CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, INSUMOS, VASOS EM FIBRA DE VIDRO, BANCOS, LIXEIRAS E BICICLETÁRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS À RUA COBERTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC
19/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
JENNIFER PIVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
20/04/2026 às 16:57
Inicio das Propostas
22/04/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-13:52
Julgamento da Impugnação - DESPACHO E PARECER UNIFICADO - RUA COBERTA.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/05/2026-20:18:52
PARECER - Impugnação Edital Rua Coberta.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:34:24
DESPACHO - Ornamentação da Rua Coberta assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-18:02:51
PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO N 19l2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-16:59:28
despacho agente de contratação assinado - ornamentação rua coberta.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:11:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - FOLDER VASOS PRFV.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0003 - ACO NOBRE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - DJONATA NAZARIO COAN 09895827954
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
03/06/2026
03/06/2026 20:11:26 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
03/06/2026 20:11:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (despacho agente de contratação assinado - ornamentação rua coberta.pdf) em 03/06/2026 às 17:11.
03/06/2026 19:59:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO N 19l2026 .pdf) em 03/06/2026 às 16:59.
20/05/2026
20/05/2026 13:16:41 | Sistema
O fornecedor DJONATA NAZARIO COAN 09895827954 - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
14/05/2026
14/05/2026 21:09:45 | Sistema
O fornecedor ACO NOBRE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
14/05/2026 14:30:13 | Pregoeiro
Informo que se encontram abertos os prazos para interposição de recursos, bem como para apresentação de contrarrazões, nos termos da legislação vigente e do edital. Ressalta-se que todas as manifestações serão devidamente analisadas ao término dos respectivos prazos.
14/05/2026 14:21:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 14:05:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 11:15.
14/05/2026 14:05:18 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor mafos comercio e serviços ltda.
14/05/2026 12:37:02 | F. mafos comercio e serviços ltda
Documentação Lote 0002: Bom dia Seguem documentos solicitados.
14/05/2026 12:33:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
14/05/2026 12:24:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
14/05/2026 12:18:21 | Sistema
Motivo: Observa-se que a empresa apresentou apenas o balanço patrimonial correspondente ao exercício de 2025. Contudo, a alínea “a” do tópico 9.3 do Termo de Referência, anexo ao edital, exige a apresentação dos balanços patrimoniais referentes aos dois últimos exercícios sociais. Dessa forma, deverá ser apresentado também o balanço correspondente ao exercício de 2024, acompanhado dos respectivos índices financeiros, conforme disposto nas alíneas “a” e “b” do tópico 9.3 do Termo de Referência anexo ao Edital.
14/05/2026 12:18:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:17 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 12:05:25 | Pregoeiro
Bom dia, daremos continuidade a sessão.
14/05/2026 12:05:13 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/05/2026
13/05/2026 19:57:04 | Sistema
Motivo: Informamos que a análise da documentação de habilitação está em fase final. Contudo, em razão do encerramento do expediente às 17h00, a sessão fica suspensa, com retorno designado para amanhã (quinta-feira), 14/05/2026, às 09h00.
13/05/2026 19:57:04 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/05/2026 19:32:23 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 20.623,45 para corresponder a proposta readequada.
13/05/2026 19:32:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/05/2026 17:50:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
13/05/2026 17:43:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
13/05/2026 17:35:19 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
13/05/2026 16:48:07 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
13/05/2026 16:37:16 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
13/05/2026 16:22:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação.
13/05/2026 16:22:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 16:21:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:21 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 16:06:19 | Sistema
Motivo: Em observância aos princípios da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, solicitamos a possibilidade de melhoria do valor ofertado.
13/05/2026 16:06:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 13:16 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 16:05:31 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante mafos comercio e serviços ltda com lance de R$ 20.623,46.
13/05/2026 16:05:31 | Sistema
Motivo: Considerando que a sessão foi reaberta na data de ontem e que foi oportunizada à empresa a complementação da documentação exigida, bem como diante da não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo concedido, resta a empresa inabilitada no presente lote.
