CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, CLIMATIZAÇÃO,...
106/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
DAYANE VICENTE
Autoridade Competente:
MARLON GOEDE
Apoio:
Bruna Carolina Gutjahr Arndt, JOABE LUCAS COMPER DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 12:18
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 12:15
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:16
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:16
ETP.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:16
PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:16
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-09:16
Edital Retificado.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-16:42:26
Esclarecimentos - Questionamentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-17:42:58
Resposta de Esclarecimento - MM DEMARCHI.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-16:57:52
Resposta de Esclarecimento - LAND5 ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-16:58:31
Manifestação Técnica Secret. Planejamento Urbano.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:19:51
Analise técnica Secretaria Planejamento Urbano Item 1.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:10:53
Analise técnica Secretaria Planejamento Urbano Item 2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:11:23
Analise técnica Secretaria Planejamento Urbano Item 3.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:11:47
Analise técnica Secretaria Planejamento Urbano Item 3.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-08:25:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Requalificacao de Praca Publica Arthur Siewerdt (ao lado da Prefeitura) - Requalificacao de Praca P...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 53.333,33
Melhor lance:
R$ 14.000,00
Unidade:
UND
Item 2
Reforma da edificacao do Terminal Rodoviario (ao lado da Prefeitura) - Reforma da edificacao do Term...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 48.333,33
Melhor lance:
R$ 8.800,00
Unidade:
UND
Item 3
Requalificacao do Pavilhao de Eventos SC281 - Requalificacao do Pavilhao de Eventos SC281
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 159.333,33
Melhor lance:
R$ 64.380,00
Unidade:
UND
18/06/2026
18/06/2026 13:13:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 13:13:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 13:13:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 12:20:27 | Sistema
O fornecedor LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
18/06/2026 12:00:21 | Sistema
O fornecedor ENGEPROSUL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
18/06/2026 11:58:04 | Sistema
O fornecedor HJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
18/06/2026 11:26:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 09:26.
18/06/2026 11:25:57 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA.
18/06/2026 11:25:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Analise técnica Secretaria Planejamento Urbano Item 3.pdf) em 18/06/2026 às 08:25.
18/06/2026 11:19:26 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
17/06/2026
17/06/2026 20:27:57 | Pregoeiro
Suspendo a sessão com reabertura dia 18/06/2026 às 08:15
17/06/2026 11:18:08 | Pregoeiro
Dá-se continuidade à análise dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante.
17/06/2026 11:17:06 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
16/06/2026
16/06/2026 20:34:05 | Pregoeiro
Suspendo a sessão com reabertura dia 17/06/2026 às 08:15
16/06/2026 16:47:32 | Pregoeiro
Boa tarde. Estamos dando início à análise dos documentos apresentados pela licitante.
16/06/2026 14:25:11 | F. CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA
Documentação Item 0003: Prezado(a) pregoeiro (a), estaremos encaminhando documentos Habilitação itens 10.2;10.3;10.4;10.5;11.0.Obrigado
16/06/2026 14:23:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
16/06/2026 13:28:47 | F. CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA
Documentação Item 0003: prezados pregoeiro , estamos providenciando a documentação de habilitação .
16/06/2026 11:23:11 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 11:22:33 | Pregoeiro
Fica aberta diligência, nos termos do edital, para que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item anexe e encaminhe, exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, a documentação de habilitação exigida, no prazo estabelecido.
16/06/2026 11:20:23 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
15/06/2026
15/06/2026 19:20:30 | Pregoeiro
Estamos dando início à análise dos documentos apresentados pelo licitante.
15/06/2026 17:12:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
15/06/2026 17:11:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
15/06/2026 17:11:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
15/06/2026 14:46:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 14:45:21 | Pregoeiro
A diligência tem por finalidade assegurar a seleção da proposta mais vantajosa e evitar a contratação com preços manifestamente inexequíveis, em observância à Lei nº 14.133/2021 e às disposições do edital.
15/06/2026 14:44:56 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se ao licitante a apresentação, exclusivamente por meio do sistema, no prazo fixado pelo Pregoeiro, de planilha detalhada de composição de custos, acompanhada de documentos e informações que comprovem a viabilidade econômica da execução do objeto, incluindo custos operacionais, despesas indiretas, encargos, tributos, equipe técnica, margem de lucro e demais elementos pertinentes à formação do preço.
15/06/2026 14:44:00 | Pregoeiro
Considerando que o valor ofertado pelo novo arrematante provisoriamente classificado em primeiro lugar no ITEM 0003, correspondente a R$ 64.380,00, apresenta redução significativa em relação ao valor estimado pela Administração, fica instaurada diligência, nos termos do art. 11, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando verificar a exequibilidade da proposta apresentada.
15/06/2026 14:42:56 | Pregoeiro
Solicita-se ao arrematante do item 0003 o envio da proposta atualizada contendo o preço final readequado devidamente datada e assinada, está deverá ser anexada diretamente na plataforma, em observância aos princípios da transparência e da isonomia.
15/06/2026 13:11:34 | F. CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA
Negociação Item 0003: Prezado Pregoeiro, esse e nosso melhor valor ofertado para os serviços.
