Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS AO EVENTOS MUNICIPAIS.

25/2026

Prefeitura Municipal de Serra Alta

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

AMAURI NEMERSKI

Autoridade Competente:

RAFAEL MARIN

Apoio:

ÉDNA PAULA MAGRIN, MAILAN CECATO SENHOR

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...

Datas

Data de Publicação

01/04/2026 às 12:38

Inicio das Propostas

02/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

17/04/2026 às 11:05

Documentos

EDITAL202610.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-17:40

PREGÃO ELETRONICO 010-2026 - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

01/04/2026-09:36:04

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO 006.2026 - Pregão Eletronico nº 010-2026 - segurança e brigadista - Impugnação edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2026-14:49:04

TR - Retificado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-09:36:21

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao Serra Alta.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - SOS SALVAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Analisando documentação

SERVICO DE SEGURANCA

Quantidade:

400,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 47,50

Melhor lance:

R$ 40,00

Unidade:

Item 2

Fracassado

PRESTACAO DE SERVICOS DE BRIGADISTA

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 49,96

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

05/05/2026

05/05/2026 17:50:56 | Sistema

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

27/04/2026

27/04/2026 18:29:34 | Sistema

O fornecedor SOS SALVAR LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

22/04/2026

22/04/2026 19:07:39 | Sistema

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.

22/04/2026 18:52:05 | Sistema

O fornecedor SOS SALVAR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

22/04/2026 18:50:15 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/04/2026 às 16:00.

22/04/2026 18:49:59 | Sistema

Motivo: Não enviou a proposta readequada

22/04/2026 18:49:59 | Sistema

O fornecedor FUTURA VIGILANCIA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

22/04/2026 18:47:42 | Pregoeiro

A empresa FUTURA VIGILANCIA LTDA não apresentou proposta readequada

22/04/2026 16:29:09 | Pregoeiro

Para agilizar o certame solicitamos juntamente com a proposta readequada a documentação de habilitação

22/04/2026 16:28:44 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor FUTURA VIGILANCIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 22/04/2026.

22/04/2026 16:27:49 | Sistema

O item 0002 tem como novo arrematante FUTURA VIGILANCIA LTDA com lance de R$ 49,96.

22/04/2026 16:27:49 | Sistema

O fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

22/04/2026 16:27:49 | Sistema

Motivo: Não apresentou a proposta readequada

22/04/2026 16:27:49 | Sistema

O fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP foi inabilitado no processo.

22/04/2026 16:26:48 | Pregoeiro

A empresa DANRLEI GIOVANI LAMP não apresentou proposta readequada

22/04/2026 16:24:39 | Pregoeiro

Boa tarde senhores licitantes!

22/04/2026 13:54:54 | Pregoeiro

A PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO SOMENTE DO ITEM 2

22/04/2026 12:57:21 | Pregoeiro

Para agilizar o certame solicitamos juntamente com a proposta readequada a documentação de habilitação.

22/04/2026 12:55:20 | Sistema

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/04/2026.

22/04/2026 12:55:20 | Sistema

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor JOHN RR SEGURANCA LTDA. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/04/2026.

22/04/2026 12:53:46 | Sistema

O item 0002 tem como novo arrematante 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP com lance de R$ 49,95.

22/04/2026 12:53:46 | Sistema

O fornecedor SOS SALVAR LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

22/04/2026 12:53:46 | Sistema

Motivo: CERTIDÃO SIMPLIFICADA VENCIDA

22/04/2026 12:53:46 | Sistema

O fornecedor SOS SALVAR LTDA foi inabilitado no processo.

22/04/2026 12:50:59 | Pregoeiro

Desta forma, tendo em vista a não apresentação de documentação complementar para comprovação de enquadramento como ME ou EPP para fins de utilização do benefício da Lei Complementar 123/2006, bem como pelo fato de a empresa em questão SOS SALVAR VIDAS LTDA ter utilizado os benefícios da referida Lei, a inabilitação da licitante é medida necessária em atenção aos princípios que regem a Administração Pública, bem como em respeito às regras editalícias.

