Contratação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando...
09-FMS/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lilian Darlene Madeira de Oliveira
Autoridade Competente:
JAIR BRIDAROLI
Apoio:
Lilian Darlene Madeira de Oliveira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/09/2026 às 17:17
Inicio das Propostas
29/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/10/2026 às 12:00
Documentos
Pregão 09.2026-FMS.zip
Tipo: Edital
14/09/2026-10:35:44
Republ Pregão 09.2026-PMS.zip
Tipo: Edital
23/09/2026-13:57:12
Republ Pregão 09.2026-PMS.zip
Tipo: Edital
28/09/2026-14:17:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Ultrassonografia De Abdômen Total
Quantidade:
300
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 94,94
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 2
Ultrassonografias Diversas, contemplando: Ultrassonografia de órgãos e estruturas de partes...
Quantidade:
1310
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 78,69
Melhor lance
R$ 78,69
Unidade:
UND
Item 3
Consulta em Ortopedia
Quantidade:
740
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 180,00
Melhor lance
R$ 152,89
Unidade:
UND
14/10/2026
14/10/2026 17:15:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 17:03:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 14:13.
14/10/2026 17:02:49 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A.
14/10/2026 17:02:42 | Sistema
O fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A teve sua proposta aceita no item 0003.
14/10/2026 17:02:35 | Sistema
Motivo: Proposta aceita
14/10/2026 17:02:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A no item 0003.
14/10/2026 16:59:06 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
14/10/2026 16:32:22 | Sistema
Motivo: Solicito proposta atualizada incluindo o item 3.
14/10/2026 16:32:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 16:31:49 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A com lance de R$ 152,89.
14/10/2026 16:31:49 | Sistema
Motivo: Ausência de Cartão CNPJ, Certidao Negativa do FGTS, Certidão Negativa de Falência, Contrato Social e Balanço Patrimonial conforme Edital.
14/10/2026 16:31:49 | Sistema
O fornecedor Gustavo da Silveira Vargens foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
14/10/2026 16:29:51 | Sistema
Motivo: O Sr está olhando o edital anterior. O republicado não possui esses itens. Solicito que refaça o download do edital republicado em 28/09/2026.
14/10/2026 16:29:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Gustavo da Silveira Vargens no item 0003.
14/10/2026 16:27:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 13:37.
14/10/2026 16:27:25 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A.
14/10/2026 16:27:18 | Sistema
Motivo: Documentos analisados
14/10/2026 16:27:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A no item 0002.
14/10/2026 16:19:03 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Sr. Pregoeiro, o edital republicado não exclui a PF: INCLUIU os itens 7.1.3.1, 7.2.6 e 7.3.5 e retirou a expressão 18empresa especializada 19 do objeto, incluindo a palavra `serviços`. Peço que indique o item que veda a participação de PF no edital republicado, por favor.
14/10/2026 16:12:24 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Sr. Pregoeiro, caso V.Sa. mantenha o entendimento de que pessoa física não pode participar, requeiro que a decisão seja formalizada por escrito no sistema, com a indicação expressa do fundamento legal e editalício (art. 5º da Lei 14.133/2021 e art. 50 da Lei 9.784/99). Ressalto que os itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.2.6 e 7.3.5 do edital preveem expressamente a participação de pessoa física (médico, profissional liberal).
14/10/2026 16:11:45 | Pregoeiro
O edital foi republicado em 28/09/2026, quando foi excluída a possibilidade de participação de pessoa física.
14/10/2026 16:05:15 | Pregoeiro
Boa tarde! Retornamos
14/10/2026 15:18:27 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Sr. Pregoeiro, poderia explicar o que quer dizer o item 7.2.6 do edital, por favor?
14/10/2026 15:06:14 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Se a infração for mantida, vamos ao Ministério Público também
14/10/2026 15:04:05 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Sr. Pregoeiro, subiremos ao Tribunal de Contas por causa dessa grave infração.
