A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Adotando a análise jurídica e Despacho do Agente de Contratações adoto para INDEFERIR.

PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REFRIVAN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho e Parecer Jurídico unificado - Ref. recurso e contrarrazão.pdf) em 18/09/2026 às 10:38.

O fornecedor MEZARI SOLUCOES ENERGETICAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor REFRIVAN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

Informo que se encontram abertos os prazos para interposição de recursos, bem como para apresentação de contrarrazões, nos termos da legislação vigente e do edital. Ressalta-se que todas as manifestações serão devidamente analisadas ao término dos respectivos prazos.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 15:34.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEZARI SOLUCOES ENERGETICAS LTDA.

O fornecedor AJV AR CONDICIONADO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor REFRIVAN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 13:41.

O fornecedor MEZARI SOLUCOES ENERGETICAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde, daremos continuidade à sessão.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO REABERTURA - AR CONDICIONADO ASS.pdf) em 31/08/2026 às 16:15.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Bom dia Sra. Pregoeira. Segue CND MUNICIPAL vigente. Obrigada pela compreensão!

Em razão do pedido de diligência pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sessão permanecerá aberta exclusivamente para o cumprimento da diligência, com prazo para anexação do documento até 31/08/2026, às 23h59min. Fica desde já informado que a sessão será retomada no dia 01/09/2026, às 13h30min, para conferência do documento apresentado e continuidade do certame. A retomada da sessão será formalmente comunicada no Portal, no dia anterior, para ciência dos licitantes.

Motivo: Em razão do deferimento da prorrogação solicitada pela empresa Mezzari Soluções Energéticas Ltda., fica estabelecido novo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de 25/08/2026, com término em 31/08/2026 as 23h59, para a anexação do documento solicitado. O não cumprimento do prazo acarretará a adoção das medidas cabíveis, inclusive a inabilitação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 31/08/2026.

Motivo: Encerramos o prazo atual da diligência, considerando o deferimento da prorrogação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEZARI SOLUCOES ENERGETICAS LTDA no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Favor desconsiderar a menção ao artigo 63 da Lei 14.133

Documentação Lote 0001: Diante do exposto, requeremos a concessão do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a apresentação da certidão válida, comprometendo-nos a encaminhá-la no menor prazo possível. Desde já agradecemos a atenção e permanecemos à disposição.

(CONT. 1) anexado a este processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sra. Pregoeira. Em atenção à diligência referente à Certidão Negativa de Débitos Municipais, informamos que a empresa MEZARI SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, CNPJ 65.406.927/0001-71, é Microempresa optante pelo Simples Nacional. Nos termos do art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, do art. 63, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do item 9.2.5 do Termo de Referência deste certame, às microempresas e empresas de pequeno porte é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para regularização da documentação fiscal quando houver restrição, devendo a documentação ser apresentada mesmo com restrição, nos termos do art. 43, caput, da LC 123/2006. Informamos que os débitos municipais que motivaram a restrição já foram integralmente quitados pela empresa, encontrando-se a Certidão Negativa em fase de emissão pelo setor competente. Assim que o documento for disponibilizado, será imediatamente... (CONTINUA)

Motivo: Após a conferência, resta pendente apenas a Certidão Negativa de Débitos Municipais, pois a apresentada encontra-se vencida, sendo necessária a anexação da certidão válida, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 24/08/2026.

Boa tarde, daremos continuidade à sessão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Em razão do horário de almoço, a sessão permanecerá aberta, com os prazos devidamente abertos. Retornaremos às 13h30min para dar continuidade à análise dos documentos de habilitação.

Motivo: Após o deferimento do pedido de prorrogação do prazo, solicitamos a apresentação dos documentos anteriormente requeridos, conforme exigências previstas no anexo do edital, dentro do prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 24/08/2026.

Motivo: Após o deferimento do pedido de prorrogação do prazo, solicitamos a apresentação dos documentos anteriormente requeridos, conforme exigências previstas no anexo do edital, dentro do prazo estabelecido.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEZARI SOLUCOES ENERGETICAS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Bom dia Sra. Pregoeira. Solicitamos dilação de prazo para comprovação da Exequibilidade da Proposta

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.