22/04/2026 12:50:33 | Pregoeiro

Considerando que o documento apresentado na fase de habilitação está fora do prazo estabelecido no Edital, ou seja, deveria ter sido apresentado documento com data de expedição não superior a 30 dias anteriores (da data da sessão).

22/04/2026 12:50:14 | Pregoeiro

Considerando que a diligência foi solicitada para oportunizar apresentação de documento comprobatório, desde que emitido anteriormente, para comprovação de situação preexistente à data da sessão pública.

22/04/2026 12:49:56 | Pregoeiro

Considerando, inclusive, que no sistema de processamento da licitação referida Licitante utilizou o benefício da Lei Complementar 123/2006;

22/04/2026 11:51:42 | Pregoeiro

estou em outra sessão pública fiquem atento no chat daqui a pouco retornaremos a sessão pública

22/04/2026 11:50:48 | Pregoeiro

Bom dia Senhores licitantes!

17/04/2026

17/04/2026 19:49:22 | Pregoeiro

Boa tarde Senhores licitantes! A documentação está em análise com Setor Jurídico. O município vai ter ponto facultativo dia 20/04 e 21/04/26 feriado nacional, então retornaremos com a sessão pública dia 22/04/2026 quarta-feira as 08:00 horas da manhã.

17/04/2026 18:58:43 | Pregoeiro

Não será concedido mais prazo. Pois o documento com validade já deveria estar anexo na hora da habilitação.

17/04/2026 18:27:24 | F. SOS SALVAR LTDA

Documentação Item 0002: Boa tarde, solicito por gentileza mais prazo para o envio da certidão

17/04/2026 17:57:07 | Sistema

Motivo: CERTIDÃO SIMPLIFICADA COM data não superior a 30 dias anteriores (da data da sessão)

17/04/2026 17:57:07 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/04/2026.

17/04/2026 17:55:33 | Pregoeiro

Em relação a possibilidade de promover diligência para solicitação de documentos não apresentados pelo licitante, o entendimento é de que a matéria deve ser interpretada à luz do princípio do formalismo moderado, segundo o qual as exigências formais não podem se sobrepor à finalidade do procedimento licitatório, qual seja, a seleção da proposta mais vantajosa. Nessa linha, o Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 1.211/2021 13 Plenário, reconheceu que a juntada posterior de documentos destinados a comprovar condição preexistente à sessão pública não viola os princípios da isonomia e da competitividade, desde que não implique favorecimento indevido.

17/04/2026 17:43:12 | Pregoeiro

Desse modo, admite-se a realização de diligência para suprir a ausência de documentos, desde que estes tenham caráter meramente comprobatório de situação já existente à época da apresentação da proposta. Não se trata de permitir a inovação documental ou a regularização tardia de requisito não atendido, mas sim de evitar a desclassificação ou inabilitação por falhas formais, em prestígio à instrumentalidade das formas e ao interesse público na obtenção da melhor proposta, sem prejuízo aos demais licitantes, uma vez que preservadas a isonomia e a igualdade de condições no certame.

17/04/2026 17:42:27 | Pregoeiro

Durante o processo de análise dos documentos de HABILITAÇÃO a Empresa SOS SALVAR LTDA, classificada em 1º lugar no Item 2 a empresa, forneceu a CERTIDÃO SIMPLIFICADA com data da emissão 11/03/2026, conforme o Edital prevê no item 15.2 inciso I expedida com data não superior a 30 dias anteriores (da data da sessão) atestando seu enquadramento nas hipóteses da LC 123/2006 e 147/2014.

17/04/2026 17:29:33 | Pregoeiro

Boa tarde Senhores licitantes

17/04/2026 14:41:18 | Sistema

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

17/04/2026 14:28:43 | F. SOS SALVAR LTDA

Documentação Item 0002: Boa tarde, solicito prorrogação para entrega dos documentos de habilitação

17/04/2026 14:07:31 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

17/04/2026 13:55:58 | Pregoeiro

Fiquem atento sempre no chat o retorno da sessão as 14:00 horas

17/04/2026 13:55:01 | Pregoeiro

senhores licitantes, a tarde será analisada a documentação da habilitação