13/05/2026 16:05:31 | Sistema
O fornecedor HOLLAMBRA CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
13/05/2026 16:03:32 | Pregoeiro
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
12/05/2026
12/05/2026 19:42:34 | Pregoeiro
Considerando o encerramento do expediente às 17h00min, a sessão permanecerá aberta. No entanto, fica designado o retorno dos trabalhos para amanhã, quarta-feira, dia 13/05/2026, às 13h00min.
12/05/2026 19:27:18 | Sistema
Motivo: Prorrogo o prazo para apresentação da documentação solicitada anteriormente por mais 30 (trinta) minutos.
12/05/2026 19:27:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 19:26:35 | Pregoeiro
Indefiro o pedido de prorrogação de prazo até amanhã, tendo em vista que já foi oportunizado, em um primeiro momento, o prazo de 2 (duas) horas e, em um segundo momento, mais 1 (uma) hora adicional para apresentação da documentação. No entanto, considerando que as demais documentações foram apresentadas dentro do prazo concedido, fica aberto o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para apresentação da documentação solicitada.
12/05/2026 18:54:14 | F. HOLLAMBRA CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTD
Documentação Lote 0002: Prezada Equipe de Pregão, Com fundamento no princípio da ampla competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), solicitamos a concessão de prazo até amanhã para a reapresentação dos documentos contábeis exigidos. Destacamos que: O art. 12, inciso II, da Lei 14.133/2021 assegura às licitantes o direito de saneamento de falhas formais na documentação, desde que não haja alteração da substância da proposta.
12/05/2026 18:05:49 | Sistema
(CONT. 1) titular da empresa. Dessa forma, deverão ser apresentados os balanços correspondentes aos exercícios de 2023 e 2024 ou 2024 e 2025; e 2) Deverá ser apresentado documento emitido pelo contador contendo os índices contábeis referentes aos balanços que vierem a ser apresentados. Caso a licitante apresente resultado inferior a 1,00 em qualquer dos índices previstos, deverá comprovar Patrimônio Líquido ou Capital Social mínimo correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do lote/item arrematado.
12/05/2026 18:05:49 | Sistema
Motivo: 1) A empresa apresentou balanço patrimonial referente ao exercício de 2025. Contudo, o documento não foi apresentado em conformidade com as exigências editalícias, tendo em vista que não se encontra devidamente registrado na Junta Comercial competente, bem como não foi apresentado no formato SPED/ECD acompanhado do respectivo Recibo de Entrega. O edital estabelece que o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis, deverão ser apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios. Ainda, para empresas sujeitas à Escrituração Contábil Digital (ECD/SPED), deverá ser apresentado o arquivo transmitido ao SPED acompanhado do respectivo Recibo de Entrega e, para empresas não sujeitas ao SPED, deverá ser apresentada cópia do balanço devidamente registrado na Junta Comercial competente, contendo os Termos de Abertura e Encerramento assinados pelo contador e pelo... (CONTINUA)
12/05/2026 18:05:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 18:04:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/05/2026 16:55:32 | F. HOLLAMBRA CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTD
Documentação Lote 0002: Prezada Comissão, Em atenção ao pedido de esclarecimento, informamos que nossa empresa confirma a plena capacidade de fornecimento dos vasos em total conformidade com o descritivo constante no edital.
12/05/2026 16:33:56 | Sistema
Motivo: Prezada, solicitamos esclarecimento acerca do anexo apresentado junto à proposta, tendo em vista que os descritivos dos itens constantes no edital são claros. Embora os vasos possam possuir formatos distintos, as dimensões e os materiais de fabricação não podem divergir do especificado. Dessa forma, questiona-se: a empresa conseguirá fornecer os vasos em conformidade com o descritivo exigido no edital?
12/05/2026 16:33:56 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 16:23:59 | Sistema
Motivo: Informo que, por falha mecânica, a data constante na exigência foi registrada incorretamente como 15/05/2026.
12/05/2026 16:23:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HOLLAMBRA CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA no lote 0002.
12/05/2026 16:19:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
12/05/2026 16:16:19 | Pregoeiro
Informo que o sistema gerou a data do dia 15/05/2026, no entanto, o prazo para a apresentação dos documentos é de duas horas.