15/06/2026 12:39:37 | Pregoeiro
Solicita-se ao novo arrematante há manifestação, via chat do Portal de Compras Públicas, do seu último preço proposto (proposta final). Caso não tenha interesse em negociar ou não seja possível reduzir o valor ofertado, deverá ser apresentada justificada informando a impossibilidade de alteração do preço já registrado.
15/06/2026 12:38:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 11:38 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:37:30 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA com lance de R$ 64.380,00.
15/06/2026 12:37:30 | Sistema
(CONT. 1) disputa sem a devida verificação prévia de sua capacidade de atendimento às exigências editalícias, reconhecendo expressamente a inexistência de requisito necessário à contratação.
15/06/2026 12:37:30 | Sistema
Motivo: A licitante MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES LTDA, após ser convocada na condição de arrematante provisória do Item 0003, manifestou-se no chat da sessão pública informando que, ao reavaliar seu acervo técnico, constatou não possuir a totalidade dos quantitativos exigidos pelo edital para fins de comprovação da qualificação técnica, requerendo seu declínio do certame. Contudo, ao participar da licitação e cadastrar sua proposta no Portal de Compras Públicas, a empresa declarou estar ciente e de acordo com todas as condições do edital e seus anexos, bem como cumprir plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no certame. A posterior admissão de que não detém o acervo técnico mínimo exigido evidencia o não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no instrumento convocatório, configurando a ausência de condição indispensável à habilitação. Tal circunstância demonstra que a licitante participou da... (CONTINUA)
15/06/2026 12:37:30 | Sistema
O fornecedor MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
15/06/2026 11:19:13 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
12/06/2026
12/06/2026 20:33:34 | Pregoeiro
Suspendo a sessão com reabertura dia 15/06/2026 às 08:15.
12/06/2026 18:24:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:24 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 18:24:36 | Pregoeiro
A diligência tem por finalidade assegurar a seleção da proposta mais vantajosa e evitar a contratação com preços manifestamente inexequíveis, em observância à Lei nº 14.133/2021 e às disposições do edital.
12/06/2026 18:24:08 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se ao licitante a apresentação, exclusivamente por meio do sistema, no prazo fixado pelo Pregoeiro, de planilha detalhada de composição de custos, acompanhada de documentos e informações que comprovem a viabilidade econômica da execução do objeto, incluindo custos operacionais, despesas indiretas, encargos, tributos, equipe técnica, margem de lucro e demais elementos pertinentes à formação do preço.
12/06/2026 18:23:23 | Pregoeiro
Considerando que o valor ofertado pelo novo arrematante provisoriamente classificado em primeiro lugar no ITEM 0003, correspondente a R$ 45.480,00, apresenta redução significativa em relação ao valor estimado pela Administração, fica instaurada diligência, nos termos do art. 11, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando verificar a exequibilidade da proposta apresentada.
12/06/2026 18:22:20 | Pregoeiro
Solicita-se ao arrematante o envio da proposta atualizada contendo o preço final readequado devidamente datada e assinada, está deverá ser anexada diretamente na plataforma, em observância aos princípios da transparência e da isonomia.
12/06/2026 18:21:36 | Pregoeiro
Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como da responsabilidade atribuída aos licitantes pelas declarações apresentadas durante o certame, não cabe à Administração relevar o descumprimento de requisito objetivo de habilitação. A declaração prestada pela empresa no momento do envio da proposta gera presunção de conhecimento integral das exigências editalícias e de aptidão para seu atendimento, não podendo ser posteriormente afastada por mera alegação de equívoco ou falta de conferência documental.
12/06/2026 18:20:35 | Pregoeiro
A posterior alegação de que não detém o acervo técnico mínimo exigido demonstra que a empresa participou da disputa sem a devida verificação prévia de sua capacidade de atendimento aos requisitos editalícios, reconhecendo expressamente a ausência de condição de habilitação exigida para a contratação.
12/06/2026 18:19:53 | Pregoeiro
Entretanto, cumpre destacar que, no momento do cadastramento de sua proposta junto ao Portal de Compras Públicas, a própria licitante declarou expressamente estar ciente e concordar com todas as condições contidas no edital e seus anexos, bem como que 1Ccumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital 1D. Ademais, declarou, sob as penas da lei, inexistirem fatos impeditivos à sua habilitação e que possuía condições de atender às exigências do certame. Tais declarações foram prestadas de forma livre e consciente, constituindo requisito indispensável para participação na licitação.
12/06/2026 18:18:40 | Pregoeiro
Registra-se que a licitante F. MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES LTDA, após ser convocada para apresentação de proposta readequada, manifestou-se no chat da sessão pública requerendo seu declínio do certame, sob a alegação de que, ao reavaliar seu acervo técnico, constatou não possuir a totalidade dos quantitativos exigidos no edital para fins de comprovação da qualificação técnica.
12/06/2026 14:56:10 | F. MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESEN
Documentação Item 0003: Prezados, pedimos declinio do processo. Identificamos que a empresa classificada em 1º lugar foi inabilitada devido ao quantitativo de pavimentação nos CATS apresentados. Ao analisar nosso acervo técnico, identificamos que também não possuimos a totalidade solicitada em edital. Pedimos desculpas pelo inconveniente e com o intuito de não tornar o processo licitatório moroso, solicitamos nossa desclassificação desde já.
12/06/2026 14:20:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 12/06/2026.