_n_080.2026__horrio_jogo_copa_29.06.2026_extrato.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/06/2026-13:00:29
ANÁLISE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-08:22:52
PARECER 2 - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:13:31
Parecer jurídico CONCORRENCIA CLIMATIZACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:04:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_09-2026_Sao_Ludgero_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
01/07/2026
01/07/2026 20:00:55 | Sistema
Motivo: Conferência da documentação de habilitação técnica por parte do Setor de Engenharia.
01/07/2026 20:00:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
01/07/2026 19:56:21 | Presidente da Comissão
Considerando o prazo de 02 (dois) dias úteis para análise da documentação de habilitação técnica por parte da Secretaria Demandante, informo que a presente sessão permanecerá suspensa, ficando o retorno dos trabalhos designado para o dia 06/07/2026 (segunda-feira), às 13h00.
01/07/2026 17:48:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 17:47:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/07/2026 16:11:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação exigida no edital e considerando que o valor ofertado para o item é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, nos termos da legislação aplicável, solicita-se a comprovação da exequibilidade da proposta mediante apresentação de planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes, tais como notas fiscais, contratos, orçamentos ou outros documentos hábeis que demonstrem a viabilidade da execução do objeto pelos valores ofertados.
01/07/2026 16:11:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:10:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:09:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 19.075,41.
01/07/2026 16:09:32 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa DURVAL P. DOS SANTOS ME, constatou-se que, embora tenham sido apresentados documentos que demonstram a execução de projeto de climatização, não foi apresentada a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, documento expressamente exigido pelo edital para comprovação da qualificação técnica. Conforme parecer técnico do setor de engenharia, a ART, o atestado de capacidade técnica e o projeto apresentado não substituem a CAT para fins de comprovação do acervo técnico. No mesmo sentido, o parecer jurídico concluiu que a ausência da documentação exigida impede o reconhecimento da qualificação técnica da licitante, sob pena de afronta às disposições editalícias e ao princípio da isonomia. Dessa forma, por não comprovar a qualificação técnica na forma exigida pelo edital, a empresa DURVAL P. DOS SANTOS ME resta INABILITADA no presente certame.
01/07/2026 16:09:32 | Sistema
O fornecedor DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
01/07/2026 16:04:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer jurídico CONCORRENCIA CLIMATIZACAO.pdf) em 01/07/2026 às 13:04.
01/07/2026 16:02:06 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
30/06/2026
30/06/2026 18:55:38 | Presidente da Comissão
Informo que a questão será submetida à análise da Assessoria Jurídica do Município para emissão de parecer jurídico, o qual subsidiará a decisão administrativa quanto ao atendimento da exigência de qualificação técnica prevista no edital. O retorno da sessão fica designado para amanhã, dia 1º de julho de 2026, às 13h00, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
30/06/2026 17:34:04 | F. DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR
Documentação Lote 0001: Já apresentamos todos os atestados que temos e inclusive os que estão acervados pelo CREA, por mais que não contenham a palavra `Climatização` no atestado, contemplam o dimensionamento e instalação elétrica dos equiapmentos de climatização como por exemplo, equipamentos de ar-condicionados. O único atestado acervado com estes objetos mencionados é este que estamos enviando novamente.
30/06/2026 17:33:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 17:17:44 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico, verificou-se que a empresa não apresentou a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, documento exigido pelo edital para comprovação do acervo técnico. Além disso, os acervos apresentados referem-se a projetos de instalações elétricas, não comprovando a execução de projetos de climatização, conforme exigido no edital. Dessa forma, deverá ser apresentada a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, referente à elaboração de projeto de climatização, apta a comprovar o atendimento ao requisito de qualificação técnica.
30/06/2026 17:17:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 17:13:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER 2 - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf) em 30/06/2026 às 14:13.
30/06/2026 17:11:05 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
30/06/2026 13:41:40 | Presidente da Comissão
Informo que o setor de engenharia encontra-se participando de curso fora do município, com retorno previsto para as 12h00min. Em razão da indisponibilidade da equipe técnica para proceder à análise da documentação, a sessão terá continuidade às 14h00min de hoje, oportunidade em que será divulgado o resultado da análise.
30/06/2026 12:28:42 | Presidente da Comissão
Informo que a documentação foi encaminhada ao setor de engenharia para análise técnica. O retorno da análise por parte do setor está previsto para as 10h28min.
30/06/2026 12:09:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 11:25:10 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico do setor de Engenharia, o atestado de capacidade técnica apresentado não contém informações suficientes para comprovar a compatibilidade do acervo com o objeto licitado. Dessa forma, deverá ser apresentada a ART correspondente ao acervo técnico apresentado ou outro documento complementar que permita identificar as características e a dimensão dos serviços executados.
30/06/2026 11:25:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 11:22:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf) em 30/06/2026 às 08:22.
30/06/2026 11:16:58 | Presidente da Comissão
Bom dia, daremos continuidade a sessão.
30/06/2026 11:16:50 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
29/06/2026
29/06/2026 16:00:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1782406113_80__decreto_n_080.2026__horrio_jogo_copa_29.06.2026_extrato.pdf) em 29/06/2026 às 13:00.
29/06/2026 16:00:29 | Sistema
Motivo: Em razão do Decreto Municipal nº 080/2026, que estabeleceu expediente das 07h às 13h no dia 29/06/2026, fica suspensa a sessão. O retorno ocorrerá em 30/06/2026, às 08h15min, para continuidade dos atos do certame.
29/06/2026 16:00:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
29/06/2026 15:59:53 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
24/06/2026
24/06/2026 14:03:21 | Presidente da Comissão
Considerando o prazo de 02 (dois) dias úteis para análise da documentação de habilitação técnica por parte da Secretaria Demandante, informo que a presente sessão permanecerá suspensa, ficando o retorno dos trabalhos designado para o dia 29/06/2026 (segunda-feira), às 13h00.
24/06/2026 12:56:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 12:54:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/06/2026 11:43:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação exigida no edital e considerando que o valor ofertado para o item é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, nos termos da legislação aplicável, solicita-se a comprovação da exequibilidade da proposta mediante apresentação de planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes, tais como notas fiscais, contratos, orçamentos ou outros documentos hábeis que demonstrem a viabilidade da execução do objeto pelos valores ofertados.
24/06/2026 11:43:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 11:41:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:41 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 11:39:42 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR - ME com lance de R$ 18.890,00.
24/06/2026 11:39:24 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/06/2026 11:39:24 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 24/06/2026 às 08:39:24.
24/06/2026 11:34:23 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/06/2026 às 08:39:24.
24/06/2026 11:32:23 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
24/06/2026 11:17:23 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
24/06/2026 11:17:20 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/06/2026 11:17:20 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/06/2026 11:17:20 | Sistema
Conforme DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/06/2026 11:17:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/06/2026 11:16:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/06/2026 11:16:07 | Presidente da Comissão
Bom dia, daremos início à sessão.