Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, compreendendo o fornecimento, a instalação, a manutenção preventiva e corretiva, a substituição e o suporte técnico de concentradores de oxigênio com fluxo...

Benefício Local

10/2026

Prefeitura Municipal de São Ludgero

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

JULIANA DE JESUS

Autoridade Competente:

VALDETE MEURER KUEHLKAMP

Apoio:

JENNIFER PIVA FERREIRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Datas

Data de Publicação

25/09/2026 às 17:23

Inicio das Propostas

28/09/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

08/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/10/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

13/10/2026 às 11:15

Documentos

Documentos Preliminares.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

Documentos Preliminares.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

Documentos Preliminares.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

Documentos Preliminares.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

Documentos Preliminares.p7s

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-14:52

EDITAL CONSOLIDADO RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

25/09/2026-14:08:01

Julgamento da Impugnação - Parecer Juridico e Despacho Unificado - AIR LIQUIDE.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/09/2026-16:03:05

Despacho - Pedido de Impugnação.pdf

Tipo: Determinação judicial

08/09/2026-14:35:43

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR RETIFICADO.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-14:06:48

TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-14:07:21

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Deserto

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Deserto

Servico de oxigenoterapia domiciliar por meio de concentrador de oxigenio estacionario com fluxo de ...

Quantidade:

360,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 493,75

Melhor lance

Unidade:

UND

Andamento do processo

13/10/2026

13/10/2026 11:16:41 | Sistema

Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.

13/10/2026 11:16:37 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

13/10/2026 11:16:04 | Pregoeiro

Bom dia, daremos início à sessão.

25/09/2026

25/09/2026 17:10:00 | Sistema

O processo foi republicado em 25/09/2026 às 14:10.

25/09/2026 17:08:01 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL CONSOLIDADO RETIFICADO.pdf) em 25/09/2026 às 14:08.

25/09/2026 17:07:21 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO.pdf) em 25/09/2026 às 14:07.

25/09/2026 17:06:48 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR RETIFICADO.pdf) em 25/09/2026 às 14:06.

25/09/2026 17:03:58 | Sistema

Motivo: Em razão da necessidade de retificação do edital, os documentos do processo foram devidamente ajustados, visando sanar os pontos identificados e assegurar a adequada continuidade do certame. Dessa forma, fica cancelada a suspensão anteriormente registrada, dando-se prosseguimento ao processo com o edital retificado e demais documentos atualizados.

25/09/2026 17:03:58 | Sistema

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

08/09/2026

08/09/2026 17:35:00 | Sistema

(CONT. 1) propostas pelos interessados. Juliana de Jesus Agente de Contratação Município de São Ludgero/SC

08/09/2026 17:35:00 | Sistema

Motivo: Justifica-se a suspensão do presente processo licitatório em razão do acolhimento parcial de impugnação apresentada ao edital, que evidenciou a necessidade de retificação do instrumento convocatório e de seus anexos, especialmente quanto às condições de execução contratual, prazos, descrição do objeto, garantia de execução, responsabilidades sobre os equipamentos, transição dos pacientes, especificação do cilindro de backup e critérios relativos às visitas domiciliares. Considerando que as alterações necessárias possuem relevância para a composição dos preços e poderão impactar diretamente a elaboração das propostas pelos licitantes, faz-se necessária a suspensão da sessão pública para que sejam promovidas as adequações pertinentes pelo setor competente. Após a conclusão das retificações, será providenciada a devida publicação das alterações e a reabertura do prazo do certame, garantindo-se a publicidade, a isonomia e a adequada formulação das... (CONTINUA)

08/09/2026 17:35:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

08/09/2026 17:35:43 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho - Pedido de Impugnação.pdf) em 08/09/2026 às 14:35.

08/09/2026 13:02:21 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Juridico e Despacho Unificado - AIR LIQUIDE.pdf) em 08/09/2026 às 10:02.