REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA, A PESSOAS COM NECESSIDADES SEJAM ELAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, MEDIANTE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO, EM ÂMBITO DO...
32/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
JENNIFER PIVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
10/07/2026 às 17:30
Inicio das Propostas
13/07/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
27/07/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:13
PARECER EQUOTERAPIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-19:02:16
despacho_equoterapia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-19:03:44
Despacho 02 Pregoeira - Solicitação de Manifestação do Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-16:34:07
Parecer Jurídico Final Recursos de ASAPATE E ECOSONHOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-16:34:30
Despacho 03 Pregoeira - Decisão Recursos ASAPATE e ECOSONHOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-16:34:52
1787666504_aviso_de_reabertura_de_sesso__p._104_assinado_extrato.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/08/2026-11:04:33
1788553682_aviso_de_reabertura_de_sessao_p_342026_assinado_extrato.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-17:31:53
Captura de tela 2026-09-11 - REGISTRO EMAIL .png
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-14:33:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ASSOCIACAO DE APOIO AS ATIVIDADES EQUESTRES
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ASSOCIACAO DE APOIO AS ATIVIDADES EQUESTRES
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Sessao de Equoterapia - Sessao de Equoterapia
Quantidade:
1450,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 178,11
Melhor lance
R$ 174,66
Unidade:
UND
11/09/2026
11/09/2026 19:11:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
11/09/2026 19:11:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
11/09/2026 17:35:45 | Pregoeiro
Declaro, portanto, encerrada a sessão e encaminho o presente processo para as providências de adjudicação e homologação, para os devidos fins.
11/09/2026 17:35:29 | Pregoeiro
Informo que não houve qualquer manifestação de intenção de interposição de recurso por parte dos licitantes, conforme comprovado pelo registro de e-mails anexado aos documentos do processo, cujo último e-mail consta datado de 08/09/2026, conforme demonstrado na imagem anexada. Dessa forma, diante da ausência de manifestação de intenção de recurso, declaro vencedora a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES EQUESTRES 13 ASAPATE.
11/09/2026 17:33:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Captura de tela 2026-09-11 - REGISTRO EMAIL .png) em 11/09/2026 às 14:33.
11/09/2026 16:10:17 | Pregoeiro
(CONT. 1) apresentação de eventual INTENÇÃO DE RECURSO, a ser encaminhada por meio do e-mail agentedecontratacao@saoludgero.sc.gov.br. Ressalta-se expressamente que o prazo ora concedido destina-se exclusivamente à manifestação da INTENÇÃO DE RECURSO, não se confundindo com o prazo para apresentação das razões recursais. Havendo manifestação tempestiva de intenção de recurso através do respectivo e-mail, esta será devidamente registrada nos autos do processo e serão reabertos os prazos legais para apresentação das razões recursais e das respectivas contrarrazões, nos termos da legislação aplicável e do edital. Fica o prazo final de recebimento do registro da intenção de recurso estipulado para as 14h:10min de hoje. Informo que partir das 14h:10min na data de hoje serão continuados os trabalhos.
11/09/2026 16:10:17 | Pregoeiro
Registro que o Portal de Compras não está disponibilizando, neste momento, as opções necessárias para aprovação da proposta e habilitação da empresa. Contudo, após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa ASAPATE atendeu aos requisitos de habilitação exigidos no edital, de modo que o processo poderia seguir para os atos subsequentes, com o reconhecimento da referida empresa como vencedora e posterior encaminhamento para adjudicação e homologação. Embora seja possível a abertura de chamado junto ao suporte da plataforma para tentativa de correção da inconsistência na abertura de prazo de intenção de recurso, tal procedimento poderá acarretar atraso de aproximadamente 03 (três) dias úteis no andamento do processo. Entretanto, visando resguardar integralmente os direitos dos licitantes, assegurar o cumprimento de todos os atos do procedimento e garantir a regularidade do certame, determino a abertura do prazo de 01 (uma) hora para... (CONTINUA)
11/09/2026 16:03:36 | Pregoeiro
Boa tarde, daremos continuidade à sessão.
11/09/2026 14:51:03 | Pregoeiro
Informamos que em virtude do horário de intervalo, informo que retornaremos com os trabalhos às 13h:00mim de hoje.
11/09/2026 13:21:58 | Pregoeiro
Informo que estamos realizando a conferência da documentação de habilitação.
11/09/2026 11:35:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 11:33:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 11:27:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 11:12:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos juntamente com a proposta readequada, a documentação de habilitação.
11/09/2026 11:12:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 11:12:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ASSOCIACAO DE APOIO AS ATIVIDADES EQUESTRES no item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 11:04:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 174,66.
11/09/2026 11:02:34 | Sistema
Motivo: Em observância aos princípios da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, solicitamos a possibilidade de melhoria do valor ofertado.
11/09/2026 11:02:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:12 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 11:01:47 | Pregoeiro
Bom dia a todos, daremos continuidade à sessão.
04/09/2026
04/09/2026 20:31:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1788553682_aviso_de_reabertura_de_sessao_p_342026_assinado_extrato.pdf) em 04/09/2026 às 17:31.
