CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS C.E.I. HENRIQUE BUSS, C.E.I. IRMÃ STELLA E ESCOLA BENICIO WARMELLING (TOTALIZANDO 3.892,94M²) NO MUNICÍPIO DE SÃO...
9/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 18:24
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
24/06/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-14:57
1780940332_edital_consolidado_86_1_extrato.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
08/06/2026-15:17:28
Julgamento da Impugnação - DESPACHO PARECER JURIDICO E TÉCNICO UNIFICADO - PROJETOS DE CLIMATIZAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-13:44:32
Resposta de Esclarecimento - 37_2026 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/06/2026-16:41:20
PARECER JURÍDICO - CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:20:23
PARECER TÉCNICO - CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:20:44
DESPACHO - PROJETOS CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-17:21:11
1782406113_80__decreto_n_080.2026__horrio_jogo_copa_29.06.2026_extrato.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/06/2026-13:00:29
ANÁLISE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-08:22:52
PARECER 2 - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:13:31
Parecer jurídico CONCORRENCIA CLIMATIZACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:04:17
ANÁLISE - HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-13:02:45
PARECER JURÍDICO PROCESSO 86-26.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:18:54
DESPACHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO 86-26.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:19:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_09-2026_Sao_Ludgero_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - BTS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALTUS ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
29/07/2026
29/07/2026 16:56:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
29/07/2026 16:56:04 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
28/07/2026
28/07/2026 17:38:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2026 16:26:22 | Sistema
Justificativa: Acompanho o Despacho da Agente de Contratação a Parecer Jurídico apresentado. Indefiro.
28/07/2026 16:26:22 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BTS CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 16:25:46 | Sistema
Justificativa: Acompanhando a Manifestação da Agente e Parecer Jurídico, indefiro.
28/07/2026 16:25:46 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALTUS ARQUITETURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 16:19:23 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/07/2026 16:19:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO 86-26.pdf) em 28/07/2026 às 13:19.
28/07/2026 16:18:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PROCESSO 86-26.pdf) em 28/07/2026 às 13:18.
14/07/2026
14/07/2026 20:07:42 | Sistema
O fornecedor HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/07/2026 20:07:24 | Sistema
O fornecedor HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
10/07/2026
10/07/2026 00:04:34 | Sistema
O fornecedor ALTUS ARQUITETURA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
09/07/2026
09/07/2026 23:54:51 | Sistema
O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
06/07/2026
06/07/2026 17:29:13 | Presidente da Comissão
Informo que se encontram abertos os prazos para interposição de recursos, bem como para apresentação de contrarrazões, nos termos da legislação vigente e do edital. Ressalta-se que todas as manifestações serão devidamente analisadas ao término dos respectivos prazos.
06/07/2026 17:28:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 09/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2026 às 23:59.
06/07/2026 17:26:27 | Sistema
O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:22:06 | Sistema
O fornecedor ALTUS ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:17:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/07/2026 às 14:27.
06/07/2026 17:17:50 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/07/2026 17:17:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
06/07/2026 16:54:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026 16:16:20 | Sistema
(CONT. 1) qualquer dos índices exigidos, a licitante deverá comprovar Patrimônio Líquido ou Capital Social mínimo correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do lote arrematado, mediante documentação hábil, nos termos do edital.
06/07/2026 16:16:20 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada, verificou-se a ausência de documentos relativos à qualificação econômico-financeira exigidos no edital. Dessa forma, fica concedido o prazo de 1 (uma) hora para apresentação dos seguintes documentos: 1) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2024, na forma exigida pelo edital, acompanhados do respectivo comprovante de registro ou autenticação na Junta Comercial, ou do comprovante de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD/SPED), conforme o enquadramento da empresa, tendo em vista que a documentação apresentada não comprova o atendimento dessa exigência; e 2) Memória de cálculo dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), referente ao balanço do exercício de 2024, devidamente assinada por profissional habilitado, comprovando resultado igual ou superior a 1,00 para cada índice. Observação: Caso seja apurado resultado inferior a 1,00 em... (CONTINUA)
06/07/2026 16:16:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 16:02:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE - HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -.pdf) em 06/07/2026 às 13:02.
