Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TUBARÃO, especificamente a edificação que abriga o SETOR CONVÊNIOS E GABINETE DO PREFEITO, localizada no Município de Tubarão/SC.

12/2025
Prefeitura Municipal de Tubarão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Karla Vitoreti Cipriano

Autoridade Competente:

Estêner Soratto da Silva Júnior

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto nº 7.450/2023

Datas

Data de Publicação

22/10/2026 às 20:51

Inicio das Propostas

22/10/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

05/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/11/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

09/11/2026 às 17:00

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

TR.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Mapa de risco.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Orçamentos da contratação - Gabinete e convênio.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Projeto Básico e/ou executivo.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Relatório fotográfico.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Edital CE 12-2025 - Reforma do Paço Municipal.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

RRT.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Projetos._7z

Tipo: Edital

05/01/2026-16:38

Hidraulica Gabinete do Prefeito 02 Ass.zip

Tipo: Edital

12/01/2026-09:41:11

Segundo Edital assinado.pdf

Tipo: Edital

03/06/2026-17:45:57

EDITAL assinado.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:44:25

TERMO DE CONTRATO assinado.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:44:42

CORNOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:45:03

CURVA ABC.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:45:16

6 ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:45:46

5 ORÇAMENTO DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:46:04

3 TR.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:46:21

1 DFD.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-17:46:37

PROJETOS.rar

Tipo: Edital

22/10/2026-17:46:57

MEMORIAIS DESCRITIVOS.rar

Tipo: Edital

22/10/2026-17:47:54

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.rar

Tipo: Edital

22/10/2026-17:48:58

ART E RRT.rar

Tipo: Edital

22/10/2026-17:49:12

Termos_de_Suspensao_assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

20/01/2026-13:02:44

1__DFD_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA___GABINETE_DO_PREFEITO_E_CONVENIOS_para_asinatura_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2026-17:36:42

3__TR___TERMO_DE_REFERENCIA___GABINETE_DO_PREFEITO_E_CONVENIOS_para_asinatura_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/06/2026-17:38:14

4__ORCAMENTO_DA_CONTRATACAO___GABINETE_DO_PREFEITO_E_CONVENIOS_para_asinatura_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

03/06/2026-17:39:30

11_Paco_Municipal_Reforma_Casa_Convenios___Cronograma_Fisico_Financeiro_assinado.pdf

Tipo: Cronograma

03/06/2026-17:39:41

14_Reforma_Casa_Paco_Municipal___Gabinete_do_Prefeito___Cronograma_Fisico_Financeiro_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2026-17:39:53

Julgamento da Impugnação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2025 PMT.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/06/2026-16:59:27

Termo de Suspensão - Concorrência 12-2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

19/06/2026-14:21:28

Parecer técnico - proposta e qualificação técnica LS Empreendimentos.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2026-14:36:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_TUBARAO_-_REFORMA_PACO_assinado.docx_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

