Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, COM FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, INCLUINDO OS...

RPPE195/2026
Prefeitura Municipal de Trombudo Central
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DAYANE VICENTE

Autoridade Competente:

MARLON GOEDE

Apoio:

Bruna Carolina Gutjahr Arndt, JOABE LUCAS COMPER DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/09/2026 às 12:53

Inicio das Propostas

29/09/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

15/10/2026 às 12:15

Documentos

DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

ART.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

TEXTO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

COMPOSIÇÕES BDI.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:51

ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf

Tipo: Anexo à proposta

29/09/2026-10:36:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construcao de pavimento com aplicacao de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada de rola...

Quantidade:

140,40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.654,23

Melhor lance

R$ 3.434,98

Unidade:

M³

28/10/2026
28/10/2026 14:38:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARLON GOEDE.
28/10/2026 14:38:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARLON GOEDE.
28/10/2026 14:19:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2026 13:05:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:05.
28/10/2026 13:05:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA GRABOWSKI LTDA.
28/10/2026 10:32:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 08:32.
28/10/2026 10:32:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GRABOWSKI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/10/2026 10:31:23 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
27/10/2026
27/10/2026 16:03:02 | Pregoeiro
Considerando o encerramento do expediente da Prefeitura no turno vespertino às 13h00min, a sessão fica suspensa, com reabertura prevista para o dia 28/10/2026, às 07h00min.
27/10/2026 14:55:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 14:06:19 | Pregoeiro
Prezado licitante, a proposta readequada apresentada deverá ser corrigida para atender integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à apresentação dos valores e das informações referentes à unidade de medida, à quantidade e ao valor unitário do objeto, conforme o modelo e os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Solicita-se o envio da proposta devidamente readequada.
27/10/2026 14:05:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 11:00:28 | Pregoeiro
Dá-se início à análise da diligência.
27/10/2026 10:47:48 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
26/10/2026
26/10/2026 16:00:17 | Pregoeiro
Considerando o encerramento do expediente da Prefeitura no turno vespertino às 13h00min, a sessão fica suspensa, com reabertura prevista para o dia 27/10/2026, às 07h00min.
26/10/2026 14:03:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 13:08:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 13:07:21 | Pregoeiro
Os documentos deverão ser anexados exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas.
26/10/2026 13:06:51 | Pregoeiro
Solicita-se ao arrematante o envio da proposta atualizada, contendo o preço final readequado, devidamente datada e assinada, acompanhada do orçamento.
26/10/2026 12:58:29 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação do licitante de que o lance ofertado corresponde ao seu melhor preço, encerra-se a negociação, mantendo-se o valor ofertado para prosseguimento do certame.
26/10/2026 12:58:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
26/10/2026 12:56:11 | Pregoeiro
Considerando a manifestação do licitante de que o lance ofertado corresponde ao seu melhor preço, não havendo possibilidade de redução adicional, dá-se por encerrada a fase de negociação, mantendo-se o valor ofertado para prosseguimento dos procedimentos do certame.
26/10/2026 12:47:54 | F. CONSTRUTORA GRABOWSKI LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia sr. Pregoeiro. O lance ofertado é nosso melhor preço, inclusive está abaixo do valor mínimo de intervalor de lances definido no edital.
26/10/2026 12:21:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:21 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 12:20:45 | Pregoeiro
A manifestação deverá ser registrada por meio do chat do Portal de Compras Públicas.
26/10/2026 12:20:32 | Pregoeiro
Caso não seja possível apresentar novo preço, deverá ser registrada justificativa quanto à impossibilidade de redução da proposta.
26/10/2026 12:20:09 | Pregoeiro
Solicita-se a CONSTRUTORA GRABOWSKI a apresentação de sua melhor oferta final.
26/10/2026 12:18:51 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes, está reaberta a sessão.
26/10/2026 12:15:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 21/10/2026 às 12:25:30 até 26/10/2026 às 09:15, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 3.434,98 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
21/10/2026