04/09/2026 20:31:25 | Pregoeiro
Considerando o transcurso do prazo recursal sem a apresentação de qualquer manifestação por parte dos licitantes, comunico que fica designada a reabertura da presente sessão para o dia 11/09/2026, às 08h00min, ocasião em que serão retomados os atos do certame, com o regular prosseguimento do procedimento e a análise da habilitação do fornecedor subsequente. Solicita-se aos interessados que acompanhem a sessão na data e horário acima informados.
31/08/2026
31/08/2026 19:25:50 | Pregoeiro
Informo que se encontram abertos os prazos para interposição de recursos, bem como para apresentação das respectivas contrarrazões, nos termos da legislação vigente e das disposições constantes no edital. Ressalta-se que todas as manifestações eventualmente apresentadas serão devidamente analisadas após o encerramento dos respectivos prazos. Dessa forma, fica suspensa a presente sessão, sendo que sua reabertura será oportunamente informada mediante comunicado a ser publicada neste Portal.
31/08/2026 17:05:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2026 às 23:59.
31/08/2026 16:59:09 | Sistema
O fornecedor FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/08/2026 16:53:39 | Sistema
O fornecedor FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/08/2026 16:51:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 14:01.
31/08/2026 16:43:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/08/2026 16:08:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 13:38, encerrando às 13:43:00.
31/08/2026 16:07:41 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
31/08/2026 16:07:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DE APOIO AS ATIVIDADES EQUESTRES com lance de R$ 174,67.
31/08/2026 16:07:41 | Sistema
(CONT. 1) rejeição/inabilitação da empresa MEDGOV GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., com o consequente prosseguimento do certame e convocação da próxima licitante, observada a ordem de classificação.
31/08/2026 16:07:41 | Sistema
Motivo: O fornecedor MEDGOV GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. fica rejeitado/inabilitado em cumprimento à decisão proferida no despacho constante dos autos, que deu provimento aos recursos administrativos apresentados e reformou a decisão anteriormente proferida quanto à sua habilitação. Conforme fundamentado na decisão, a empresa não comprovou experiência anterior pertinente e compatível com o objeto licitado, deixando de atender adequadamente à exigência de qualificação técnico-operacional prevista no item 8.4.1 do Edital e no art. 67, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registra-se, ainda, que a diligência determinada pela Administração foi considerada materialmente não cumprida, uma vez que não foram apresentados elementos suficientes capazes de comprovar o atestado apresentado. Dessa forma, diante da insuficiência da documentação apresentada para comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no instrumento convocatório, procede-se à... (CONTINUA)
31/08/2026 16:07:41 | Sistema
O fornecedor MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/08/2026 16:02:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 16:02:48 | Pregoeiro
Informo que, para dar continuidade aos atos do processo, será necessária a finalização desta etapa no sistema, tendo em vista que, no campo atual da plataforma, não é possível realizar qualquer outra movimentação ou ato, estando disponível apenas a opção de finalização. Peço, portanto, que permaneçam na sessão para o regular prosseguimento e continuidade dos atos após a finalização no sistema.
31/08/2026 16:02:13 | Pregoeiro
Boa tarde à todos. Declaro reaberta a presente sessão para a continuidade dos atos.
25/08/2026
25/08/2026 14:07:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Nos termos da decisão proferida no despacho constante nos autos, fica determinado o retorno da sessão do Pregão Eletrônico nº 32/2026 13 Processo nº 104/2026 para o dia 31/08/2026, às 13h00, para análise da habilitação do próximo fornecedor, ficando registrado que o Aviso de Reabertura da Sessão foi devidamente publicado, observando-se a antecedência de 3 (três) dias úteis, para ciência dos interessados e acompanhamento dos atos do certame.
25/08/2026 14:04:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1787666504_aviso_de_reabertura_de_sesso__p._104_assinado_extrato.pdf) em 25/08/2026 às 11:04.
25/08/2026 11:57:49 | Sistema
Justificativa: Deferido acolhendo análise jurídica e Despacho da Agente de Contratação
25/08/2026 11:57:49 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI, conforme justificativa registrada no sistema.
25/08/2026 11:57:44 | Sistema
Justificativa: Deferido acolhendo análise jurídica e Despacho da Agente de Contratação
25/08/2026 11:57:44 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ASSOCIACAO DE APOIO AS ATIVIDADES EQUESTRES, conforme justificativa registrada no sistema.
24/08/2026
24/08/2026 19:44:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/08/2026 19:34:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho 03 Pregoeira - Decisão Recursos ASAPATE e ECOSONHOS.pdf) em 24/08/2026 às 16:34.
24/08/2026 19:34:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Final Recursos de ASAPATE E ECOSONHOS.pdf) em 24/08/2026 às 16:34.
24/08/2026 19:34:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho 02 Pregoeira - Solicitação de Manifestação do Jurídico.pdf) em 24/08/2026 às 16:34.
19/08/2026
19/08/2026 18:56:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026
14/08/2026 22:05:52 | Sistema
Motivo: Nos termos do despacho, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis à empresa MEDGOV GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. para que, querendo, apresente documentos e esclarecimentos complementares com o fito de comprovar o preenchimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no item 8.4.1 do Edital, devendo os elementos referirem-se exclusivamente a fatos e execuções preexistentes à sessão pública realizada em 27/07/2026.
14/08/2026 22:05:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:05 do dia 19/08/2026.