06/07/2026 16:01:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/07/2026 às 13:11.
06/07/2026 16:01:47 | Sistema
O fornecedor HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/07/2026 16:01:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
06/07/2026 16:01:22 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
06/07/2026 16:01:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
01/07/2026
01/07/2026 20:00:55 | Sistema
Motivo: Conferência da documentação de habilitação técnica por parte do Setor de Engenharia.
01/07/2026 20:00:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
01/07/2026 19:56:21 | Presidente da Comissão
Considerando o prazo de 02 (dois) dias úteis para análise da documentação de habilitação técnica por parte da Secretaria Demandante, informo que a presente sessão permanecerá suspensa, ficando o retorno dos trabalhos designado para o dia 06/07/2026 (segunda-feira), às 13h00.
01/07/2026 17:48:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 17:47:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/07/2026 16:11:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação exigida no edital e considerando que o valor ofertado para o item é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado pela Administração, nos termos da legislação aplicável, solicita-se a comprovação da exequibilidade da proposta mediante apresentação de planilha detalhada de composição de custos, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes, tais como notas fiscais, contratos, orçamentos ou outros documentos hábeis que demonstrem a viabilidade da execução do objeto pelos valores ofertados.
01/07/2026 16:11:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:10:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:09:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 19.075,41.
01/07/2026 16:09:32 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela empresa DURVAL P. DOS SANTOS ME, constatou-se que, embora tenham sido apresentados documentos que demonstram a execução de projeto de climatização, não foi apresentada a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, documento expressamente exigido pelo edital para comprovação da qualificação técnica. Conforme parecer técnico do setor de engenharia, a ART, o atestado de capacidade técnica e o projeto apresentado não substituem a CAT para fins de comprovação do acervo técnico. No mesmo sentido, o parecer jurídico concluiu que a ausência da documentação exigida impede o reconhecimento da qualificação técnica da licitante, sob pena de afronta às disposições editalícias e ao princípio da isonomia. Dessa forma, por não comprovar a qualificação técnica na forma exigida pelo edital, a empresa DURVAL P. DOS SANTOS ME resta INABILITADA no presente certame.
01/07/2026 16:09:32 | Sistema
O fornecedor DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
01/07/2026 16:04:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer jurídico CONCORRENCIA CLIMATIZACAO.pdf) em 01/07/2026 às 13:04.
01/07/2026 16:02:06 | Presidente da Comissão
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
30/06/2026
30/06/2026 18:55:38 | Presidente da Comissão
Informo que a questão será submetida à análise da Assessoria Jurídica do Município para emissão de parecer jurídico, o qual subsidiará a decisão administrativa quanto ao atendimento da exigência de qualificação técnica prevista no edital. O retorno da sessão fica designado para amanhã, dia 1º de julho de 2026, às 13h00, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
30/06/2026 17:34:04 | F. DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR
Documentação Lote 0001: Já apresentamos todos os atestados que temos e inclusive os que estão acervados pelo CREA, por mais que não contenham a palavra `Climatização` no atestado, contemplam o dimensionamento e instalação elétrica dos equiapmentos de climatização como por exemplo, equipamentos de ar-condicionados. O único atestado acervado com estes objetos mencionados é este que estamos enviando novamente.
30/06/2026 17:33:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 17:17:44 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico, verificou-se que a empresa não apresentou a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, documento exigido pelo edital para comprovação do acervo técnico. Além disso, os acervos apresentados referem-se a projetos de instalações elétricas, não comprovando a execução de projetos de climatização, conforme exigido no edital. Dessa forma, deverá ser apresentada a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, referente à elaboração de projeto de climatização, apta a comprovar o atendimento ao requisito de qualificação técnica.
30/06/2026 17:17:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 17:13:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER 2 - DURVAL P. DOS SANTOS ME.pdf) em 30/06/2026 às 14:13.