CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO LUDGERO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS, FUNDO...
16/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
JENNIFER PIVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 19:20
Inicio das Propostas
31/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
15/04/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:13
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
30/03/2026-16:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:13
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-16:13
PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-17:03:50
Parecer Jurídico - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-14:01:27
DESPACHO MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-14:06:57
1778869525_aviso_de_reabertura_de_sesso_processo_n_602026_extrato.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/05/2026-15:34:40
PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-12:53:19
despacho P&M ref a inabilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-12:59:16
solicitação de ajuste - processo ar condicionado.png
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-14:02:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - REFRIVAN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VITOR ROSSI ZANINI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VITOR ROSSI ZANINI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
16/06/2026
16/06/2026 19:01:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/06/2026
15/06/2026 18:27:26 | Sistema
Justificativa: Adoto o Parecer Jurídico e anotações do Agente de Contratação como Razões de Decidir Homologando-os. Determino pelo indeferimento.
15/06/2026 18:27:26 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026
08/06/2026 17:02:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (solicitação de ajuste - processo ar condicionado.png) em 08/06/2026 às 14:02.
08/06/2026 17:01:36 | Pregoeiro
Deixo o registro da solicitação nos anexos.
08/06/2026 16:58:26 | Pregoeiro
Informo que o campo destinado ao encaminhamento do processo para julgamento pela autoridade competente não se encontra disponibilizado na plataforma, conforme demonstrado no print anexado aos autos. Diante da impossibilidade de prosseguimento da tramitação por meio do sistema, foi realizado contato com o suporte da plataforma, sendo solicitado o devido ajuste para disponibilização da funcionalidade necessária à conclusão do processo. Assim que a correção for efetuada pela plataforma, serão praticados os atos pendentes e dado regular prosseguimento ao procedimento.
08/06/2026 15:59:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (despacho P&M ref a inabilitação.pdf) em 08/06/2026 às 12:59.
08/06/2026 15:53:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2026.pdf) em 08/06/2026 às 12:53.
27/05/2026
27/05/2026 19:54:16 | Sistema
O fornecedor P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/05/2026
22/05/2026 13:42:47 | Pregoeiro
Informo que se encontram abertos os prazos para interposição de recursos, bem como para apresentação de contrarrazões, nos termos da legislação vigente e do edital. Ressalta-se que todas as manifestações serão devidamente analisadas ao término dos respectivos prazos
22/05/2026 13:41:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.
22/05/2026 13:40:34 | Sistema
O fornecedor P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2026 13:30:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2026 às 10:40.
22/05/2026 13:30:33 | Sistema
(CONT. 1) R$ 2.545.204,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e trinta centavos), o valor mínimo exigido seria de R$ 127.260,22 (cento e vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). Contudo, em análise ao Contrato Social apresentado, verificou-se que o capital social da empresa corresponde ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor inferior ao mínimo exigido pelo edital. Ainda, em análise ao Balanço Patrimonial apresentado via SPED, constatou-se que o Patrimônio Líquido da empresa se encontra negativo em R$ 38.780,57 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos negativos), não atendendo, portanto, à exigência mínima prevista no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando o não atendimento integral das exigências previstas no edital, a empresa resta inabilitada.
22/05/2026 13:30:33 | Sistema
Motivo: Conforme diligências realizadas, verifica-se que a empresa não atendeu integralmente às exigências de habilitação econômico-financeira previstas no item 9.3 do Termo de Referência anexo ao edital. Inicialmente, registra-se que a diligência nº 02 não foi devidamente cumprida, tendo em vista que a declaração apresentada deixou de contemplar o índice de Solvência Geral (SG), exigido expressamente no item 9.3.3.1 do edital. Ademais, da análise dos índices apresentados, constatou-se que o Índice de Liquidez Geral (LG) resultou em 0,21 e o Índice de Liquidez Corrente (LC) em 0,36, ambos inferiores ao mínimo exigido de 1,00, em desacordo com os requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecidos no edital. Nesses casos, conforme dispõe o item 9.3.4.1 do Termo de Referência, a licitante deveria comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 5% do valor estimado do lote arrematado. Considerando que o valor do lote corresponde a... (CONTINUA)
22/05/2026 13:30:33 | Sistema
O fornecedor P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/05/2026 13:01:34 | Pregoeiro
Bom dia, daremos continuidade a sessão.
21/05/2026
21/05/2026 20:26:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 20:22:03 | F. P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Segue diligência solicitada.
21/05/2026 19:56:04 | F. P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr, Pregoeiro, devido ao avançar do horário comercial solicito a prorrogação do prazo de entrega em mais uma hora útil.
