O Lote 0001 foi homologado por ARMINDO ANSILIERO JUNIOR.

O Lote 0001 foi adjudicado por ARMINDO ANSILIERO JUNIOR.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 11:31.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 11:09.

O fornecedor KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 28/07/2026.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital. Documentos complementares somente poderão ser apresentados se acompanhados de justificativa escrita e assinada pelo representante legal da empresa.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:47 do dia 28/07/2026.

Motivo: Existe a possibilidade de melhorar a proposta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:55 do dia 28/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI com lance de R$ 667.420,7100.

O fornecedor RAI SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 2) convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, determinando o prosseguimento do certame com a convocaç

(CONT. 1) dia 27/07/2026, de modo que, no momento da apresentação da proposta e da abertura da sessão pública, inexistia garantia válida e eficaz, em afronta às exigências editalícias. Trata-se de requisito de participação que deve existir previamente, sendo inviável sua constituição ou complementação posterior. Por fim, constatou-se que os atestados de capacidade técnica apresentados não comprovam a execução mínima de 50% do objeto licitado, consistente em pavimentação em concreto, aferida em metros quadrados, deixando de atender à exigência editalícia relativa à qualificação técnica operacional e profissional. Diante das irregularidades apontadas, em especial da inexistência de garantia válida na data da apresentação da proposta e da insuficiência da comprovação da capacidade técnica, o Agente de Contratação sob a rubrica da Comissão de Licitações DECIDEM INABILITAR a licitante, por descumprimento das exigências do Edital e dos princípios da vinculação ao instrumento...

Motivo: Em análise à documentação apresentada pela licitante, verificou-se o descumprimento de diversas exigências previstas no Edital, comprometendo sua habilitação no certame. Constatou-se a ausência da Certidão Negativa de Débitos perante o Município de Treze Tílias, documento obrigatório para comprovação da regularidade fiscal. Verificou-se, ainda, que a declaração dos índices contábeis foi apresentada de forma incompleta, deixando de contemplar o Índice de Solvência Geral (ISG), em desacordo com o item 8.5.2 do Edital. Observou-se também que o Balanço Patrimonial referente ao 1º trimestre de 2025 não contém a assinatura do representante legal da empresa, comprometendo sua regularidade formal. Igualmente, não foi apresentada a declaração de conformidade dos materiais e serviços com as normas da ABNT, exigida pelo item 8.6.2 do Edital. No tocante à garantia da proposta, verificou-se que a apólice de seguro-garantia possui início de vigência apenas às 24h do... (CONTINUA)

O fornecedor RAI SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante que apresente o comprovante de pagamento da apolice do seguro da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 27/07/2026.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 27/07/2026.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital. Deverá apresentar apenas os documentos exigidos, documentos complementares deverão ser acompanhados de justificativa escrita e assinada pelo representante legal da proponente.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 27/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante RAI SERVICOS LTDA com lance R$ 667.402,3600.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 667.402,3600.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor RAI SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 14:04, encerrando às 14:09:00.

Para o lote 0001, o fornecedor RAI SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O lote 0001 tem como novo arrematante KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI com lance de R$ 667.420,7100.

O fornecedor PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) os balanços patrimoniais e as demonstrações contábeis exigidas foram tempestivamente apresentados, constituindo condição preexistente à data da abertura do certame. Assim, a declaração apenas consolida informações objetivamente extraíveis da documentação já acostada, sem implicar inovação documental ou criação de situação jurídica nova, em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Entretanto, a possibilidade de saneamento da declaração dos índices contábeis não afasta o vício insanável decorrente da ausência da garantia da proposta, motivo suficiente para impedir o prosseguimento da licitante no certame. Diante do exposto, o Agente de contratação sob a rubrica da comissão de licitações decidem pela desclassificação da licitante, em razão da não apresentação da garantia de manutenção da proposta, determinando o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

Motivo: Após análise, pela comissão de licitações, da documentação apresentada pela licitante, verifica-se o descumprimento de exigências essenciais previstas no Edital. Constatou-se, inicialmente, a ausência de apresentação da garantia de manutenção da proposta, documento exigido como requisito de participação, nos termos do item 4.4 do Edital, que expressamente determina sua apresentação juntamente com os documentos de habilitação, sob pena de desclassificação. Trata-se de requisito indispensável e preexistente ao certame, cuja ausência não comporta saneamento posterior, sob pena de violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da igualdade entre os licitantes. Verificou-se, ainda, a ausência da declaração contendo os índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Endividamento Geral, exigida no item 8.5.2 do Edital. Todavia, quanto a esta irregularidade, entende-se que se trata de falha passível de saneamento, uma vez que... (CONTINUA)

O fornecedor PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA foi desclassificado no processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 27/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Requeiro ao proponente licitante que apresente os documentos de habilitação conforme exigências do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 27/07/2026.

Motivo: Consegue melhorar a proposta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:19 do dia 27/07/2026.

O lote 0001 teve como arrematante PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 659.000,0000.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 659.000,0000.