21/10/2026 15:25:30 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.654,23 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 26/10/2026 às 09:15.
21/10/2026 15:25:30 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 09:15.
21/10/2026 15:24:01 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
21/10/2026 15:24:01 | Sistema
O fornecedor VIANA SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
21/10/2026 15:24:01 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem antecipação de juízo definitivo quanto à aplicação de eventual penalidade.
21/10/2026 15:24:01 | Sistema
Motivo: a) pelo não acolhimento do pedido de retirada da proposta como medida suficiente para encerrar a análise da conduta da empresa, considerando que, além de solicitar a retirada, a licitante deixou de atender às convocações para apresentação da proposta atualizada, sem prejuízo da avaliação de eventual responsabilidade administrativa em procedimento próprio; b) pela desclassificação da proposta da empresa F. VIANA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA., no Item 0001, em razão do não atendimento às convocações regularmente realizadas; c) pelo prosseguimento do certame, com a convocação da licitante subsequente, observadas a ordem de classificação e as demais disposições do edital; d) pelo encaminhamento dos registros da sessão pública e dos demais documentos pertinentes ao Secretário Municipal de Planejamento, para avaliação da eventual instauração de procedimento de apuração de responsabilidade administrativa, nos termos do art. 155, inciso V, da Lei nº... (CONTINUA)
21/10/2026 15:24:01 | Sistema
O fornecedor VIANA SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
21/10/2026 15:22:09 | Pregoeiro
d) pelo encaminhamento dos registros da sessão pública e dos demais documentos pertinentes ao Secretário Municipal de Planejamento, para avaliação da eventual instauração de procedimento de apuração de responsabilidade administrativa, nos termos do art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem antecipação de juízo definitivo quanto à aplicação de eventual penalidade.
21/10/2026 15:20:04 | Pregoeiro
c) pelo prosseguimento do certame, com a convocação da licitante subsequente, observadas a ordem de classificação e as demais disposições do edital;
21/10/2026 15:19:29 | Pregoeiro
b) pela desclassificação da proposta da empresa F. VIANA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA., no Item 0001, em razão do não atendimento às convocações regularmente realizadas;
21/10/2026 15:19:03 | Pregoeiro
a) pelo não acolhimento do pedido de retirada da proposta como medida suficiente para encerrar a análise da conduta da empresa, considerando que, além de solicitar a retirada, a licitante deixou de atender às convocações para apresentação da proposta atualizada, sem prejuízo da avaliação de eventual responsabilidade administrativa em procedimento próprio;
21/10/2026 15:18:11 | Pregoeiro
F. VIANA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA : Diante do exposto, com fundamento nos arts. 5º, 11, incisos I e II, 59, inciso V, e 155, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições aplicáveis do Edital do Pregão Eletrônico nº 195/2026, esta Pregoeira manifesta-se:
19/10/2026
19/10/2026 10:04:33 | Pregoeiro
Solicita-se ao arrematante o envio da proposta atualizada contendo o preço final readequado devidamente datada e assinada, está deverá ser anexada diretamente na plataforma, em observância aos princípios da transparência e da isonomia.
19/10/2026 10:04:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:03 do dia 19/10/2026.
16/10/2026
16/10/2026 12:20:55 | Pregoeiro
Solicita-se ao arrematante o envio da proposta atualizada contendo o preço final readequado devidamente datada e assinada, está deverá ser anexada diretamente na plataforma, em observância aos princípios da transparência e da isonomia.
16/10/2026 12:19:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 12:19:22 | Pregoeiro
Dá-se continuidade à sessão pública.
16/10/2026 12:17:40 | Pregoeiro
Nesse contexto, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e à responsabilidade da licitante pela formação do preço ofertado, ressalta-se que eventual erro na composição dos custos operacionais não autoriza, por si só, a retirada unilateral da proposta.
16/10/2026 12:17:04 | Pregoeiro
Cumpre destacar que, no momento do cadastramento da proposta no Portal de Compras Públicas, a própria licitante declarou expressamente estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Tais declarações integram os requisitos de participação no certame e reforçam a responsabilidade da empresa quanto à observância das regras editalícias.
16/10/2026 12:16:30 | Pregoeiro
Ademais, a afirmação de que o valor necessário à execução do objeto ultrapassaria o preço referencial estabelecido pela Administração não autoriza, por si só, a retirada unilateral da oferta.
16/10/2026 12:16:05 | Pregoeiro
Ressalta-se que a responsabilidade pela formação do preço ofertado compete à licitante, a quem cabe avaliar previamente os custos envolvidos na execução contratual. Nesse sentido, a alegação de erro na elaboração do orçamento, por si só, não afasta as responsabilidades decorrentes da proposta apresentada.