21/05/2026 19:51:02 | Pregoeiro
Informo que a sessão permanecerá aberta para a inclusão dos documentos solicitados. Contudo, em virtude do término do expediente às 17h, fica designado o retorno da sessão para amanhã, dia 22/05/2026 (sexta-feira), às 10h00min, para continuidade dos atos.
21/05/2026 19:49:10 | Sistema
(CONT. 1) divergências em três documentos constantes nos arquivos enviados, bem como a ausência da informação referente ao índice de Solvência Geral (SG). Ressalta-se que os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) deverão apresentar resultado igual ou superior a 1,00. Caso seja identificado resultado inferior a 1,00 em qualquer dos índices exigidos, deverá ser comprovado Patrimônio Líquido ou Capital Social mínimo correspondente a 5% do valor estimado do item/lote arrematado, nos termos do edital; e 3) Deverá ser apresentada a Declaração Unificada constante no Anexo III do edital, considerando a ausência do documento junto à documentação encaminhada.
21/05/2026 19:49:10 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada, observou-se a necessidade de complementação/regularização dos seguintes itens: 1) Deverá ser apresentado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, aptos a comprovar a boa situação financeira da empresa, sendo vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, em conformidade com o item 9.3 do Termo de Referência anexo ao edital. Deverá ser observada a forma de apresentação aplicável à empresa, mediante apresentação do arquivo transmitido ao SPED acompanhado do respectivo Recibo de Entrega, ou cópia do balanço devidamente registrado na Junta Comercial, contendo Termos de Abertura e Encerramento, conforme o caso; 2) Deverá ser apresentada declaração emitida pelo contador responsável contendo os índices econômico-financeiros correspondentes aos balanços apresentados, considerando que foram identificadas... (CONTINUA)
21/05/2026 19:49:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:49 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 16:32:06 | Pregoeiro
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
21/05/2026 14:29:31 | Pregoeiro
Informo que estamos realizando a conferência da documentação de habilitação. Considerando o horário destinado ao intervalo de almoço, fica designado o retorno da sessão hoje as 13h30min.
21/05/2026 14:26:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/05/2026 13:15:28 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/05/2026 13:13:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 13:12:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/05/2026 12:39:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação.
21/05/2026 12:39:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 12:38:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 12:28:37 | F. P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, obedecendo o Edital, mas precisaamente no item 14.3, informamos que este é nosso melhor valor. (14.3. Garantia Adicional: Caso a proposta seja inferior a 85% do orçado, poderá ser exigida garantia adicional, nos termos do art. 59, `PAR`5º da Lei 14.133/2021. )
21/05/2026 12:26:31 | Sistema
Motivo: Em observância aos princípios da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, solicitamos a possibilidade de melhoria do valor ofertado.
21/05/2026 12:26:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:36 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 12:09:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 09:19.
21/05/2026 12:09:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante P & M INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA com lance de R$ 2.545.204,30.
21/05/2026 12:09:28 | Sistema
Motivo: Foram interpostos os recursos e apresentadas as contrarrazões necessárias ao regular andamento do processo, por meio dos quais as licitantes requereram a inabilitação da empresa. Diante disso, a Administração procedeu à revisão dos atos praticados e realizou diligência, oportunizando à empresa a apresentação da documentação complementar exigida. Contudo, a solicitação não foi atendida, ocasionando sua inabilitação por descumprimento das exigências editalícias.
21/05/2026 12:09:28 | Sistema
O fornecedor VITOR ROSSI ZANINI LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/05/2026 12:06:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 12:06:26 | Pregoeiro
Informo que, no momento, o sistema não está disponibilizando o campo necessário para continuidade dos atos. Será realizada tentativa de finalização para verificar a liberação do campo de diligência. Solicito que todos os participantes permaneçam acompanhando a sessão.
21/05/2026 12:01:28 | Pregoeiro
Bom dia, daremos continuidade à sessão.
21/05/2026 12:01:11 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
15/05/2026
15/05/2026 18:34:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1778869525_aviso_de_reabertura_de_sesso_processo_n_602026_extrato.pdf) em 15/05/2026 às 15:34.
15/05/2026 18:34:40 | Sistema
Motivo: Processo suspenso para cumprimento do prazo de publicação. A reabertura da sessão fica designada para 21/05/2026, às 09h00, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios, observado o prazo de 3 dias para ciência dos interessados.
15/05/2026 18:34:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/05/2026 17:46:15 | Sistema
Justificativa: Deferido Parcialmente adotando o Parecer Jurídico e Descpacho constante nos arquivos do Processo.
15/05/2026 17:46:15 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por Refrivan elétrica Refrigeracao, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 17:46:10 | Sistema
Justificativa: Deferido Parcialmente adotando o Parecer Jurídico e Descpacho constante nos arquivos do Processo.