Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Obstetrícia, compreendendo consultas médicas obstétricas para o Pré-Natal de Médio e Alto Risco, suporte técnico ao Pré-Natal de...

19/2026
Prefeitura Municipal de Sombrio
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Bruno Scheffer Vargas

Autoridade Competente:

Gislane Dias da Cunha

Apoio:

Ricardo Davi Ayres

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 20:16

Inicio das Propostas

23/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

07/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

09/10/2026 às 12:00

Documentos

7. [EDITAL] P.E 019-2026 - Serv. Médicos Obstetra - ass.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-17:16:05

Julgamento da Impugnação - Decisão Pregoeiro - P. E. 019-2026 - FMS - COMPLETO.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/10/2026-15:47:37

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - SOMBRIO-SC.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços médicos especializados em Obstetrícia, conforme especificações deste Termo de ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.000,00

Melhor lance

R$ 13.999,00

Unidade:

MÊS

19/10/2026
19/10/2026 13:12:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Gislane Dias da Cunha.
19/10/2026 13:12:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Gislane Dias da Cunha.
19/10/2026 13:09:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2026
13/10/2026 14:14:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 14:03:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 11:13.
13/10/2026 14:03:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA.
13/10/2026 13:42:07 | Sistema
O fornecedor SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 13:35:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 10:45.
13/10/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/10/2026 13:34:53 | Sistema
Motivo: Licitante enviou a documentação
13/10/2026 13:34:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001.
13/10/2026 13:08:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 11:44:12 | Sistema
(CONT. 2) sendo admitida majoração do preço da proposta.
13/10/2026 11:44:12 | Sistema
(CONT. 1) (vinte e quatro) horas mensais, distribuídas em 06 (seis) horas semanais, bem como de como serão executadas integralmente as atividades previstas no Termo de Referência, incluindo consultas obstétricas, atendimento ao Pré-Natal de Médio e Alto Risco, suporte ao Pré-Natal de Baixo Risco, matriciamento das equipes de ESF, responsabilidade técnica, educação continuada e permanente, exames de Obstetrícia, Ultrassonografia de imagem gestacional, implantação e acompanhamento do Protocolo de Pré-Natal e demais atividades integrantes do objeto; - confirmação expressa de que o preço ofertado contempla todos os custos necessários à execução integral do objeto. Esclarece-se que o Termo de Referência não admite a subcontratação integral do objeto, devendo os serviços ser executados por profissional médico vinculado à CONTRATADA e previamente indicado à Administração. A composição e os esclarecimentos apresentados deverão ser compatíveis com o valor final ofertado, não...
13/10/2026 11:44:12 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 25.363.428/0001-20, no prazo de 02 (duas) horas, o envio da proposta final ajustada ao último lance ofertado, no valor de R$ 13.999,00 mensais, perfazendo R$ 167.988,00 para o período de 12 meses, devidamente assinada e em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Solicita-se, ainda, para fins de análise da exequibilidade da proposta e da forma de execução do objeto: - demonstrativo de composição do valor mensal de R$ 13.999,00, discriminando os custos com o profissional médico, tributos, despesas administrativas e operacionais, deslocamentos, encargos, demais custos envolvidos e margem/remuneração da empresa; - indicação do profissional médico que será responsável pela execução dos serviços; - informação acerca da forma de vínculo existente ou a ser constituída entre o profissional indicado e a empresa; - esclarecimento de como será assegurado o cumprimento da carga horária de 24... (CONTINUA)
13/10/2026 11:44:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 11:43:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 13.999,00.
13/10/2026 11:43:14 | Sistema
(CONT. 1) atendimento integral dos elementos requeridos, fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., prosseguindo-se com a análise da licitante subsequente.
13/10/2026 11:43:14 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados pela empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. em atendimento à diligência, verifica-se que a licitante não atendeu integralmente aos esclarecimentos solicitados. A planilha de composição de custos apresentada não corresponde ao valor da proposta de R$ 13.998,00 mensais, tendo sido elaborada com valor/hora de R$ 416,667, que, multiplicado pelas 24 horas mensais, totaliza R$ 10.000,01, não demonstrando, portanto, a composição do preço efetivamente ofertado. Ademais, embora tenha apresentado indicação de profissional, a empresa informou apenas que este “poderá ser” responsável pela execução e não esclareceu, conforme expressamente solicitado, como será assegurado o cumprimento da carga horária e a execução integral das atividades previstas no Termo de Referência. Considerando que já foi oportunizada diligência específica para demonstração da exequibilidade e da forma de execução da proposta, sem o... (CONTINUA)
