Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes, situado na rua Julio Boppre, n. 1917, bairro São Luis, Tubarão, Estado de Santa Catarina.
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Claudiane Longo Motta
Autoridade Competente:
Estêner Soratto da Silva Júnior
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, PHILIPE GONÇALVES HONÓRIO, THAIS NUNES RICARDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 22:10
Inicio das Propostas
04/09/2026 às 22:15
Limite p/ Impugnações
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 17:00
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
ORÇAMENTO ESTIMADO.p7s
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
ART.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
ART.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-18:10
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-18:12:16
TR.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-18:12:43
ORCAMENTO_CEIJOSESANTOSNUNES (1).xls
Tipo: Edital
04/09/2026-18:16:48
ORCAMENTO_CEIJOSESANTOSNUNES (2).xls
Tipo: Edital
04/09/2026-18:16:48
TERMO DE CONTRATO ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-18:58:20
aprovação BOMBEIRO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-18:59:11
ART.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-18:59:58
CALCULO DA DEMANDA celesc.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:00:21
COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:00:42
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:01:13
CROQUI DE SITUAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:01:40
DFD.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:02:04
DIAGRAMA UNIFILAR.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:02:27
estimativa de despesa.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:02:55
memorial descritivo e cálculo.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:03:19
MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:04:02
OFÍCIO PARA A CELESC.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:04:22
orçamento da contratação.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:04:44
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:05:19
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:05:40
PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:06:11
PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:06:34
PROJETO ENTRADA DE ENERGIA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:06:59
PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:07:25
PROJETO HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:07:50
PROJETO PRVENTIVO CONTRA INCÊNDIO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-19:08:13
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
08/09/2026-17:20:29
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2026 PMT.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-14:27:36
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_TUBARAO_CC_12.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
23/10/2026
23/10/2026 17:09:45 | Agente de Contratação
(CONT. 1) reconhecimento de descumprimento de obrigação pré-contratual, sujeitando a licitante às penalidades administrativas previstas no Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da convocação dos demais licitantes remanescentes. At.te
23/10/2026 17:09:45 | Agente de Contratação
Prezado Senhor Representante Legal da empresa RS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Na condição de Agente de Contratação deste órgão, no uso de minhas atribuições legais e em cumprimento aos ditames da Lei nº 14.133/2021, c/c as regras estipuladas no instrumento convocatório do certame em epígrafe, venho por meio desta NOTIFICAR a empresa acima nominada para fins de regularização e prosseguimento do feito. Tendo em vista a homologação do certame ocorrida em 23/09/2026 e a ausência de prazo expresso quando da comunicação realizada em 02/10/2026, FICA A EMPRESA CONVOCADA a apresentar a garantia contratual exigida no Edital. O prazo para a referida apresentação será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação, em estrita observância ao prazo regulamentar estabelecido no Edital para o fluxo de contratação. Adverte-se que a não apresentação da garantia no prazo assinalado ensejará o... (CONTINUA)
23/10/2026 17:08:10 | Agente de Contratação
Boa tarde
23/09/2026
23/09/2026 20:22:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
23/09/2026 20:21:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
23/09/2026 20:20:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 20:08:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 17:18.
23/09/2026 20:03:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/09/2026 20:02:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
23/09/2026 20:02:31 | Sistema
O fornecedor RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/09/2026 20:02:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/09/2026 20:00:46 | Agente de Contratação
Boa tarde
22/09/2026
22/09/2026 19:37:27 | Agente de Contratação
Boa tarde. A sessão será reaberta em 23/09/2026, às 16:40h
22/09/2026 16:24:38 | Agente de Contratação
Boa tarde. Os documentos foram recebidos e encaminhados para a área especializada para análise quanto à habilitação técnica. Acompanhem diariamente
21/09/2026
21/09/2026 18:41:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 18:36:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/09/2026 17:47:19 | Agente de Contratação
Sessão suspensa até amanhã, para recebimento das diligências. Após o cumprimento, a documentação será encaminhada para análise da área técnica do município. Acompanhem diariamente.
21/09/2026 17:45:50 | Sistema
Motivo: documentos de habilitação conforme edital e Termo de Referência
21/09/2026 17:45:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/09/2026.
21/09/2026 17:40:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 17:35:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.999.000,00.
21/09/2026 17:34:13 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/09/2026 17:02:16 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/09/2026 17:02:16 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/09/2026 17:02:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/09/2026 17:02:03 | Sistema
Conforme Decreto nº 7.450/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/09/2026 17:02:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/09/2026 17:01:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/09/2026 17:01:04 | Agente de Contratação
Boa tarde
08/09/2026
08/09/2026 21:59:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2026 PMT.pdf) em 08/09/2026 às 18:59.
08/09/2026 20:20:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAPA DE RISCOS.pdf) em 08/09/2026 às 17:20.
04/09/2026
04/09/2026 22:08:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO PRVENTIVO CONTRA INCÊNDIO.pdf) em 04/09/2026 às 19:08.
04/09/2026 22:07:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO HIDROSSANITÁRIO.pdf) em 04/09/2026 às 19:07.
04/09/2026 22:07:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO ESTRUTURAL.pdf) em 04/09/2026 às 19:07.
04/09/2026 22:06:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO ENTRADA DE ENERGIA.pdf) em 04/09/2026 às 19:06.
04/09/2026 22:06:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO ELÉTRICO.pdf) em 04/09/2026 às 19:06.
04/09/2026 22:06:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf) em 04/09/2026 às 19:06.
04/09/2026 22:05:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA.pdf) em 04/09/2026 às 19:05.
04/09/2026 22:05:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA.pdf) em 04/09/2026 às 19:05.
04/09/2026 22:04:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (orçamento da contratação.pdf) em 04/09/2026 às 19:04.
04/09/2026 22:04:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO PARA A CELESC.pdf) em 04/09/2026 às 19:04.
04/09/2026 22:04:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO ELÉTRICO.pdf) em 04/09/2026 às 19:04.
04/09/2026 22:03:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (memorial descritivo e cálculo.pdf) em 04/09/2026 às 19:03.
04/09/2026 22:02:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (estimativa de despesa.pdf) em 04/09/2026 às 19:02.
04/09/2026 22:02:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DIAGRAMA UNIFILAR.pdf) em 04/09/2026 às 19:02.
04/09/2026 22:02:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 04/09/2026 às 19:02.
04/09/2026 22:01:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CROQUI DE SITUAÇÃO.pdf) em 04/09/2026 às 19:01.
04/09/2026 22:01:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf) em 04/09/2026 às 19:01.
04/09/2026 22:00:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf) em 04/09/2026 às 19:00.
04/09/2026 22:00:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CALCULO DA DEMANDA celesc.pdf) em 04/09/2026 às 19:00.