14/10/2026 15:03:05 | Pregoeiro
Senhores, o edital não preve contratação de pessoa física. Intervalo para almoço. Retornaremos às 13:05h.
14/10/2026 14:51:13 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Fique à vontade para responder meu dispositivo legal com outro dispositivo legal e com argumentos jurídicos.
14/10/2026 14:50:05 | F. D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A
Documentação Item 0002: Recomendaria um melhor estudo sobre a lei 14.133/21, e não apenas respostas aleatórias de chatgpt basetos em seu conhecimento minimalista sobre o assunto, existes regras e jurisprudências sobre o assunto, e não apenas `tá escrito`, mas agradeço sua atenção, aguardo decisão do Pregoeiro.
14/10/2026 14:46:46 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: O recurso é um direito de todos os participantes, assim como a participação de pessoa física, de acordo com o art. 6º, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Quanto à questão fiscal, temos nossa solução e não fere nenhum participantes, adm pública, o fisco, a lei e o próprio edital
14/10/2026 14:44:22 | F. D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A
Documentação Item 0002: RPA é para contratação direta e não é NF, comprovado a competição desleal em questão, fica registrado a manisfestão de interesse em apresentar recurso no momento oportuno.
14/10/2026 14:43:52 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Nós estamos atendendo a tudo que está no edital, e desrespeitá-lo agora constitui ilegalidade perante a administração pública
14/10/2026 14:41:47 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Peço humildemente que reveja, Sr. Pregoeiro. O edital prevê sim a participação de PF e, para conhecimento dos demais participanetes, a PF emite sim nota fiscal por meio de RPA e paga MUITO mais impostos que a PJ
14/10/2026 14:40:10 | F. D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A
Documentação Item 0002: Sr pregoeiro, acho estranho a participação de pessoa física e jurídica num mesmo edital, uma vez que se torna desleal a competição, a pessoa fisica não vai precisar emitir nota fiscal para recebimento? a PJ tem muito mais documentos e exigências para apresentar no item que a PF, nesse caso seria a melhor forma de contratação de PF realizar um PSS.
14/10/2026 14:39:00 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: A própria habilitação jurídica, em seus itens 7.1.3 e 7.1.3.1, prevêem a apresentação de documentação de pessoa física
14/10/2026 14:33:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
14/10/2026 14:33:49 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Também há dispensa de documentação para pessoa física no item 7.2.6 do referido edital
14/10/2026 14:32:28 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Bom dia Sr. Pregoeiro. Desculpe lhe contradizer, mas o edital prevê sim a participação de pessoas físicas. Inclusive houve readequação da habilitação na republicação para que fosse aceito a participação de pessoa física. Vide item 7.3.5 do edital, por exemplo, que dispensa a apresentação de demonstrações contábeis para pessoas físicas
14/10/2026 14:20:49 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação, conforme Edital. O prazo já inclui uma hora de intervalo para almoço.
14/10/2026 14:20:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 14:19:45 | Sistema
O fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A teve sua proposta aceita no item 0002.
14/10/2026 14:19:28 | Sistema
Motivo: Proposta aceita
14/10/2026 14:19:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A no item 0002.
14/10/2026 14:18:26 | F. D ARTIBALE GESTAO DE SAUDE S.A
Documentação Item 0002: Sim, dispomos de profissional e equipamentos para a execução do serviço.
14/10/2026 14:13:19 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, visto que a empresa está localizada em Itajaí, você está ciente de que o serviço deve ser prestado na Unidade de Saúde Central do Município de Schroeder?
14/10/2026 14:13:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 14:10:19 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, o edital deste certame prevê a contratação exclusiva de pessoa jurídica, não sendo permitida a participação de pessoa física. O Sr. possui CNPJ e a documentação exigida no edital?
14/10/2026 14:10:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 14:10:06 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
14/10/2026 14:02:48 | F. Gustavo da Silveira Vargens
Documentação Item 0003: Documentação de habilitação enviada, Sr. Pregoeiro. Obrigado!
14/10/2026 14:02:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.