13/10/2026 11:43:14 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/10/2026
09/10/2026 19:45:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 19:29:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 19:29:20 | F. PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTD
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Preogeiro(a), segue toda documentação solicitada na pasta zip e a proposta reajustada.
09/10/2026 18:50:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) ofertado contempla todos os custos necessários à execução integral do objeto. Esclarece-se que o Termo de Referência não admite a subcontratação integral do objeto, devendo a execução ocorrer por profissional médico vinculado à CONTRATADA e previamente indicado à Administração. A composição e os esclarecimentos apresentados deverão ser compatíveis com o valor final ofertado, não sendo admitida majoração do preço da proposta.
09/10/2026 18:50:47 | Pregoeiro
- demonstrativo de composição do valor mensal de R$ 13.998,00, discriminando os custos com o profissional médico, tributos, despesas administrativas e operacionais, deslocamentos, encargos, demais custos envolvidos e margem/remuneração da empresa; - indicação do profissional médico que será responsável pela execução dos serviços; - informação acerca da forma de vínculo existente ou a ser constituída entre o profissional indicado e a empresa; - esclarecimento de como será assegurado o cumprimento da carga horária de 24 horas mensais, distribuídas em 06 horas semanais, bem como a execução integral das atividades previstas no Termo de Referência, incluindo consultas obstétricas, Pré-Natal de Médio e Alto Risco, suporte ao Pré-Natal de Baixo Risco, matriciamento das equipes, responsabilidade técnica, educação continuada, exames de Obstetrícia, Ultrassonografia de imagem gestacional e acompanhamento do Protocolo de Pré-Natal; - confirmação expressa de que o preço... (CONTINUA)
09/10/2026 18:50:35 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.152.431/0001-39, no prazo de 02 (duas) horas, o envio da proposta final ajustada ao último lance ofertado, no valor de R$ 13.998,00 mensais, perfazendo R$ 167.976,00 para o período de 12 meses, devidamente assinada e em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Solicita-se, ainda, para fins de análise da exequibilidade da proposta e da forma de execução do objeto:
09/10/2026 18:50:35 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 18:49:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 13.998,00.
09/10/2026 18:49:39 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados pela empresa SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em atendimento à diligência, verifica-se que a licitante não atendeu integralmente aos esclarecimentos solicitados. Embora tenha apresentado proposta reajustada e planilha de composição de custos, não indicou o profissional médico responsável pela execução dos serviços, não informou a forma de vínculo com referido profissional e não esclareceu como será assegurado o cumprimento da carga horária e a execução das atividades previstas no Termo de Referência, conforme expressamente solicitado por este Pregoeiro. Considerando que já foi oportunizada diligência específica para demonstração da exequibilidade e da forma de execução da proposta, sem que tenham sido apresentados todos os elementos requeridos, fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., prosseguindo-se com a análise da licitante subsequente.
09/10/2026 18:49:39 | Sistema
O fornecedor SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/10/2026 18:33:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 18:33:49 | F. SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS
Documentação Item 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a), enviamos em anexo a proposta, declarações e planilha de composição de custos detalhada. Ficamos à disposição no quais mais se fizer necessário e do prazo para envio dos documentos de habilitação.
09/10/2026 16:49:33 | Pregoeiro
(CONT. 1) ofertado contempla todos os custos necessários à execução integral do objeto. Esclarece-se que o Termo de Referência não admite a subcontratação integral do objeto, devendo a execução ocorrer por profissional médico vinculado à CONTRATADA e previamente indicado à Administração. A composição e os esclarecimentos apresentados deverão ser compatíveis com o valor final ofertado, não sendo admitida majoração do preço da proposta.
09/10/2026 16:49:33 | Pregoeiro
- demonstrativo de composição do valor mensal de R$ 10.000,00, discriminando os custos com o profissional médico, tributos, despesas administrativas e operacionais, deslocamentos, encargos, demais custos envolvidos e margem/remuneração da empresa; - indicação do profissional médico que será responsável pela execução dos serviços; - informação acerca da forma de vínculo existente ou a ser constituída entre o profissional indicado e a empresa; - esclarecimento de como será assegurado o cumprimento da carga horária de 24 horas mensais, distribuídas em 06 horas semanais, bem como a execução integral das atividades previstas no Termo de Referência, incluindo consultas obstétricas, Pré-Natal de Médio e Alto Risco, suporte ao Pré-Natal de Baixo Risco, matriciamento das equipes, responsabilidade técnica, educação continuada, exames de Obstetrícia, Ultrassonografia de imagem gestacional e acompanhamento do Protocolo de Pré-Natal; - confirmação expressa de que o preço... (CONTINUA)