13/11/2026
13/11/2026 18:05:12 | Agente de Contratação
Suspenderemos a presente sessão, diante dos prazos ora concedidos.
13/11/2026 18:03:07 | Sistema
Motivo: Para apresentação da planilha analítica e documentos de habilitação, nos termos do edital.
13/11/2026 18:03:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/11/2026.
13/11/2026 18:02:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 13/11/2026.
13/11/2026 18:01:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.500.000,00.
13/11/2026 18:01:37 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa registrada no chat.
13/11/2026 18:01:37 | Sistema
O fornecedor LS EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/11/2026 18:00:39 | Agente de Contratação
Além disso, observa-se que a empresa deixou de atender também ao quantitativo total relativo a telhamento cerâmico colonial (A0837). No que tange à proposta, em que pesem os apontamentos apresentados pela equipe técnica, estes não ensejam à desclassificação imediata da licitante, podendo haver diligência permitindo-se à empresa que reformule sua proposta, a fim de separar as planilhas sintéticas em conformidades com as regras do edital, bem como anexar as planilhas analíticas, desde que não modicassem o valor final proposto. Contudo, fato determinante é que a ausência de acervo técnico caracteriza motivação suficiente para a inabilitação da empresa e, sobre isso, não cabe realização de diligência.
13/11/2026 17:51:02 | Agente de Contratação
Dessa forma, diante dos apontamentos que constam na manifestação técnica, verifica-se que a empresa LS EMPREENDIMENTOS LTDA deixou de atender aos quantitativos acerca de Estrutura de Madeira (A0304), previstos no item 8.1.4, c.2.2 do edital.
13/11/2026 17:36:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - proposta e qualificação técnica LS Empreendimentos.pdf) em 13/11/2026 às 14:36.
13/11/2026 17:33:45 | Agente de Contratação
Nesse sentido, junta-se o parecer técnico em questão.
13/11/2026 17:30:35 | Agente de Contratação
Inicialmente, destaca-se que a análise sobre termos propostos e sobre os documentos de qualificação técnica foi efetuada pelo corpo técnico do Município, que se manifestou formalmente no Memorando Eletrônico nº 13028/2025.
13/11/2026 17:07:22 | Agente de Contratação
Procederemos ao julgamento dos documentos apresentados pela empresa LS EMPREENDIMENTOS LTDA.
13/11/2026 17:05:45 | Agente de Contratação
Boa tarde
12/11/2026
12/11/2026 16:38:39 | Agente de Contratação
Senhores, daremos continuidade aos trabalhos desta sessão em 13/11/2026, às 14 horas.
11/11/2026
11/11/2026 12:05:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2026 10:55:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026
10/11/2026 18:00:10 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente sessão para o cumprimento dos prazos ora registrados
10/11/2026 17:59:41 | Agente de Contratação
Quanto à proposta da nova arrematante, ressalto que esta deverá ser juntada no campo específico do Portal, até às 16:25 da presente data.
10/11/2026 17:57:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/11/2026 17:51:07 | Agente de Contratação
Nesses termos, encaminharei tal situação para análise da Comissão de Apuração de Infrações de Fornecedores do Município.
10/11/2026 17:39:00 | Agente de Contratação
Quanto à empresa SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA, em que pese ter sido deferido seu pedido de desclassificação, decido ADVERTIR formalmente referida empresa, nos termos do Art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021. Entende-se, inclusive, que a empresa em questão prejudicou sobremaneira a etapa de lances, impedindo, com sua proposta registrada no portal, que outras licitantes ofertassem novos lances, diante do valor inicial da sua proposta.
10/11/2026 17:24:19 | Sistema
Motivo: Para apresentação das planilhas analítica e sintética, composição de BDI, cronograma físico-financeiro, bem como documentos de habilitação, nos termos do edital e da Lei 14.133/2021.
10/11/2026 17:24:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/11/2026.
10/11/2026 17:22:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 10/11/2026.
10/11/2026 17:16:50 | F. LS EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Este é o nosso melhor lance!
10/11/2026 17:15:12 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para negociação junto à nova arrematante, considerando que a proposta originalmente registrada encontra-se muito próxima do limite estabelecido pelo município.
10/11/2026 17:15:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 10/11/2026.
10/11/2026 17:13:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LS EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.499.500,00.
10/11/2026 17:13:32 | Sistema
Motivo: A pedido da proponente.
10/11/2026 17:13:32 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/11/2026 17:10:00 | Sistema
Motivo: Em razão do pedido de desclassificação da primeira colocada.
10/11/2026 17:10:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA no lote 0001.
10/11/2026 17:09:20 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos, procedendo à desclassificação da proposta da empresa SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO
10/11/2026 17:07:53 | Agente de Contratação
Boa tarde
10/11/2026 12:53:07 | Agente de Contratação
Quanto à empresa SAN FRANSCISO, ressalto que será aplicada ADVERTÊNCIA, nos termos da legislação vigente.
10/11/2026 12:50:23 | Agente de Contratação
Bom dia! Diante do pedido de desclassificação da empresa SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO, daremos continuidade nesta sessão na presente data, às 14 horas. Pedimos às demais empresas que registraram suas propostas, que participem da sessão.
09/11/2026
09/11/2026 19:04:32 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde; solicitamos a desclassificação da empresa, na qual a proposta foi classificada errada!!
09/11/2026 17:24:18 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente sessão para o cumprimento dos prazos ora registrados por parte da arrematante.
09/11/2026 17:20:54 | Sistema
Motivo: Para apresentação da planilha de composição dos custos unitários (planilha analítica), nos termos do item 6.24.4.1, acompanhada dos documentos de habilitação (item 6.24.4 do edital).
09/11/2026 17:20:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/11/2026.
09/11/2026 17:15:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 09/11/2026.
09/11/2026 17:14:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.184.135,66.
09/11/2026 17:13:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/11/2026 17:07:06 | Agente de Contratação
Além disso, alerto, ainda, quanto ao limite de exequibilidade da proposta, qual seja, R$ 1.142.861,09, ou seja, caso a melhor proposta esteja abaixo desse valor, deverão ser apresentados documentos que comprovem sua exequibilidade
09/11/2026 17:05:48 | Agente de Contratação
Senhores, considerando que a melhor proposta inicialmente registrada já está abaixo de 85% do valor estimado pelo Município, lembro-lhes acerca da necessidade de apresentação da garantia adicional ao contrato, ao final do processo.
09/11/2026 17:03:20 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/11/2026 17:03:20 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/11/2026 17:03:06 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/11/2026 17:03:06 | Sistema
Conforme Decreto nº 7.450/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.