09/10/2026 16:49:10 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 34.324.584/0001-72, no prazo de 02 (duas) horas, o envio da proposta final ajustada ao último lance ofertado, no valor de R$ 10.000,00 mensais, perfazendo R$ 120.000,00 para o período de 12 meses, devidamente assinada e em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Solicita-se, ainda, para fins de análise da exequibilidade da proposta e da forma de execução do objeto:
09/10/2026 16:49:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 16:48:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. com lance de R$ 10.000,00.
09/10/2026 16:48:14 | Sistema
(CONT. 1) que os elementos solicitados não foram apresentados, fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., prosseguindo-se com a análise da licitante subsequente.
09/10/2026 16:48:14 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados pela empresa SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. em atendimento à diligência, verifica-se que a licitante não atendeu integralmente aos esclarecimentos solicitados. Embora tenha apresentado proposta reajustada e planilha simplificada de composição de custos, não indicou o profissional médico responsável pela execução, não informou a forma de vínculo com referido profissional e não esclareceu como será assegurado o cumprimento da carga horária e das demais atividades previstas no Termo de Referência. A empresa limitou-se a informar experiência na área de terceirização de serviços, sem demonstrar concretamente como ocorrerá a execução do objeto, sendo que o Termo de Referência veda a subcontratação integral e determina que os serviços sejam executados por profissional médico vinculado à CONTRATADA. Considerando que já foi oportunizada diligência específica para demonstração da exequibilidade e da forma de execução, e... (CONTINUA)
09/10/2026 16:48:14 | Sistema
O fornecedor SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/10/2026 13:53:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 13:17:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 12:39:40 | Pregoeiro
(CONT. 2) simples transferência integral do objeto a terceira empresa ou pessoa jurídica. A composição apresentada deverá ser compatível com o valor final ofertado, não sendo admitida qualquer majoração do preço da proposta. O Edital admite a realização de diligências para comprovação da exequibilidade e considera relevante a demonstração de que os custos são suficientes para manutenção da proposta. 7. (EDITAL) P.E 019-2026 - Serv 26
09/10/2026 12:39:40 | Pregoeiro
(CONT. 1) de Médio e Alto Risco, suporte ao Pré-Natal de Baixo Risco, matriciamento das equipes de ESF, responsabilidade técnica relacionada ao Pré-Natal, atividades de educação continuada e permanente, exames de Obstetrícia, Ultrassonografia de imagem gestacional, implantação e acompanhamento do Protocolo de Pré-Natal e demais atividades integrantes do objeto; - confirmação expressa de que o valor ofertado é suficiente para a execução integral do objeto durante toda a vigência contratual, estando nele incluídos todos os custos necessários à prestação dos serviços. Esclarece-se que o Termo de Referência não admite a subcontratação integral do objeto, devendo os serviços ser executados por profissional médico vinculado à CONTRATADA e previamente indicado à Administração. 7. (EDITAL) P.E 019-2026 - Serv 26 Assim, a empresa deverá esclarecer de forma objetiva como se dará a execução direta do contrato e a vinculação do profissional responsável, não sendo admitida a...
09/10/2026 12:39:40 | Pregoeiro
- demonstrativo de composição do valor mensal de R$ 9.500,00, discriminando, no mínimo, os custos previstos com o profissional médico responsável pela execução dos serviços, tributos incidentes, despesas administrativas e operacionais, deslocamentos, encargos e demais custos considerados para a execução integral do objeto, bem como a margem/remuneração da empresa; - indicação do profissional médico que será responsável pela execução dos serviços; - esclarecimento acerca da forma de vínculo existente ou a ser constituída entre o profissional indicado e a empresa; - descrição de como será assegurado o cumprimento da carga horária de 24 (vinte e quatro) horas mensais, distribuídas em 06 (seis) horas semanais, presencialmente na UBS Central 13 Parque das Avenidas, ou em outro estabelecimento indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; - descrição de como serão executadas todas as atividades previstas no Termo de Referência, especialmente consultas de Pré-Natal... (CONTINUA)
09/10/2026 12:38:42 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 24.327.852/0001-56, no prazo de 02 (duas) horas, o envio da proposta final ajustada ao último lance ofertado, no valor de R$ 9.500,00 mensais, perfazendo R$ 114.000,00 para o período de 12 meses, devidamente assinada, contendo a descrição integral do serviço ofertado e os dados bancários da empresa. Solicita-se, ainda, para fins de análise da exequibilidade da proposta e esclarecimento quanto à forma de execução do objeto, que a empresa apresente:
09/10/2026 12:38:42 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 12:30:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 9.500,00.
09/10/2026 12:28:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/10/2026 12:05:28 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.